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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Esta sentenca nao esta sujeita ao reexame necessario, dado que
a condenacao e de valor certo nao excedente a 1.000 salarios
minimos (art. 496,  3o, I, do CPC).
Nos termos da Portaria Conjunta n. 1/2018, transitada em julgado
esta sentenca em 1o ou 2o graus de jurisdicao, vista, por primeiro,
ao INSS para ciencia da formacao da coisa julgada material e
formal.
Logo, com o transito em julgado desta decisao, vencida a Autarquia, fica
ainda o INSS notificado da oportunidade que lhe e dada para, no prazo
de 30 dias e assim desejando, adotar o procedimento de execucao
invertida, devendo informar o valor que julga devido ao(a) segurado(a)
e/ou dependentes para realizacao de pagamento voluntario via RPV,
caso a parte vencedora concorde com os calculos.
Publique-se e intimem-se.
Rolim de Moura, RO, segunda-feira, 9 de setembro de 2019.
LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA
Juiz de Direito
Anexo da Recomendacao Conjunta n. 4/2012 Corregedoria Nacional
de Justica e CGJF:
Nome do segurado:
IVONE DA SILVA PEREIRA
Beneficio concedido:
aposentadoria por invalidez
Numero do beneficio:
5304498069
Numero do CPF:
390.565.702-34
Nome da mae:
MARIA JOSE PEREIRA
Numero do PIS/PASEP:
1.901.463.287-0
Endereco do segurado:
Avenida 25 de Agosto, 7.970, Bairro Cidade Alta, Rolim de Moura, RO
Renda mensal inicial  RMI, fixada judicialmente ou a calcular pelo
INSS:
A calcular pelo INSS
Renda mensal atual, fixada judicialmente ou a calcular pelo INSS:
A calcular pelo INSS
Data de inicio do beneficio  DIB:
02/10/2018.
Data do inicio do pagamento administrativo:
-RMM1CIVGJ1
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Rolim de Moura - 1a Vara Civel
Av. Joao Pessoa, no 4555, Bairro Centro, CEP 76.940-000, Rolim de
Moura, RO Processo n.: 7000923-92.2017.8.22.0010 Classe: Busca
e Apreensao em Alienacao Fiduciaria Valor da acao: R$35.306,80
Parte autora: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA. CNPJ no 52.568.821/0001-22 Advogado: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR OAB no AC4943 Parte requerida: ALTIERIS
REPISO LOPES CPF no 744.782.062-87 Advogado: CAMILA NAYARA
PEREIRA SANTOS OAB no RO6779
Despacho
Defiro os pleitos deduzidos na peticao inserta ao ID 29240958.
Procedo a liberacao da restricao judicial que recai sobre o veiculo do
autor, conforme detalhamento anexo.
Suspendo o feito pelo prazo de 60 dias.
Decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte autora
independentemente de nova intimacao.
Rolim de Moura, RO, segunda-feira, 9 de setembro de 2019.
LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA
Juiz de Direito
RMM1CIVGP1
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Rolim de Moura - 1a Vara Civel
Av. Joao Pessoa, no 4555, Bairro Centro, CEP 76.940-000, Rolim
de Moura, RO Processo n.: 7006689-29.2017.8.22.0010 Classe:
Cumprimento de sentenca Valor da acao: R$6.393,22 Parte autora:
ALASSON VICTOR FAUSTINO DE SOUZA CPF no 051.932.18202 Advogado: DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA OAB no RO8483,
LUCIARA BUENO SEMAN OAB no RO7833 Parte requerida:
VALDEMIR ANDRADE DE SOUZA CPF no 969.549.062-04
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA
Defiro o pleito deduzido na peticao inserta no Id 24054841, com
manifestacao favoravel do Ministerio Publico no Id 26963132.
Penhore-se o credito do exequente no rosto dos autos no 700325328.2018.8.22.0010 que tramita neste Juizo.
Apos, requeira o exequente providencia que entender util a
satisfacao de seu credito.
Rolim de Moura/RO, data conforme movimentacao processual.
Leonardo Leite Mattos e Souza
Juiz de Direito
RMM1CIVGM1
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Rolim de Moura - 1a Vara Civel
Av. Joao Pessoa, no 4555, Bairro Centro, CEP 76.940-000,
Rolim de Moura, RO Processo n.: 0009353-36.2009.8.22.0010
Classe: Procedimento Comum Civel Valor da acao: R$19.535,00
Exequente: AUTOR: AMELIA WELMER NAITZEL Advogado:
ADVOGADO DO AUTOR: MATHEUS DUQUES DA SILVA OAB
no RO6318, FABIANA CRISTINA CIZMOSKI OAB no RO6404
Executado: REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Advogado: ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA
FEDERAL EM RONDONIA
SENTENCA
Conforme noticiado (ID 26146318), a parte executada satisfez a
obrigacao exigida por meio desta demanda, razao pela qual extingo
a fase de cumprimento de sentenca, o que faco com fundamento
no art. 924, II, do CPC.
Desnecessaria a intimacao das partes, por medida de economia
aos cofres publicos e porque a ausencia desta comunicacao nao
lhes causara prejuizo.
Arquivem-se imediatamente.
ROLIM DE MOURA/RO, segunda-feira, 9 de setembro de 2019
LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA
JUIZ DE DIREITO
RMM1CIVGP1
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica de Rondonia
Rolim de Moura - 1a Vara Civel
Av. Joao Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP:
76940-000
Fone: (69) 34422268 Processo : 7006262-66.2016.8.22.0010
Classe/Acao : PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7)
Requerente : MARCOS ALEXANDRE DA SILVA
Advogado : Advogados do(a) AUTOR: RENATO PEREIRA DA
SILVA - RO6953, LUIS FERREIRA CAVALCANTE - RO2790
Requerido : INSS - INSTITURO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado :
Intimacao
Por ordem do MM. Juiz de Direito da 1a Vara Civel da comarca
Rolim de Moura/RO, fica a parte autora intimada, para no prazo
de 5 (cinco) dias, a manifestar do inteiro teor da peticao da parte
requerida (ID 30394415).
Rolim de Moura/RO, 9 de setembro de 2019.
ROSIANE EDUARDA GALVAO FERNANDES
Tec. Judiciario
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Rolim de Moura - 1a Vara Civel
Av. Joao Pessoa, no 4555, Bairro Centro, CEP 76.940-000, Rolim
de Moura, RO Processo n.: 7004469-58.2017.8.22.0010 Classe:
Embargos de Terceiro Civel Valor da acao: R$11.784,80 Parte
autora: VM COLCHOES E ESTOFADOS LTDA - ME CNPJ no

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