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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 58

CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,
destinando para este a importancia de R$ 6.000.000,00 (Seis milhoes de reais) para sua dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
6.000.000,00 (Seis milhoes de reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 345, da Deputada Any Ortiz, para aquisicao de equipamentos
para hospitais do Estado.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO ORGAO
CENTRAL SSP - EP", no Orgao 12 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA.
Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO
ORGAO CENTRAL SSP - EP", no Orgao 12 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, com a
seguinte especificacao: " Reformar predios do orgao Central e adquirir materiais de consumo (coletes,
municao, etc) necessarios para a manutencao dos servicos. Construir e adquirir equipamentos, materiais
permanentes e veiculos para o orgao Central.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
destinando para este a importancia de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhoes de reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
5.000.000,00 (Cinco milhoes de reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda no 346, da Deputada Any Ortiz, que destina recursos para a
Seguranca Publica do Estado.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCACAO BASICA EP", no Orgao 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO.
Cria o Projeto/Atividade denominado "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS EDUCACAO BASICA - EP", no Orgao 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO, com a seguinte
especificacao: "Prover e viabilizar a qualificacao das dependencias escolares da Educacao Basica, com
aquisicao de equipamentos e mobiliarios para todos os espacos escolares-pedagogicos, administrativos,
culturais, desportivos, espacos para alimentacao escolar e outros, visando qualificar o atendimento e a
permanencia da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importancia de R$ 2.000.000,00 (Dois milhoes de reais)


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