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Diário SC - Executivo

21.11.2019 (qUINTA-FEIRA)

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.147

SED 8006, de 31/10/2019, Processo SED 26376/2019.
PEDRO HENRIQUE VERONA, no Reino da Belgica, equivalente
ao Curso de Ensino Ensino
Medio, Parecer SED 7800, de 31/10/2019, Processo ADR03
1622/2019.
BENDIE FORTUNE, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso
de Ensino Medio, Parecer SED
5032, de 16/05/2019, Processo SED 11673/2019.
JOSE MIGUEL BELLORIN SANCHEZ, na Venezuela, equivalente ao Curso de Ensino Medio,
Parecer SED 7445, de 30/09/2019, Processo ADR01 4998/2019.
JUDE STEVEN JACQUES, na Republica do Haiti, equivalente ao
Curso de Ensino Medio, Parecer
SED 7728, de 10/10/2019, Processo ADR05 4636/2019.
HERLIX RIVIERE, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso
de Ensino Medio, Parecer SED
8019, de 01/11/2019, Processo ADR05 4819/2019.
CHERLINE JOSEPH, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso de Ensino Medio, Parecer SED
8008, de 01/11/2019, Processo SED 18181/2019.
MARCELO HENRIQUE NEIS, na Argentina, equivalente ao Curso Ensino Medio, Parecer SED
8008, de 01/11/2019, Processo SED 24071/2019.
ZABDIEL BESAI BANDRES GUTIERREZ, na Venezuela, equivalente ao Curso de Ensino
Medio, Parecer SED 8021, de 04/11/2019, Processo ADR 22
8616/2019.
MARIANNY YICEL SALAS SAAVEDRA, na Venezuela, equivalente ao Curso de Ensino Medio,
Parecer SED 8022, de 04/11/2019, Processo ADR 22 8622/2019.
ERMITHE VALECOT, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso de Ensino Medio, Parecer
SED 8023, de 04/11/2019, Processo ADR 22 8626/2019.
JAVELINE DODIN, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso
de Ensino Medio, Parecer SED
8024, de 04/11/2019, Processo ADR 22 8629/2019.
ALEXXANDRA MARIA ITRIAGO RAMIREZ, na Venezuela, equivalente ao Curso de Ensino
Medio, Parecer SED 8027, de 04/11/2019, Processo ADR 22
8639/2019.
PEDRO HENRIQUE VERONA, no Reino da Belgica, equivalente
ao Curso de Ensino Medio,
Parecer SED 7800, de 31/10/2019, Processo ADR03 1622/2019.
YORMAN ENYERBEL DUARTE PEREZ, na Venezuela, equivalente ao Curso de Ensino Medio,
Parecer SED 8028, de 05/11/2019, Processo ADR22 8631/2019.
JUNIOR DEMAS, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso de
Ensino Medio, Parecer SED
8039, de 06/11/2019, Processo ADR04 8691/2019.
JIMMY RAMIREZ MARTINEZ, na Venezuela, equivalente ao Curso de Ensino Medio, Parecer
SED 8040, de 06/11/2019, Processo ADR22 8733/2019.
TOPSY ADLET JOSEPH, na Republica do Haiti, equivalente ao
Curso de Ensino Medio, Parecer
SED 8041/2019, de 06/11/2019, Processo ADR22 8851/2019.
MARIANA CRISTINA FONT HERNANDEZ, na Venezuela, equivalente ao Curso de Ensino
Medio, Parecer SED 8044/2019, de 05/11/2019, Processo ADR22
8929/2019.
LUCKSON MEDE, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso
de Ensino Medio, Parecer SED
8048/2019, de 07/11/2019, Processo SED 26441/2019.
KENLEY RESILUS, na Republica do Haiti, equivalente ao Curso
de Ensino Medio, Parecer SED
8051/2019, de 08/11/2019, Processo ADR 22 8973/2019.
ANN-CATHRIN LARISSA DORFLER, na Republica Federal da
Alemanha, equivalente ao Curso
de Ensino Medio, Parecer SED 8054/2019, de 08/11/2019, Processo SED 26512/2019.
NATALINO UGGIONI
Secretario de Estado da Educacao

Cod. Mat.: 639008

PORTARIA N/2633 de 19/11/2019
Estabelece criterios a concessao de afastamento remunerado
para frequentar curso de pos-graduacao ao servidor do Quadro
do Magisterio Publico Estadual, lotado nas unidades da estrutura
organizacional da Secretaria de Estado da Educacao/SED, nos
niveis de Mestrado e Doutorado, conforme previsto no Decreto
no.1.863,de 25 de novembro de 2013.
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso de suas
atribuicoes, define criterios a concessao de afastamento remunerado para frequentar curso de pos-graduacao ao servidor do
Quadro do Magisterio Publico Estadual, lotado no ambito da Secretaria de Estado da Educacao/SED,
RESOLVE:
Art. 1o O afastamento remunerado para frequentar curso de posgraduacao e destinado, exclusivamente, a frequencia em curso
de Mestrado ou Doutorado.
Art. 2o O curso pretendido devera ser, obrigatoriamente:
a)Em Educacao, para os servidores detentores dos cargos de
Assistente Tecnico Pedagogico, Especialista em Assuntos Educacionais, Assistente de Educacao e Consultor Educacional;
b)Na disciplina de habilitacao do cargo efetivo, para o servidor
detentor do cargo de Professor.
 1o A comprovacao de que o curso atende o Artigo 2 devera
estar literalmente discriminada no comprovante de matricula ou
frequencia, na declaracao de aprovacao no processo seletivo ou
no documento de autorizacao e/ou reconhecimento do curso.
 2o Sera negada a solicitacao de afastamento quando curso pretendido pelo servidor nao atender ao Artigo 2.
Art. 3o O afastamento sera concedido na carga horaria definitiva
do cargo efetivo, nao sendo consideradas as alteracoes temporarias.
Art. 4o O afastamento devera ser iniciado no ano subsequente ao
de publicacao do Quadro de Vagas.
Art. 5 O Quadro de Vagas sera publicado no Diario Oficial do Estado de Santa Catarina, por meio de Portaria especifica definindo
o quantitativo de vagas e cargos contemplados.
Art. 6o E reservado a Secretaria de Estado da Educacao o direito
de nao abrir Quadro de Vagas, quando a concessao de afastamento nao for de interesse da Administracao Publica.
Art. 7 O Processo de Solicitacao de Afastamento devera ser
protocolado, obrigatoriamente, no mes de Dezembro, no Sistema Geral de Protocolo Eletronico do Estado de Santa Catarina/
SGPe, para as concessoes do ano seguinte.Paragrafo Unico:Os
processos nao protocolados no mes de Dezembro serao considerados indeferidos, mesmo quando restarem vagas.
Art. 8o O Processo de Solicitacao de Afastamento devera, obrigatoriamente, conter:
a)Requerimento em formulario proprio MLR 107, devidamente
preenchido e assinado;
b)Projeto ou pre-projeto com intencao de pesquisa;
c)Comprovante de matricula ou frequencia, ou declaracao de
aprovacao em processo seletivo para cursar Mestrado ou Doutorado, expedido pela instituicao executora;
d)Curriculo Lattes atualizado;
e)Programa e horario de funcionamento do curso;
f)Copia da autorizacao e/ou reconhecimento do curso, emitido
por instituicao competente, exceto se realizado no exterior.
Paragrafo Unico:A ausencia de qualquer um dos documentos acima citados determinara o indeferimento do processo.
Art. 9Quando o numero de Processos de Solicitacao for superior
ao previsto no Quadro de Vagas, serao considerados os seguintes criterios, para definicao dos servidores contemplados, por
cargo, nesta ordem:
a)Maior carga horaria definitiva no cargo efetivo de solicitacao do
afastamento;
b)Maior tempo de servico, como servidor efetivo, no Quadro Magisterio Publico Estadual;
c)Maior idade cronologica.
Art.10 Os processos indeferidos, por incompletude de documentos e/ou eliminados na aplicacao dos criterios de desempate previstos no Artigo 9, serao devolvidos a origem, para arquivo.
Art.11 A listagem dos processos deferidos sera divulgada, no mes
de fevereiro, no Diario Oficial do Estado de Santa Catarina e no
portal da SED.
Art.12 Nao sera deferido processo cujo servidor possua impediti
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vos previstos no Decreto n 1.863/2013.
Art.13 Revoga-se a Portaria N/952, de 04/04/2018 e suas alteracoes.
Art.14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
NATALINO UGGIONI
Secretario de Estado da Educacao

Cod. Mat.: 639075

Portaria P/2634 DE 20.11.2019
SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com Decreto n 1863, de 25 de
novembro de 2013 torna publico o Quadro de Vagas referente ao
ano 2020, para concessao de Afastamento remunerado para cursar
pos-graduacao: Mestrado e Doutorado, ao servidor do Quadro
do Magisterio Publico Estadual lotado na Secretaria de Estado
da Educacao.
QUADRO DE VAGAS 2020
GRUPO
Grupo Ocupacional de
Docencia

CARGO
Professor

VAGAS
30

Assistente Tecnico-Peda05
Grupo Ocupacional de gogico
Especialista em Assuntos
05
Apoio Tecnico
Educacionais
Grupo Ocupacional de Assistente de Educacao
05
Apoio Administrativo
Grupo Ocupacional de Consultor Educacional
05
Gestao
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 639179
EXTRATO/2613 de 18/11/2019
Extrato de Rescisao de Termo de Compromisso do Programa Novos Valores,referente ao projeto atividade 4824 da Secretaria de
Estado da Educacao, conforme Decreto Estadual no 781/782/2012,
de 25.01.2012. Estagiarios: 1- GUILHERMEDE OLIVEIRALEME.,
CPF:138.041.269-28, Data Final:10/12/2019; 2- SUIANNY LUIZA DE ARAUJO, CPF:115.743.109-76, Data Final: 18/11/2019;3.
BRUNA MOURA CORREIA CPF: 065.120.559-00 , Data Final:
08/11/2019; 4- JAQUELINE APARECIDA LORENZET TC: 15 Lotacao: EEB Professor Olavo Cecco Rigon - Concordia Data da
Rescisao: 15/11/2019.
EXTRATO/2614 de 18/11/2019
Extrato de Termo de Compromisso do Programa Novos Valores,
referente ao projeto atividade 4824 da Secretaria de Estado da
Educacao conforme Decr. Estadual no 781/782/12, de 25.01.2012.
Estagiarios: 1- SUSANA FAVARIN, CPF 120.591.869-86 TC: 001,
Inicio:04/11/2019 Valor: R$ 500,00 Lotacao: Supervisao Regional de Educacao de Taio; 2 - THIAGO MUNDEL MINEIRO
CPF:129.668.039-83, Valor:R$380,00, Inicio: 06/11/2019, Lotacao E.E.B.Julius Karsten; 3 - GIULIA DOS SANTOS FERREIRA,
CPF:012.476.349-90, Inicio:11/11/2019, Valor:R$380,00, Lotacao
Instituicao EEB. Vidal Ramos; 4- SAMARA SOARES, CRE DE
BLUMENAU CPF: 110.840.719-67TC: 083 Inicio: 07/11/2019
Lotacao: EEB Luiz Delfino; - 5 MARIA JULIA SEOLIN MIRANDA
CPF: 100.363.879-16 Inicio: 01/11/2019, Valor: R$ 500,00, Lotacao:
SED - Secretaria da Estadual da Educacao; 6- ANDREZA MARQUES CPF: 105.027.169-67 Inicio: 13/11/2019 Valor: R$ 500,00
Lotacao: SED - Secretaria da Estadual da Educacao; 7- TAISE
DE LIMA MALAQUIAS TC: 084 Inicio:14/11/2019 Valor: R$ 500,00
Lotacao: EEB Marcos Konder; 8- AMANDA BARBOSA DA SILVA
CPF: 013.049.969-21 Inicio: 04/11/2019, Valor: R$ 380,00 Lotacao:
Instituicao EEB. Padre Antonio Trivellin; 9- RAFAEL MADRUGA
GARCIA CPF: 095.304.939-67, Inicio: 25/11/2019Valor: R$ 380,00
Lotacao: Instituicao EEB. Nossa Senhora dos Prazeres; 10 - MURILO DA CRUZ STUART CPF: 100.197.559-61 Inicio: 25/11/2019,
Valor: R$ 380,00 Lotacao: Instituicao EEB. Visconde de Cairu.
NATALINO UGGIONI
Secretario de Estado da Educacao

Cod. Mat.: 638988

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