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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 41 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. - AGTE: MARCIO COSTA DA LIMA FURTADO AGTE: ANA MARIA FARIAS LIMA ADVOGADO: JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA OAB/RJ-111099 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO IRACEMA Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 444. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003879-83.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0005623-13.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00039757 - AGTE: CELIA FREITAS ANTUNES ADVOGADO: PABLO DE SOUZA MARTINS OAB/RJ-091432 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES 445. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003888-45.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0037626-62.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00039891 - AGTE: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE AREAL RODRIGUES OAB/RJ-185226 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB *** VIGESIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 446. APELACAO 0313607-77.2015.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0313607-77.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032451 - APELANTE: GUILHERME CARVALHO VASCONCELLOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA VINHAES TORTIMA Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 447. APELACAO 0175741-23.2012.8.19.0004 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0175741-23.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00025413 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELADO: YONARA JUREMA ANDRADE COSTA ADVOGADO: ALOISIO DOS SANTOS OAB/RJ-112975 Relator: DES. MARIANNA FUX 448. APELACAO 0004586-83.2013.8.19.0046 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0004586-83.2013.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00027800 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: CARLOS AUGUSTO DA SILVA DRUMOND APELADO: FABIANA AMORIM BELCHIOR ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-143043 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 449. APELACAO 0001402-39.2013.8.19.0008 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0001402-39.2013.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00026162 - APELANTE: MARLON PEREIRA SANTOS ADVOGADO: FABIO PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-096255 APELADO: LEONARDO LEOPOLDINA REIS VARELLA ADVOGADO: MARCELO MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-103390 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP-091311 Relator: DES. MARIANNA FUX 450. APELACAO 0407034-31.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0407034-31.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032150 - APELANTE: MARCELO CURVELLO REZENDE ADVOGADO: MARCELO CURVELLO REZENDE OAB/RJ-083724 APELADO: INTER RIO INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: CLAUDIA EWERTON FAJARDO OAB/RJ-085452 Relator: DES. MARIANNA FUX 451. APELACAO 0367020-05.2015.8.19.0001 Assunto: Gratificacao de Encargos Especiais - GEE / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0367020-05.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035519 - APELANTE: JERSON REIS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA OAB/RJ-133416 ADVOGADO: CLARISSA RODRIGUES LAGE DE OLIVEIRA OAB/RJ-189235 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 452. APELACAO 0273312-95.2015.8.19.0001 Assunto: Praticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0273312-95.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035529 - APELANTE: ROSELANE DA SILVA LAURO ADVOGADO: FLAVIO CUNHA PESSOA OAB/RJ-138294 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO 453. APELACAO 0032663-63.2015.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0032663-63.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00032547 - APELANTE: ELISANGELA SAMARY PIMENTEL RODRIGUES ADVOGADO: ELIANO ENZO DA SILVA OAB/RJ-108243 APELADO: RUI CARLOS S. RAMALHO ADVOGADO: ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE OAB/RJ-122342 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 454. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0413009-34.2015.8.19.0001 Assunto: Admissao / Permanencia / Despedida / Empregado Publico / Temporario / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0413009-34.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037062 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO MULLER APDO: RODRIGO CORREA DE LACERDA ADVOGADO: LYDIA PAULA AZEVEDO DA SILVA OAB/RJ-146500 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 455. APELACAO 0022172-74.2009.8.19.0208 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0022172-74.2009.8.19.0208 Protocolo:

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