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Diário PA - Executivo

de 16o PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE BELEM por ter obtido a
maior pontuacao na somatoria das notas atribuidas pelos Conselheiros,
com o total de 699,5 pontos. Integraram a lista de merecimento, para
f ns de consecutividade e alternancia a Promotora de Justica MYRNA
GOUVEIA DOS SANTOS com 622 pontos e a Promotora de Justica SILVIA BRANCHES SIMOES com 577,5 pontos.
3.5. Julgamento de Remocao ou Promocao a 3a Entrancia, para o cargo
de 4o PJ CIVEL E DE DEFESA COMUNITARIA E CIDADANIA DE ICOARACI, pelos criterios de ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, RESPECTIVAMENTE - ED-067/2018 - Processo no 078/2018/MP/CSMP.
Os candidatos SILVIA BRANCHES SIMOES e SANDRO RAMOS CHERMONT desistiram de participar do certame de remocao.
Considerando que o certame de remocao f cou deserto, o Egregio Conselho Superior passou ao julgamento da promocao ao cargo de 4o PJ
CIVEL E DE DEFESA COMUNITARIA E CIDADANIA DE ICOARACI, pelo
criterio de merecimento.
O Egregio Conselho Superior, a unanimidade, DEFERIU a inscricao dos
candidatos abaixo relacionados, por preencherem os pressupostos objetivos previstos no art. 89 e 90, da Lei Complementar Estadual no 057,
de 06.07.2006:
DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO
ALESSANDRA REBELO CLOS
DANIELA SOUZA FILHO MOURA
JAYME FERREIRA BASTOS FILHO
Os candidatos VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO e LAURO FRANCISCO
DA SILVA FREITAS JUNIOR tiveram suas inscricoes prejudicadas, considerando que suas inscricoes foram protocoladas em data anterior a
sessao do julgamento de suas promocoes, nos termos do art. 56,  9o
do Regimento Interno do CSMP e o candidato ARLINDO JORGE CABRAL
JUNIOR, por ser Promotor de Justica de 1a entrancia.
O Egregio Conselho Superior, por maioria de votos, INDEFERIU a inscricao dos candidatos abaixo relacionados, considerando que nao estao aptos a concorrer, por comporem outras quintas partes da lista de
antiguidade:
MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA
VYLLYA COSTA BARRA SERENI
EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO
LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU
ADRIANA PASSOS FERREIRA
PAULO SERGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR
CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA
ELY SORAYA SILVA CEZAR
MARIELA CORREA HAGE
JULIO CESAR SOUSA COSTA
MARIA DE LOURDES COSTA BRASIL
ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA
NADILSON PORTILHO GOMES
LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA
JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA
ALINE JANUSA TELES MARTINS
O Egregio Conselho Superior, em sessao publica e votacao aberta, nominal e fundamentada, aplicando o sistema de pontuacao, de acordo
com o preceituado na Resolucao no 003/2014/MP/CSMP, apreciando
objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatorio da
Corregedoria-Geral do Ministerio Publico e as informacoes prestadas
pelos candidatos, concluiu pelo seguinte julgamento, nos termos do
art. 26, II da LCE no 57/2006: a unanimidade, INDICOU o Promotor de
Justica DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO a promocao para o
cargo de 4o PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL E DE DEFESA COMUNITARIA
E CIDADANIA DE ICOARACI por ter obtido a maior pontuacao na somatoria das notas atribuidas pelos Conselheiros, com o total de 726 pontos. Integraram a lista de merecimento, para f ns de consecutividade e
alternancia o Promotor de Justica JAYME FERREIRA BASTOS FILHO com
586 pontos e a Promotora de Justica DANIELA SOUZA FILHO MOURA
com 545,5 pontos.
3.6. Julgamento de Remocao na 2a Entrancia, para o cargo de 1o
PJ CRIMINAL DE CASTANHAL, pelo criterio de MERECIMENTO - ED068/2018 - Processo no 079/2018/MP/CSMP.
O Egregio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a
inscricao do Promotor de Justica JULIO CESAR SOUSA COSTA, por preencher os pressupostos objetivos do art. 89 e 90 c/c art. 98 da LCE no
057/2006.
O Egregio Conselho Superior, a unanimidade, INDEFERIU a inscricao da
candidata ALINE JANUSA TELES MARTINS, considerando que foi protocolada fora do prazo legal.
O Egregio Conselho Superior, por unanimidade de votos, INDEFERIU
a inscricao dos candidatos abaixo relacionados, considerando que se
encontram em quintas partes da lista de antiguidade, subsequentes:
MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA
DANIEL MENEZES BARROS
ADRIANA PASSOS FERREIRA
PAULO SERGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR

94 DIARIO OFICIAL No 33816
ELY SORAYA SILVA CEZAR
CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA
BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO
FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA
SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA
JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA
EDUARDO JOSE FALESI DO NASCIMENTO
LIGIA VALENTE DO COUTO ANDRADE FERREIRA
JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA
CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES
Os candidatos LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU, NADILSON PORTILHO GOMES e EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO desistiram de participar
do certame.
O Egregio Conselho Superior, em sessao publica e votacao aberta, nominal e fundamentada, apreciando objetivamente os fatos e dados concretos constantes no Relatorio da Corregedoria-Geral do Ministerio Publico e as informacoes prestadas pela candidata, concluiu pelo seguinte
julgamento, nos termos do art. 26, II da LCE no 57/2006: a unanimidade, DECIDIU INDICAR o Promotor de Justica JULIO CESAR SOUSA
COSTA a remocao para o cargo de 1o PJ CRIMINAL DE CASTANHAL, sem
a necessidade de atribuicao de pontuacao pelos Conselheiros, por ser
candidato unico a concorrer e preencher os pressupostos do art. 93, inciso II, alinea b parte f nal e VIII-A c/c art. 129,  4o da Constituicao
Federalc/c art. 61, inciso IV da Lei Federal no 8625/93e art. 151, inciso
II, alinea b c/c 184, inciso II da Constituicao Estadual. Em razao da
inexistencia de outros candidatos que preencham os requisitos constitucionais, nao ocorreu a formacao de lista triplice.
Registrou-se a ausencia justif cada do Exmo. Procurador-Geral de Justica, Presidente do CSMP, Dr. Gilberto Valente Martins.
3.7. Julgamento de Remocao ou Promocao a 2a Entrancia, para o cargo
de PJ DE ALENQUER, pelos criterios de ANTIGUIDADE E MERECIMENTO,
RESPECTIVAMENTE - ED-069/2018 - Processo no 080/2018/MP/CSMP.
O Egregio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a
inscricao dos candidatos DIEGO LIBARDI RODRIGUES e JOSE ILTON
LIMA MOREIRA JUNIOR, por preencherem os pressupostos objetivos do
art. 89 c/c 98 da LCE no 057/2006.
A candidata ALINE JANUSA TELES MARTINS desistiu de participar do
certame.
O Egregio Conselho Superior, em sessao publica e votacao aberta, nominal e fundamentada, apreciando os dados constantes no Relatorio da
Corregedoria-Geral do Ministerio Publico e as normas legais vigentes,
nos termos do art. 26, III da LCE n 057/2006, DECIDIU INDICAR, a
unanimidade, o Promotor de Justica DIEGO LIBARDI RODRIGUES, que
ocupa a 123a (centesima vigesima terceira) posicao na lista de antiguidade da 2a entrancia, para remocao ao cargo de PJ DE ALENQUER,
em razao de ser o candidato mais antigo a concorrer no certame e nao
existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.
Registrou-se a ausencia justif cada do Exmo. Procurador-Geral de Justica, Presidente do CSMP, Dr. Gilberto Valente Martins.
3.8. Julgamento de Remocao 2a Entrancia, para o cargo de 4o PJ DE
CRIMINAL DE ANANINDEUA, pelo criterio de MERECIMENTO - ED070/2018 - Processo no 081/2018/MP/CSMP.
Considerando a desistencia de todos os candidatos integrantes da 1a
quinta parte e, considerando que nao ha informacoes referentes aos candidatos integrantes da 2a quinta parte, nos autos, o Egregio Conselho
Superior, por unanimidade de votos, DETERMINOU o retorno dos autos a
Corregedoria-Geral do Ministerio Publico para complementar o relatorio.
Registrou-se a ausencia justif cada do Exmo. Procurador-Geral de Justica, Presidente do CSMP, Dr. Gilberto Valente Martins.
3.9. Julgamento de Promocao a 2a Entrancia, para o cargo de 1o PJ CRIMINAL DE REDENCAO, pelo criterio de ANTIGUIDADE - ED-071/2018 Processo no 082/2018/MP/CSMP.
Considerando que o edital deste item se trata de certame na 2a entrancia e que o Edital no 070/2018 foi retirado de pauta para devolucao a
Corregedoria-Geral do Ministerio Publico, conforme decisao do CSMP
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