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Diário RS - Diário Oficial

c. 1541439/2, da funcao gratificada
de Assistente Superior, padrao FG-10, RL 01 19.00 3 010 0023, da Secretaria da Educacao.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 37.665/97 e
tendo em vista o que consta no Processo no 18/2000-0031937-7, AUTORIZA a prorrogar o prazo do afastamento da Especialista
em Saude PRISCILA TADEI NAKATA, Id. Func. 4214480/01, lotada na Secretaria da Saude, para, no periodo de 15-03-2019 a 3107-2019, nas sextas-feiras no turno da tarde, no periodo de 19-03-2019 a 09-07-2019, na tercas-feiras no turno da tarde e no
periodo de 26-03-2019 a 11-07-2019, nas tercas e quintas-feiras no turno integral, frequentar o curso de Mestrado Academico
em Enfermagem, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul  UFRGS, em Porto Alegre, sem quaisquer onus para o Estado,
excetuando-se a percepcao dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, nos termos dos paragrafos 3o, 4o e 5o do
artigo 5o da Lei no 13.701/11, com a redacao dada pela Lei no 13.809/11, combinados com a Lei no 14.981/17 e tendo em vista o
que consta no processo 19/3701-0000057-0, NOMEIA, a contar de 14/02/2019, MICHELLE FONSECA VASCONCELLOS, para
exercer o cargo em comissao de Assessor de Diretoria, padrao CCE-9, vago, no Escritorio de Desenvolvimento de Projetos,
vinculado a Secretaria de Governanca e Gestao Estrategica, devendo perceber a gratificacao de representacao de 75% (setenta e
cinco por cento) e ATRIBUI uma gratificacao mensal equivalente ao valor do CCE-9, vaga, nos termos do artigo 5o da Lei no
6.417/72.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, nos termos do artigo 2o do Decreto no
36.610/96, com a redacao dada pelo Decreto no 37.163/97, e tendo em vista o que consta no Processo n 19/1900-0009985-1
COLOCA, no periodo de 01-03-2019 ate 31-12-2
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