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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

EXPEDIENTE DE 10/01/2019
ANA LUCIA DIAS RIBEIRO
ANA LUCIA DIAS RIBEIRO
DANIELLE CORDEIRO FIGUEIREDO
DANIELLE CORDEIRO FIGUEIREDO
FATIMA DENISE BALSEMAO BASTOS
LETICIA HALLACK FABRINO
LUCIANE BRAGA PEREIRA NASCIMENTO
LUCIANE BRAGA PEREIRA NASCIMENTO
PAULA DE SOUZA SILVA

Leia-se:
Fundamentacao: artigo 57 inciso I da Lei no 8666/1993 e suas alteracoes.

10/200.527-0
10/165.277-5
10/264.569-5
10/232.710-4
10/237.107-8
10/285.653-2
10/164.948-2
10/221.809-7
10/273.168-5

<#E.G.B#543160#23#546221/>
<#E.G.B#543224#23#546290>

E/8a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
DESPACHO DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
Processo no 07/08/003213/2018
Aprovo a comprovacao de despesa do mes de NOVEMBRO/2018 referente ao Convenio no 11/2014.
Processo no 07/08/003214/2018
Aprovo a comprovacao de despesa do mes de NOVEMBRO/2018 referente ao Convenio no 01/2017.
<#E.G.B#543224#23#546290/>

Indefiro os pedidos, uma vez que nao foram cumpridas as exigencias das Leis no 889 de 30 de julho de 1986,
no 1881 de 23 de julho de 1992 e no 5623 de 01 de outubro de 2013 e Decretos no 6.512/1987, no 25.195/2005
e no 28.933/2008.

SECRETARIA DE ORDEM PUBLICA

<#E.G.B#543274#23#546346/>

SECRETARIA DE ORDEM PUBLICA

<#E.G.B#543272#23#546344>

Secretario: Paulo Cesar Amendola de Souza

SUBSECRETARIA DE ENSINO
DESPACHOS DA SUBSECRETARIA
EXPEDIENTE DE 10/01/2019

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07/000.156/2019
Nos termos da Resolucao 1021 de 30 de abril de 2009, defiro a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII
do artigo 64 da Lei Municipal no94, de 14 de marco de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto no
31.613 e 31.614 de 18 de dezembro de 2009, no dia 09 de janeiro de 2019, aos servidores TALMA ROMERO
SUANE, Professor II, matriculas 11/151.121-1 e 10/124.414-4, MARIA HELENA DOS SANTOS PRAZERES
COSTA, Professor de Ensino Fundamental - PEF, matricula 11/166.664-3 e MISAEL SAADE MAIA, Analista de
Planejamento e Orcamento, matricula 11/190.712-0, uma vez que participaram de reuniao com a Vice-Presidente
Executiva de Comunicacao, Marketing, Relacoes e Sustentabilidade do Banco Santander no dia 09 de janeiro de
2019, na Sede do Banco, em Sao Paulo-SP.

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<#E.G.B#543329#23#546406>

ATOS DO SECRETARIO
RESOLUCAO SEOP No 300 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Altera a Resolucao SEOP N no 299 de 18 de dezembro
de 2018.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela
legislacao em vigor;

<#E.G.B#543272#23#546344/>
<#E.G.B#543150#23#546211>

RESOLVE:
Art.1o Fica revogado o artigo 3o da Resolucao SEOP N no 299 de 18 de dezembro de 2018.

2a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
Processo: 07/02/000414/2017
Diante das conclusoes expedidas pela Comissao de Baixa e Avaliacao, em seu Parecer constante a fl. 10 do
processo em epigrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Art. 2o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.

<#E.G.B#543329#23#546406/>
<#E.G.B#543142#23#546203/>

<#E.G.B#543150#23#546211/>

GUARDA MUNICIPAL

<#E.G.B#543140#23#546198>

7a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
DESPACHO DA COORDENADORA E DA ASSESSORA ADJUNTA
EXPEDIENTE DE 09/01/2019
*PROCESSO: 07/07/000027/2018 - Autorizo a celebracao de contrato no valor de 151.539,64 (cento e cinquenta
e um mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos),com Mario Souza Ferreira, CPF no
012906657-53, com fundamento no Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, a prestacao de servico locacao de imovel,
a Rua Albano, 50, Praca Seca.

G U A R D A
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M U N I C I P A L

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Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO
Av. Pedro II no111, Sao Cristovao - Tel.: 3295-5500
Fax: 3295-5523 - E-mail: [email protected]
<#E.G.B#543249#23#546317>

PORTARIA GM-RIO N No 192 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

*PROCESSO: 07/07/000027/2018
1) Objeto: Prestacao de servico de locacao de imovel
2) Partes: PCRJ/SME/E/7aCRE e Mario de Souza Ferreira
3) Fundamento: Artigo 24 inciso X da Lei no 8.666 de 21/06/1993 e suas alteracoes.
4) Razao: Locacao do imovel onde funciona a E/CRE(07.16.078) EM Domingos Paschoal Cegalla
5) Valor: R$ 151.539,64 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos)
6) Autoridade: Ana Lucia Mendes Ferreira
7) Ratificador: Marcia Arruda Bastos
*Republicado por incorrecao

A INSPETORA GERAL, no uso de suas atribuicoes legais,

7a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
DESPACHO DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
PROCESSO: 07/07/003735/2017- Autorizo a elaboracao do Termo Aditivo de prorrogacao ao Contrato 02/2018
da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais) com fundamento no artigo 57 inciso II da lei 8.666/1993.

RESOLVE:
Art. 1o Criar o Termo de Classificacao de Informacao (TCI), conforme modelo definido no Anexo desta Portaria,
e estabelecer o fluxo para classificacao das informacoes, em atencao ao previsto no artigo 28 do Decreto no
44.745, de 19 de julho de 2018.

Disciplina no ambito da Guarda Municipal da Cidade do
Rio de Janeiro - GM-Rio os procedimentos para classificacao de Informacao e da outras providencias.

Considerando o previsto no Decreto RIO no 44.745, de 19 de julho de 2018; e
Considerando a necessidade de atribuir as responsabilidades no processo de classificacao das informacoes
da Instituicao.

<#E.G.B#543140#23#546198/> <#E.G.B#543184#23#546247>

<#E.G.B#543184#23#546247/>
<#E.G.B#542931#23#545966>

DA CLASSIFICACAO E DESCLASSIFICACAO DAS INFORMACOES

7a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
ORDEM DE SERVICO E/CRE(07.34.501) N.o 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Art. 2o Os titulares de Diretorias e demais setores administrativos que nao lhes estejam subordinados, ao
produzirem informacoes em conformidade com o previsto no artigo 28 do Decreto no 44.745, de 19 de julho de
2018, serao responsaveis pela classificacao destas.

Prorroga o prazo para conclusao dos trabalhos da
Comissao de Sindicancia Administrativa na forma que
menciona.

Art. 3o A classificacao das informacoes devera observar os prazos e graus de sigilo previstos no artigo 29 do
Decreto no 44.745/2018.

A DIRETORA DO CIEP LUIZ CARLOS PRESTES DA 7.a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.
38.256, de 10 de janeiro de 2014,

Ano XXXII  No 199  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 as 0:53:28
Codigo de Autenticacao: 5e1e9f3f

Art. 4o O TCI e a documentacao correspondente deverao ser encaminhados ao Ouvidor para avaliacao e controle.

23

Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019

DESCLASSIFICACAO em
(quando aplicavel)
RECLASSIFICACAO em:
(quando aplicavel)
REDUCAO DE PRAZO em:
(quando aplicavel)
PRORROGACAO DE PRAZO em:
(quando aplicavel)
Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

D.O.

Art. 5o O Ouvidor, apos avaliar a conformidade da documentacao, devera encaminhar o TCI a Inspetoria Geral
para ratificar a classificacao da informacao, em conformidade com o previsto no inciso II do artigo 30 do Decreto
no 44.745/2018 e paragrafo unico.

ASSINATURA DA AUTORIDADE RESPONSAVEL POR DESCLASSIFICACAO
(quando aplicavel)

Art. 9o O Ouvidor sera responsavel por elaborar e manter atualizado o exemplar para publicacao no sitio de
internet da GM-Rio, a fim de atender ao previsto no artigo 31 do decreto no 44.745/2018.

ASSINATURA DA AUTORIDADE RESPONSAVEL POR REDUCAO DE PRAZO
(quando aplicavel)

Paragrafo Unico: o exemplar de que trata o caput do artigo devera ser atualizado mensalmente ate o dia 10, a
fim de ser publicado e disponibilizado para consulta fisica na Gerencia de Comunicacoes Administrativas - GCA.
Art. 10o Fica a ACS responsavel por manter atualizado o sitio de internet da GM-Rio com as informacoes classificadas e desclassificadas, em conformidade com o exemplar elaborado pelo Ouvidor.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.