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Diário RO - Justiça

826DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
ESTADO DE RONDONIA
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Nova Brasilandia do Oeste - Vara Unica
Processo: 7001132-94.2018.8.22.0020
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: EDIVALDO MIRANDA DA SILVA
Advogados do(a) AUTOR: JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO 
- RO6956, EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO0004373
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado do(a) REU: 
ATO ORDINATORIO
Fica a parte autora, atraves de seu advogado, intimada da 
contestacao, bem como, caso queira, no prazo legal apresente 
impugnacao.
Nova Brasilandia DOeste, 10 de janeiro de 2019
ESTADO DE RONDONIA
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Nova Brasilandia do Oeste - Vara Unica
Processo: 7001156-25.2018.8.22.0020
Classe: JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL 
CIVEL (436)
REQUERENTE: MARIA DOLORES ALVES DE SOUSA
Advogados do(a) REQUERENTE: TIAGO GOMES CANDIDO - 
RO7858, JAIRO REGES DE ALMEIDA - RO7882
REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA 
CERON
Advogado(s) do reclamado: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - 
RO0003434
INTIMACAO AO AUTOR (VIA DJE)
FINALIDADE: Fica a parte Autora, por meio de seu(a) advogado(a), 
intimada do inteiro teor do Recurso Inominado de Id 23720004, 
para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes. 
Nova Brasilandia DOeste  RO, 9 de janeiro de 2019.
Fica a parte autora via seu advogado intimada a manifestar-se, no 
prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao oficio (id 23195307) juntado 
nos autos, para fins de requerer o que entender de direito. 
Processo n.:7002491-79.2018.8.22.0020700249179.2018.8.22.0020
Classe:Procedimento ComumProcedimento Comum
Assunto:Rural (Art. 48/51), Honorarios Advocaticios
AUTOR: MARCIA ROJO ANTENUCCI CRUZ, LINHA 130, KM 14, 
LADO NORTE, NO MUNICIPIO DE NOVA s/n ZONA RURAL - 
76958-000 - NOVA BRASILANDIA DOESTE - RONDONIA
ADVOGADO DO AUTOR: SILVANIA KLOCH - OAB/RO 4043
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, 
AVENIDA MARECHAL RONDON 870, - DE 870 A 1158 - LADO 
PAR CENTRO - 76900-082 - JI-PARANA - RONDONIA
ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM 
RONDONIA
DESPACHO 
I - CITACAO
Cite-se a parte requerida para querendo apresentar resposta no 
prazo de trinta dias( artigo 183 c/c 335, todos do CPC, observandose que o prazo para resposta iniciar-se-a a partir dos termos 
assinalados no artigo 231 e incisos do Codigo de Processo Civil.
Na resposta, a autarquia devera desde ja especificar as provas que 
pretende produzir, justificando a pertinencia das mesmas sob pena 
de indeferimento
II - DEMAIS ATOS - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
Designo, desde ja, audiencia de instrucao e julgamento para o dia 
24/04/2019 as 10h45min.
A presente serve como carta/MANDADO de citacao/intimacao/
carta precatoria
Nova Brasilandia d Oeste/RO, 8 de janeiro de 2019.
Denise Pipino Figueiredo
Juiza de Direito
Processo n.: 7000012-79.2019.8.22.0020
Classe: Procedimento Comum
Assunto:Aposentadoria por Invalidez, Auxilio-Doenca Previdenciario, 
Restabelecimento
AUTOR: LUZIA PEREIRA BENEVIDES COSTA, LINHA 114 
KM 06 NORTE sn, SITIO ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA 
BRASILANDIA DOESTE - RONDONIA
ADVOGADO DO AUTOR: JOSE LUIZ TORELLI GABALDI OAB no 
RO2543
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, 
AVENIDA CAMPOS SALES, - DE 5086 A 5246 - LADO PAR 
ELETRONORTE - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDONIA
ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM 
RONDONIA
DESPACHO 
Emende-se a inicial, para fim de correcao do valor da causa, o qual 
deve corresponder a 12 meses do beneficio pleiteado.
I.C.
Nova Brasilandia d Oeste/RO, 8 de janeiro de 2019.
Denise Pipino Figueiredo
Juiz de Direito
Fica a parte autora via seu advogado intimada a no prazo de 5 
(cinco) dias, requerer o que entender de direito, nos termos do 
DESPACHO id 23899269.
ESTADO DE RONDONIA
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Nova Brasilandia do Oeste - Vara Unica
Processo: 7002518-62.2018.8.22.0020
Classe: JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL 
CIVEL (436)
REQUERENTE: ROBERTO FERNANDES PEREIRA
Advogados do(a) REQUERENTE: JAKSON JUNIOR SERAFIM 
CAETANO - RO6956, EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO0004373
REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA 
CERON
Advogado do(a) REQUERIDO: 
INTIMACAO AO AUTOR (VIA DJE)
FINALIDADE: Fica a parte Autora, por meio de seu(s) advogado(s), 
intimada do DESPACHO de Id 23925308. Nova Brasilandia DOeste 
 RO, 10 de janeiro de 2019.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia 
Nova Brasilandia do Oeste - Vara Unica 
Rua Principe da Beira, no 1491, Bairro Setor 003, CEP 76.958-000, 
Nova Brasilandia do Oeste, RO Procedimento do Juizado Especial 
Civel 
7001074-91.2018.8.22.0020 
REQUERENTE: REINALDO FERREIRA BORGES ADVOGADO 
DO REQUERENTE: GABRIEL FELTZ OAB no RO5656, SEM 
ENDERECO 
REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA 
CERON ADVOGADO DO REQUERIDO: BRUNA TATIANE DOS 
SANTOS PINHEIRO SARMENTO OAB no RO5462, AVENIDA 
DOS IMIGRANTES 4137 INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO 
VELHO - RONDONIA 
SENTENCA 
Relatorio dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.
Preliminarmente, a requerida alega que prescreveu o direito do autor 
de pleitear qualquer restituicao de valores gastos na construcao de 
rede de energia eletrica.
Em relacao a prescricao, tem-se que o prazo prescricional no caso 
dos autos e de 5 (cinco) anos, contados apos a efetiva incorporacao 
da rede construida ao patrimonio da re.
Ocorre que de uma leitura atenta dos autos, inexiste qualquer 
demonstracao da data em que se deu a incorporacao, assim, nao 
ha que se falar em inicio de contagem do prazo prescricional, razao 
pela qual nao se operou a prescricao.
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