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Diário RR - Executivo

dos fiscais no ato de fiscalizacao ambiental nos municipios de Mucajai, Caracarai, Caroebe
e Sao Luiz do Anaua, no periodo de 02 a 06/09/2019.
Art. 2o- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 02/09/2019.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 09 de setembro de 2019. IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.o 611/2019/PRESIDENCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS  FEMARH/RR, no uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto
N.637-P, de 22 de marco de 2019.
RESOLVE: 	
Art. 1o- Autorizar o afastamento dos senhores CLEITERSON CORREA GADELHA e JOSE
MARIA DE SOUZA MOURA, Agentes de Policia, para que possam realizar a seguranca dos
fiscais no ato de fiscalizacao ambiental nos municipios de Bonfim e Canta/RR, no periodo
de 27 a 30/08/2019.
Art. 2o- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 27/08/2019.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 09 de setembro de 2019. IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.o 612/2019/PRESIDENCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS  FEMARH/RR, no uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto
N.637-P, de 22 de marco de 2019.
RESOLVE: 	
Art. 1- CEDER o servidor efetivo ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI, Tecnico Ambiental/Engenheiro
Agronomo, Matricula N 042098793, para exercer a Funcao Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Servico de Recursos Logisticos, codigo FCPE-101-1, no 35.0297, do
Distrito Sanitario Especial Indigena  Leste de Roraima, da Secretaria Espacial de Saude
www.imprensaoficial.rr.gov.br

Diario Oficial No. 3559

PAG. 15

Indigena. a partir 09/07/2019.
Art. 2o - A cedencia ocorrera por 1(um) ano, sem onus para esta Fundacao.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 09/07/2019.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 09 de setembro de 2019.
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR
RETIFICACAO
Retificar a Portaria No 509/2019 da Fundacao Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hidricos - FEMARH/RR, publicada no Diario Oficial do Estado N.o 3540 de 15/08/2019.
ONDE SE LE: Art. 1o - CONCEDER ferias regulamentar aos servidores da Fundacao Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hidricos, referente ao Periodo Aquisitivo de 2016/2017,
abaixo relacionados:
NOME
ANTONIA ALINE RODRIGUES
DIOGO VICTOR FELIZOLA DOS SANTOS
ERSON LUIZ EVANGELISTA PROBO
FRANCILEY BENTO DE LIMA
SHIRLANY RIBEIRO DE MELO
SHIRLANY RIBEIRO DE MELO
VANDENILDO ARTUR LIMA DE QUEIROZ

MATRICULA
020098920
020112917
043002572
042052286
042052077
020098055
042052290

INICIO
05/08/2019
13/08/2019
26/08/2019
22/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
12/08/2019

TERMINO
19/08/2019
24/08/2019
19/09/2019
05/09/2019
10/08/2019
10/08/2019
26/08/2019

LEIA-SE: Art. 1o - CONCEDER ferias regulamentar aos servidores da Fundacao Estadual
do Meio Ambiente e Recursos Hidricos, referente ao Periodo Aquisitivo de 2016/2017,
abaixo relacionados:
NOME
ANTONIA ALINE RODRIGUES
DIOGO VICTOR FELIZOLA DOS SANTOS
ERSON LUIZ EVANGELISTA PROBO
FRANCILEY BENTO DE LIMA
SHIRLANY RIBEIRO DE MELO
SHIRLANY RIBEIRO DE MELO
VANDENILDO ARTUR LIMA DE QUEIROZ

MATRICULA
020098920
020112917
043002572
042052286
042052077
020098055
042052290

INICIO
05/08/2019
13/08/2019
26/08/2019
22/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
12/08/2019

Art. 2o - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/08/2019.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 04 de Setembro de 2019.
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR

TERMINO
19/08/2019
24/08/2019
19/09/2019
01/09/2019
10/08/2019
10/08/2019
26/08/2019

RETIFICACAO
Retificar a Portaria No 510/2019 da Fundacao Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hidricos - FEMARH/RR, publicada no Diario Oficial do Estado N.o 3540 de 15/08/2019.
ONDE SE LE: Art. 1o - CONCEDER ferias regulamentar aos servidores da Fundacao Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hidricos, referente ao Periodo Aquisitivo de 2017/2018,
abaixo relacionados:
NOME
ANTONIO JOSE SILVA MORAES
ELISEU AIRES DE OLIVEIRA
IZABEL CRISTINA RODRIGUES LOPES
JAILMA DO SOCORRO CORDEIRO
SHIRLANY RIBEIRO DE MELO
SHIRLANY RIBEIRO DE MELO
TARCIZO FEITOSA FARIAS

MATRICULA
042052089
042052108
020115709
071063789
042052077
020098055
070009832

INICIO
05/08/2019
01/08/2019
11/08/2019
06/08/2019
11/08/2019
11/08/2019
01/08/2019

TERMINO
19/08/2019
06/08/2019
30/08/2019
13/08/2019
25/08/2019
25/08/2019
30/08/2019

NOME
ANTONIO JOSE SILVA MORAES
ELISEU AIRES DE OLIVEIRA
IZABEL CRISTINA RODRIGUES LOPES
JAILMA DO SOCORRO CORDEIRO
SHIRLANY RIBEIRO DE MELO
SHIRLANY RIBEIRO DE MELO
TARCIZO FEITOSA FARIAS

MATRICULA
042052089
042052108
020115709
071063789
042052077
020098055
070009832

INICIO
09/08/2019
01/08/2019
11/08/2019
06/08/2019
11/08/2019
11/08/2019
01/08/2019

TERMINO
19/08/2019
06/08/2019
30/08/2019
13/08/2019
25/08/2019
25/08/2019
30/08/2019

LEIA-SE: Art. 1o - CONCEDER ferias regulamentar aos servidores da Fundacao Estadual
do Meio Ambiente e Recursos Hidricos, referente ao Periodo Aquisitivo de 2017/2018,
abaixo relacionados:

Art. 2o - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/08/2019.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 05 de Setembro de 2019.
IONILSON SAMPAIO DE SOUZA
Presidente Interino da FEMARH/RR

Instituto de Amparo a Ciencia, Tecnologia e Inovacao do Estado de
Roraima
Presidente: Aluizio Nascimento da Silva
IACTI-RR/ PRESIDENCIA/PORTARIA N.o 105/19
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo a Ciencia, Tecnologia e Inovacao  IACTI-RR,
no uso de suas atribuicoes legais, conforme o disposto no art. 6o,  3o da Lei Estadual n.o
706 de 30 de marco de 2009, alterada pela Lei Estadual n.o 815 de 07 de julho de 2011,
RESOLVE:

Art. 1o. Exonerar a Pedido, a Servidora FRANCINETE DIAS DA SILVA, Matricula 5181-0,
Assessora Especial, conforme o disposto no Anexo II da Lei Estadual no 815 de 07 de julho
de 2011, a partir de 09 de setembro de 2019.
Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor a partir de 09 de setembro de 2019
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 09 de setembro de 2019.
ALUIZIO NASCIMENTO DA SILVA
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDENCIA/PORTARIA N.o 106/19
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo a Ciencia, Tecnologia e Inovacao  IACTI-RR,
no uso de suas atribuicoes legais, conforme o disposto no art. 6o,  3o da Lei Estadual n.o
706 de 30 de marco de 2009, alterada pela Lei Estadual n.o 815 de 07 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1o. Exonerar a Servidora JAQUELICE PEREIRA GUERRA, Matricula 5175-6, Chefe
de Divisao de Pesquisa e Estudos Amazonicos, conforme o disposto no Anexo II da Lei
Estadual no 815 de 07 de julho de 2011, a partir de 09 de setembro de 2019.
Art. 2o. Nomear a senhora JAQUELICE PEREIRA GUERRA, CPF 009.006.462-33, para
o Cargo de Assessora Especial, conforme o disposto no Anexo II da Lei Estadual no 815 de
07 de julho de 2011, a partir de 09 de setembro de 2019.
Art. 3o. Esta Portaria entrara em vigor a partir de 09 de setembro de 2019
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 09 de setembro de 2019.
ALUIZIO NASCIMENTO DA SILVA
Diretor Presidente do IACTI-RR

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima
Presidente: Isabella de Almeida Dias Santos
Extrato do Contrato no: 05/2019 com a Empresa EDITORA BOA VISTA LTDA CNPJ:
04.653.101/0001-12 Objeto: Prestacao de Servicos de publicacao, do ramo Jornalistico, em
Jornal impresso. Amparo: Lei 8.666/93 Art. 25 inc. II, modalidade de Inexigibilidade Processo
n: 76/2019 Vigencia: a vigencia contratual sera de 12 (doze) meses a contar da assinatura
do Instrumento Contratual Cobertura Orcamentaria: fonte: 308 programa de trabalho:
04.122.010.4335 elemento de despesa: 33.90.39 Valor do contrato: o valor do contrato e
de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais) Empenho: 22302.001.19.00129-6
Signatarios: Isabella de Almeida Dias Santos  Presidente do Ipem-rr e Raissa Maria Lucena
Oliveira de Souza Cruz  Procuradora  EDITORA BOA VISTA LTDA
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