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Diário SP - Município de Bauru

DIARIO OFICIAL DE BAURU

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terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do
cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium
aculeatum); barbatimao (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso
barbatimao (Dimorphadra mollis); jacaranda do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus
violaceus), olho de dragao (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira
(Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil
(Caesalpinia echinata), ipe amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipe amarelo (Tabebuia chrysotricha),
grumixama (Eugenia brasiliensis), magnolia branca (Magnolia grandiflora), magnolia amarela
(Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreuva
(Myroxylon peruiferum), lofantera da amazonia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu),
reseda gigante (Lagerstroemia speciosa), acacia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia
pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca
alternifolia ); Mulungu  Coral (Erythrina verna), Quereuteria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo
(Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapeu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum
lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea),
Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci
(Campomanesia phaea), Ipe Felpudo (Zeyheria tuberculosa).
DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTANICO
PEDIDOS DE AUTORIZACAO PARA SUBSTITUICAO DE ARVORES:
PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VALIDA COMO AUTORIZACAO PARA SUBSTITUICAO DE
ARVORE(S), APOS 05 (CINCO) DIAS UTEIS:
PROCESSO: 148707/2019
INTERESSADO: Adriano Wallace de Toledo
ENDERECO: Rua Lino Quatrina, no 2-118, Nucleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva
ESPECIE DEFERIDA: 01 arvore da especie Ficus, localizada ao centro do imovel
SUBSTITUIR POR: 01 arvore de pequeno porte

EXTRATOS
CONTRATO No 9.598/19 - PROCESSO No 104.743/19  CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAURU
- CONTRATADA: ASCAM - ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE
BAURU E REGIAO  OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta e plano de
trabalho devidamente anexados ao Processo Administrativo no 104.743/19, a realizar a Gestao e operacao
dos Ecopontos incluindo sua conservacao, manutencao, recebimento de residuos descartados nestes
equipamentos publicos, passiveis de retorno ao ciclo produtivo, incluindo a utilizacao dos equipamentos
ja instalados nestes locais pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, melhor descritos no Termo de
Referencia constante no Processo, em conformidade com o item 2.12 - PRAZO: 12 meses  VALOR
TOTAL: R$ 1.357.880,04  MODALIDADE: Dispensa de Licitacao 24, XXVII, da Lei Federal no 8.666,
de 21 de junho de 1.993 - ASSINATURA: 30/10/19.

Secretaria de Obras

Sidnei Rodrigues
Secretario

COMUNICADO
Em cumprimento ao que estabelece o Decreto no 13.559, de 26/10/2017, publicado no Diario Oficial
do Municipio em 02/11/2017, que criou a COINFRA  Comissao de Infraestrutura Aerea Urbana, o
Secretario de Obras de Bauru torna publico que o prazo para que as Entidades Prestadoras de Servicos
de Telecomunicacoes, a Concessionaria de Servico de Distribuicao de Energia Eletrica, as Entidades de
Classe de Engenharia, os Institutos Superiores de Engenharia e Membros da Comunidade Local, efetuarem
proposta para a indicacao de membros titulares e suplentes para o terceiro mandato da Comissao e ate as
16 horas do dia 26/11/2019. Os oficios para indicacao de membros deverao ser direcionados para este
Secretario e protocolados junto a Secretaria de Obras.
Endereco: Av. Nuno de Assis, 14-60 - Centro, Bauru - SP, 17020-310
Telefone: (14) 3235-1411
No dia 27/11/2019, as 14 horas, na sala de reunioes da Secretaria de Obras havera reuniao publica com
participacao de todos os interessados para consolidacao das indicacoes para membros titulares e suplentes
e promocao de eleicao entre os presentes, caso haja disputa.
SIDNEI RODRIGUES
SECRETARIO DE OBRAS

Secretaria de Planejamento

Leticia Rocco Kirchner
Secretaria

E D I TAL
DIVISAO DE FISCALIZACAO  COMERCIO
OFICIO  638/19
Referente, o processo no68795/2017, comunicamos a Sra Evelin Flavia de Oliveira, situado a Rua Guatavo
Maciel, 7-46  Centro, o arquivamento da notificacao no 24527, pois a empresa encerrou as atividades e
a nova empresa ali instalada apresentou o Certificado de Licenciamento Integrado no 1503982.2018-91 a
vencer em 30/08/2021.

QUINTA, 14 DE NOVEMBRO DE 2.019

Secretaria de Saude

Jose Eduardo Fogolin Passos
Secretario

PORTARIA SMS No 279/2019
O Secretario Municipal de Saude, Dr. Jose Eduardo Fogolin Passos, no uso das suas atribuicoes legais,
em especial aquelas que lhe sao conferidas pela Lei 5804 de 10/11/2009 artigo 12 inciso II, considerando:
1. A lei 5950 de 02/08/2010 em seu artigo 35, relacionar os servidores inscritos e homologados para realizar
plantoes extras nos servicos de atendimentos ininterruptos da Secretaria Municipal de Saude.
mat
nome
cargo
34.945
Maria Fernanda Leite
ES/Enfermeiro
2. Os servidores acima relacionados estao ciente da legislacao em vigor, especialmente os artigos 34 e 35 da
lei no 5950/2010, em relacao a disponibilidade nos horarios que serao ofertados, permanencia na prestacao
de 12 horas continuas ou 06 horas continuas e ininterruptas de trabalho, convocacao do Secretario ou
Diretor de Departamento da Area.
3. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRA-SE,
CUMPRA-SE,
Bauru, 08 de novembro de 2019
DR. JOSE EDUARDO FOGOLIN PASSOS
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
PORTARIA SMS 278/2019
Jose Eduardo Fogolin Passos, Secretario Municipal, no uso das suas atribuicoes legais, em especial aquelas
que lhe sao conferidas pela Lei 5.804/2009,
RESOLVE:
AUTORIZAR, de acordo com o Decreto 10.088, de 20 de setembro de 2.005, os servidores abaixo
relacionados a dirigir viaturas oficiais no atendimento dos servicos da Secretaria Municipal da Saude, por
um periodo de 06 (seis) meses com todas as responsabilidades cabiveis, quando da insuficiencia aferida no
momento da utilizacao, de servidores ocupantes do cargo de Motorista:
Matricula
15492

Servidor
CNH
CAT.
Adinilson Pereira da Silva
02974325599
AD
REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Bauru, 07 de novembro de 2019.
JOSE EDUARDO FOGOLIN PASSOS
SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE

VALIDADE
06/08/2023

MESA SETORIAL DA SAUDE
O Secretario Municipal de Saude, Dr. Jose Eduardo Fogolin Passos, no uso das suas atribuicoes legais, e em
atendimendo a Mesa Central de Negociacao CONVOCA os membros TITULARES da Mesa Setorial da
Saude para reuniao no dia 19 de novembro de 2019 conforme cronograma e pauta descrita abaixo
Dia 19 de novembro de 2019 (terca- feira) as 9:00 horas na sala de reunioes da Sede da Secretaria
PAUTA
- Indicacao Marcela para Secretaria/coordenacao
- Aprovacao da Ata da reuniao 17/09/2019
- Andamento Mesa Central  Franciele
- Andamento protocolos  Marcela
- Andamento dos protocolos  Giedri  Grupo 4
- Proposta de alteracao do Regimento da MSS
- Outros assuntos/demandas
Segue abaixo a relacao dos membros:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
1
2
3
4
5

CANDIDATOS TITULARES ELEITOS
Joana Daniele de Souza em substituicao a titular
DUUPA / UPA Ipiranga
Berenice de Souza
Jayme Luzia Filho em substituicao ao titular
DUA/NS Independencia
Claudinei Rodrigues
Jose Luiz Costa Magalhaes em substituicao a
DUUPA/UPA Mary Dota
titular Denise Carneiro Ferreira Rios
Vanicia Cristina Bonfim em substituicao a titular
DUUPA / PSC
Eide Ferreria Lima Abreu
Eliana Marcela Batista da Silva
DUUPA / UPA Geisel
Franciele Castilho
DUA / DNS / UBS Independencia
Ivone Maria da Silvas Souza
DSC/DVA/ Secao de Meio Ambiente
Jose Eduardo Xavier
DUA / DNS / UBS Parque Vista Alegre
Katia Cristina Keine
DUA / DUR / CEO
Maria Isabela Ferreira de Paula em substituicao
UAF Geisel
a titular Melissa Lamonica
Norton Ribeiro
DUA / DNS / UBS Geisel
Ricardo Bertolli de Souza
DUUPA / PSMC
Rosane Ap T Seabra Prudente
em substituicao a titular
DUA/DSM/CAPS
Cassia Marques da Rocha Hoelz
CANDIDATOS TITULARES INDICADOS
Ana Maria Carvalho
GS/FUNDO
Beatriz Rabello Gobbo - Executiva
GS/DGTES
Ezequiel Aparecido Dos Santos
DSC/DVE
Franciele Edilaine E. Da Silva- EXECUTIVA
GS/ASSESSORIA
Gabriel H Primolan
DUUPA/SAMU


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