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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 37
136-APELACAO CIVEL - AP 0025840-24.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE TOCANTINOPOLIS.
REFERENTE: EXECUCAO FISCAL DO JUIZO DA 1a VARA CIVEL DE TOCANTINOPOLIS NUMERO: 000387838.2017.827.2740.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
APELADO: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): SERGIO DOS RESIS JUNIOR FERRADOZA.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO: 3a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - CONVOCADO / VACANCIA: VOGAL.
137-APELACAO CIVEL - AP 0025947-68.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL DO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES FISCAIS E SAUDE DE PALMAS
NUMERO: 5009873-87.2011.827.2729.
APELANTE: OI MOVEL S.A..
ADVOGADO(A): JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA.
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIRI VIEIRA BORGES.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO: 3a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - CONVOCADO / VACANCIA: VOGAL.
138-APELACAO CIVEL - AP 0026178-95.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PEDRO AFONSO.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA CIVEL DE PEDRO AFONSO NUMERO: 000001124.2018.827.2733.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS/DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
APELADO: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
ADVOGADO(A): PETERSON LIMA FERREIRA.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: EDSON AZAMBUJA.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO: 3a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - CONVOCADO / VACANCIA: VOGAL.
139-APELACAO CIVEL - AP 0026479-42.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE NOVO ACORDO .
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a ESCRIVANIA CIVEL DE NOVO ACORDO NUMERO:
0001529-98.2017.827.2728.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
APELADO: MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO.
ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTAnO.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JOSE DEMOSTENES DE ABREU.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO: 3a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.

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