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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 452 Processo 1000161-10.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - E.V.V. - Certidao(oes) de honorarios disponivel(eis) para impressao. - ADV: VANIA COSTA LEITE (OAB 282738/SP) Processo 1000210-17.2016.8.26.0279 - Inventario - Inventario e Partilha - Tereza de Jesus Oliveira Brizola - Marco Aurelio e outros - Intime-se a inventariante, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remocao. - ADV: CAROLINA BARRETO (OAB 282049/SP), ANDREIA DO ESPIRITO SANTO FOGACA (OAB 327046/SP), ANA CLAUDIA RIBEIRO SILVA (OAB 376525/SP) Processo 1000314-04.2019.8.26.0279 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - A.M.L.A. - Certidao(oes) de honorarios disponivel(eis) para impressao. - ADV: RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB 338283/SP) Processo 1000388-58.2019.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - K.O.S. - Certidao(oes) de honorarios disponivel(eis) para impressao. - ADV: ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP) Processo 1000527-15.2016.8.26.0279 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - G.K.C.F.S. - Manifestar a parte exequente, no prazo legal, sobre a carta precatoria devolvida as fls. 343/347 - cumprida negativa. - ADV: HENRIQUE TORTATO (OAB 340958/SP) Processo 1000591-25.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - Davi Emanuel Goncalves - Certidao(oes) de honorarios disponivel(eis) para impressao. - ADV: MARIA FLAVIA MELLO RIBEIRO (OAB 202034/SP) Processo 1000779-81.2017.8.26.0279 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Lilian Lopes dos Santos e Santos - Alvaro Aparecido Lourenco Lopes dos Santos - - Claudinei Lopes dos Santos - - Claudemir Lopes dos Santos - Homologo por sentenca o plano de partilha de fls. 166/167, elaborada nestes autos de Arrolamento Comum dos bens deixados por falecimento de Manoel Jose dos Santos, adjudicando os bens objeto da partilha acima aos herdeiros nela descrito, salvo erro, omissao ou direitos de terceiros. Expeca-se formal de partilha, apos o recolhimento das custas necessarias e a indicacao das pecas para compor o respectivo instrumento. Recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos, anotando-se. PRI. - ADV: ALVARO APARECIDO LOURENCO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP) Processo 1000923-84.2019.8.26.0279 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Guarda - R.C.M.J. - A.N.B.R.B. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a peticao de fls. 63/71. - ADV: HENRIQUE TORTATO (OAB 340958/SP), FABIANO GOMES RASMUSSEN (OAB 287000/SP) Processo 1000929-96.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - S.V.C. - E.F.S.G. - Certidao(oes) de honorarios disponivel(eis) para impressao. - ADV: WESLEY FELIPE DE GODOI LIMA (OAB 372575/SP), GUSTAVO STEFANUTO (OAB 256364/SP) Processo 1001053-74.2019.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - C.C.S. - Certidao(oes) de honorarios disponivel(eis) para impressao. - ADV: CELSO COLTURATO (OAB 75068/SP) Processo 1001140-30.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - A.N.B.R.B. - - L.B.M. - R.C.M.J. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a(s) contestacao(oes) apresentada(s) nos autos. - ADV: ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP), KELLY PALOMA GARCIA WEISS (OAB 386360/SP) Processo 1001309-17.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - M.R.S. - - M.A.S. - A.M.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a peticao/documentos de fls. 46/50. - ADV: DANIEL SANTOS MENDES (OAB 156927/SP), LUCAS PROBST OLIVEIRA (OAB 406046/SP) Processo 1001539-59.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - R.R.R. - INTIME(M)SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao da acao nos termos do artigo 485, paragrafo primeiro, do Codigo de Processo Civil. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DANIEL SANTOS MENDES (OAB 156927/SP) Processo 1001570-79.2019.8.26.0279 - Divorcio Litigioso - Casamento - D.A.F.T.R. - Homologo por sentenca o acordo formulado pelas partes as fls. 23, para que produza seus regulares efeitos de direito e, JULGO EXTINTA a presente acao de DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO, com resolucao do merito, nos termos do artigo 487, inciso III, alinea b, do Codigo de Processo Civil. Certifique-se o transito em julgado incontinenti e apos, sem custas, arquivem-se os autos procedendo-se as anotacoes e comunicacoes de praxe. Expeca-se certidao de honorarios a advogada nomeada a requerente, conforme convenio entre a OAB/ DPE, devendo o(a) advogado(a) emitir a respectiva certidao diretamente do sistema SAJ. Expeca-se mandado de averbacao. P.I. (certidao de honorarios expedida disponivel para impressao) - ADV: JAMILE CARLOS MAGNO ZABAD (OAB 265668/SP) Processo 1001720-60.2019.8.26.0279 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - A.F.F. - - M.K.F.D.R. - - G.E.F.S. - Fls. 52: Aguardese a audiencia designada nos autos. - ADV: LETICIA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 412397/SP) Processo 1001771-42.2017.8.26.0279 - Interdicao - Tutela e Curatela - N.P.M.A. - P.G.A. - Pag. 179: anoto que nao ha equivoco no preenchimento da certidao de honorarios, ja que a Dra. Rosinete atuou como advogada da parte autora e nao curadora especial da interdita. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: JULIANA DE FATIMA GARCIA (OAB 274100/ SP), ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP) Processo 1001885-10.2019.8.26.0279 - Divorcio Consensual - Dissolucao - M.C.O.S. - Certidao(oes) de honorarios disponivel(eis) para impressao. - ADV: EMANUEL BARBOSA DE LIMA (OAB 317803/SP) Processo 1001930-82.2017.8.26.0279 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - T.S.D.S. - J.S.D. - Certidao(oes) de honorarios disponivel(eis) para impressao. - ADV: INES JESUS DE SOUZA COLTURATO (OAB 278084/SP), ROSELI APARECIDA SANTOS HRETIUK (OAB 104290/SP) Processo 1001944-03.2016.8.26.0279 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - E.F.S.P. - Pag.38: expeca-se certidao de objeto e pe. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP), ANDREIA OLIVEIRA (OAB 282492/SP) Processo 1001950-05.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum Civel - Guarda - C.J.C.B. - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao da acao nos termos do artigo 485, paragrafo primeiro, do Codigo de Processo Civil. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIA FLAVIA MELLO RIBEIRO (OAB 202034/SP) Processo 1002060-38.2018.8.26.0279 - Procedimento Comum Civel - Secao Civel - M.R.B.S. - Certidao(oes) de honorarios disponivel(eis) para impressao. - ADV: SOLANGE SIMOES AMARAL JANSSON (OAB 340807/SP) Processo 1002195-16.2019.8.26.0279 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.V.P.C. - - Y.A.P.C. - - J.A.P.C. - Trata-se de acao visando o cumprimento de obrigacao fixada em titulo executivo judicial. Portanto, deve necessariamente se dar mediante incidente processual, conforme comunicado CG no 1789/2017 Requerimento de cumprimento de sentenca: a peticao devera ser enderecada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletronico, acessar o menu Peticao Intermediaria de 1o Grau; b) Preencher o numero do processo principal; c) O sistema completara os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria selecionar o item Execucao de Sentenca e) No campo Tipo da Peticao selecionar o item: 156 - Cumprimento de Sentenca ou 157 - Cumprimento Provisorio de Sentenca ou 12078 - Cumprimento

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