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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 257 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2017.00668577 - IMPETRANTE: CENIR DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES MOREIRA OAB/RJ-148901 ADVOGADO: ANNA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA OAB/RJ-137536 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0014298-02.2017.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0024412-07.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00137496 - AGTE: VIRGINIA FERNANDES DA BRAZA ADVOGADO: MARCIA CRISTIANE DE ANDRADE OAB/RJ-111439 AGDO: ILSON ALVES AGDO: LUCIA FERNANDES ALVES ADVOGADO: JORGE GOMES RODRIGUES OAB/RJ-065767 AGDO: IVAN FERNANDES ALVES ADVOGADO: MARCIA CRISTIANE DE ANDRADE OAB/RJ-111439 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052046-68.2017.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0006748-44.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2017.00512542 - AGTE: LAURA MARIA BERTINO DOS SANTOS CARNEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO OAB/RJ-082349 ADVOGADO: ATILA BARBOZA DOS SANTOS OAB/RJ-165286 AGDO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: GABRIELA FERREIRA DOS REIS OAB/RJ-098727 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministerio Publico 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055121-18.2017.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Servicos / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0505606-22.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00542837 - AGTE: PELEGRINO E MENDES CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA OAB/RJ-135127 ADVOGADO: MAGNO BRUNO TEIXEIRA DA CUNHA LEONELLO OAB/RJ-213987 ADVOGADO: RENAN MENEZES CHAGAS OAB/RJ-186484 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROGERIO LEITE LOBO Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Funciona: Ministerio Publico 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063147-05.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0153123-11.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00621391 - AGTE: GRAFICA WAGNER LTDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Defensoria Publica 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064098-96.2017.8.19.0000 Assunto: Direito de Vizinhanca / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0029847-10.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00629447 - AGTE: CLAUDIA ARCANJO DOS ANJOS AGTE: RICARDO LUIZ DOS ANJOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: NEUZA VIEIRA FERREIRA Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Defensoria Publica 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064907-86.2017.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0020980-25.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00636755 - AGTE: CONDOMINIO LINK OFFICE MALL & STAY ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 AGDO: HESA 98 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: CR2 EMPREENDIMENTOS SPE - 23 LTDA Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068242-16.2017.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0001357-07.2017.8.19.0069 Protocolo: 3204/2017.00667987 - AGTE: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE PROC.MUNIC.: ANDERSON LUIS DA COSTA NASCIMENTO AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Funciona: Ministerio Publico 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068851-96.2017.8.19.0000 Assunto: Fianca / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0050029-66.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00674334 - AGTE: GILVAN RAPOSO TENORIO ADVOGADO: ANA GABRIELA DE ARAUJO MENDES OAB/AL-014016 ADVOGADO: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES OAB/AL-006892 AGDO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES OAB/RJ-103502 ADVOGADO: LIANNA FROTA CODINA OAB/RJ-172076 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068962-80.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0016645-04.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00675196 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ISABELA LEAO MONTEIRO AGDO: DENISE TEIXEIRA MALANQUINI ADVOGADO: YHEL PAULO ESTEVES OAB/RJ-130849 ADVOGADO: CAMILA MACHADO SILVA OAB/RJ-190119 ADVOGADO: LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO OAB/RJ-206908 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069945-79.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0138649-44.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00684793 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FERNANDO FROES OLIVEIRA AGDO: OLGA CORDEIRO MONTEIRO ADVOGADO: OMAR SANTOS OAB/RJ-141866 ADVOGADO: ANTONIO ARAUJO OAB/RJ-139328 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072466-94.2017.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0015060-63.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00707626 - AGTE: LUIZ HENRIQUE MORAES PENNUTT AGTE: FERNANDA MONTENEGRO PENNUTT ADVOGADO: RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR OAB/RJ-182878 AGDO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO GREEN VALLEY PORTARIA 1 ADVOGADO: MARIANA CRUZ TAVARES DAMASCENO OAB/RJ-136310 ADVOGADO: RAQUEL SOARES DE MELLO HUCK OAB/RJ-131644 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO

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