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Diário TO - Município de Palmas

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.366 - QUINTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2019
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no
edital e seus anexos
VALOR TOTAL: R$ 13.458,35 (treze mil, quatrocentos e cinquenta
e oito reais e trinta e cinco centavos)
BASE LEGAL: Processo administrativo no 2019065393 e pela Lei
no 10.520/2002, pelo Decreto no 5.450/2005 e, subsidiariamente,
pela Lei no 8.666/1993
RECURSOS: Unidade Gestora: 2500; Classificacao
Orcamentaria:04.122.1146-4501; Natureza de Despesa: 3390302600; Fonte de Recursos:001000103
Unidade Gestora: 2500; Classificacao
Orcamentaria:04.122.1146-4501; Natureza de Despesa: 3390302600; Fonte de Recursos:001000103
VIGENCIA: a partir de sua assinatura ate 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2019.
SIGNATARIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO HUMANO  SEPLAD, representado pelo
Secretario o senhor THIAGO DE PAULO MARCONI, CPF/MF no
217.448.688-16, RG no 279.434.923 SSP-SP  CONTRATANTE; e a
Empresa FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS
E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., CNPJ/MF sob o no
00.085.446/0001-66, representada por FABIANO ROBERTO
MATOS DO VALE FILHO, RG No 8.001.273 SSP-MG, CPF/MF no
007.393.256-63 - CONTRATADO.

e do Decreto Municipal no 946, de 14 de janeiro de 2015. (Incluemse todas as alteracoes promovidas, no que couber).
EMPRESA: EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA EPP
ITEM
ESPECIFICACAO
GRANULO SOLUVEL EM AGUA, IMIDACLOPRID MAIS INERTES (30G)
01
EVIDENCE 700 WG OU SIMILAR

EMPRESA: FRANCINE GIANA GUIDO E CIA LTDA - ME
ITEM
ESPECIFICACAO
02

IMAZAPIR 60ML

03

CONCENTRADO EMULSIONAVEL CONTENDO 150 GRAMAS DE ALFA-CIANO3-FENOXIBENZIL-2,2-DIMETIL-3-(2,2-DICLOROVINIL)-CICLOPROPANO
CARBOXILATO, (CYPERMETHRIN) POR LITRO. BARRAGE E FACILMENTE
EMULSIONAVEL EM AGUA. EXEMPLO: BARRAGE CARRAPATICIDA 1 LT.

04

05

06

07

08

SECRETARIA DE TRANSPARENCIA
E CONTROLE INTERNO

5

09

FORMICIDA ISCA GRANULADA 25G

MARCA

QTD/ UND

evidence

200 PC

MARCA
Imazapir
60ml

QTD/ UND

CNPJ: 46.422.275/0001-14
VALOR UNIT. VALOR TOTAL
R$ 16,00

R$ 3.200,00

CNPJ: 28.094.497/0001-73
VALOR UNIT. VALOR TOTAL

100 UN

R$ 67,93

R$ 6.793,00

Barrage
Carrapaticid

600 L

R$ 98,75

R$ 59.250,00

Formicida
isca gra

6.000 UN

R$ 0,60

R$ 3.600,00

600 L

R$ 44,97

R$ 26.982,00

8 UN

R$549,69

R$ 4.397,52

400 KG

R$ 79,39

R$ 31.756,00

600 L

R$ 38,96

R$ 23.376,00

12 UN

R$ 64,99

R$ 779,88

HERBICIDA COM COMPOSICAO SAL TRIETANOLAMINA DO ACIDO 4-AMINO
3,5,6 TRICLOROPICOLINICO (PICLO-RAM, SAL TRIETANOLAMINA) 103
G/L EQUIVALENTE ACIDO DO PICLORAM --64 G/L SAL TRIETANOLAMINA
Tordon 1lt
DO ACIDO 2,4-DICLOROFENOXIACETICO (2,4-D, SAL TRIETANOLAMINA)
406 G/L EQUIVALENTE ACIDO DO 2,4-D 240G/L. EXEMPLO: TORDON 2,4
D 1LT OU SIMILAR
PULVERIZADOR JACTO COSTAL 20L, ESPECIFICACAO MINIMA: TANQUE:
CAPACIDADE: 20 LITROS MATERIAL: POLIPROPILENO DIAMETRO DA
BOCA: 105MM BOMBA: TIPO: PISTAO MATERIAL: POLIPROPILENO
Pulverizador
PRESSAO DE TRABALHO: 6K GF/CM2 COMPRIMENTO DA LANCA: 600MM
costal
COMPRIMENTO DA MANGUEIRA: 1.350MM BICO INSTALADO: JD - 12P
CINTAS: RE-GULAVEIS.
NOME QUIMICO: N-TRICLOROMETHILTIO-4-CICLOHEXENO-1,2DICARBOXIMIDA. CONCENTRACAO: 500 G/KG FORMULACAO: PO
MOLHAVEL CLASSE: FUNGICIDA GRUPO QUIMICO: FTALIMIDA MECANISMO
Orthocide
DE ACAO: REATI-VO COM CERTOS TIPOS DE PROTEINAS, AFETA
500
ATIVIDADES BIOQUIMICAS DOS FUNGOS EM DIVERSOS LOCAIS. CLASSE
TOXICOLOGICA: MEDIANAMENTE TOXICO (CLASSE III) 20 KG EXEMPLO:
ORTHOCIDE 500 1 KG OU SIMILAR.
NOME COMUM: GLIFOSATO NOME QUIMICO: N-(PHOSPHONOMETTHYL)
GLYCINE CONCENTRACAO: SAL DE AMONIO DE GLIFOSATO 792,5 G/KG
(720 G/KG EQUIVALENTE ACIDO) TIPO DE FORMULACAO: GRANULADO DISPERSIVEL CLASSE: HERBICIDA GRUPO QUIMICO: GLICINA SUBSTITUIDA
Roundup WG
MECANISMO DE ACAO: INIBIDOR DA EPSPS CLASSE TOXICOLOGICA:
IV - POUCO TOXICO POTENCIAL DE PERICULOSIDADE AMBIENTAL: III PERIGOSO AO MEIO AMBIENTE ROUNDUP 1LT OU SIMILAR.
Respirador 2
MASCARA AGRICOLA COM NO MINIMO 2 FILTROS.
filtros

Palmas  TO, 07 de novembro de 2019.

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO
CITACAO POR EDITAL No 02/2019
A Presidente da 2a Comissao de Processo Administrativo Disciplinar,
instituida pela PORTARIA/GAB/SETICI/CORREG No 57/2019 de
12 de agosto de 2019, no uso de suas atribuicoes e nos termos
que lhe confere o art. 179, II, da Lei Complementar n.o 008/99 
CITA, pelo presente Edital, o senhor ALYRIO CHAVES COSTA,
ex-servidor publico municipal, cargo de Assistente de Gabinete I,
em virtude do DESPACHO N.o 250/2019/AEJ/SEPLOG, datado
de 12 de agosto de 2019, anexado aos autos n.o 2018025479,
na qual noticia conduta que acarretou dano ao erario publico, e
encontrando-se em local incerto ou nao sabido, para, na condicao
de devedor, quitar o debito, ou prestar esclarecimentos, no prazo de
15 (quinze) dias, a partir da data de publicacao deste, comparecer
na sala da Corregedoria Geral do Municipio de Palmas, localizada
na Quadra 502 Sul, AV NS 02, Conj. 01. Ed Buriti, em Palmas -TO.
Palmas -TO, 06 de novembro de 2019.
TACIANA LAMOUNIER SALOMAO
Mat. 298871
Presidente

SECRETARIA DE FINANCAS
SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACOES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 074/2019
PREGAO ELETRONICO No 103/2019
Processo no: 2019045342
Validade: 12 (doze) meses
Orgao interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos
Publicos  SEISP
Objeto: a futura contratacao de empresa especializada no
fornecimento de Defensivos Agricolas, proveniente da sessao
publica do Pregao de forma Eletronico no 103/2019, sucedido em
30/09/2019, as 14:00hs, realizado pelo Pregoeiro da Secretaria
de Financas.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, com
aplicacao subsidiaria da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de
1993, Lei Complementar no 123/2006, de 14 de dezembro de 2007

Giovane Neves Costa
Pregoeiro

AVISO DE RESULTADO
PREGAO PRESENCIAL N 015/2019
A Superintendencia de Compras e Licitacoes, torna publico
o RESULTADO do PREGAO PRESENCIAL No 015/2019,
instruido no processo no 2019002306, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos. Objeto: A futura
contratacao de empresa especializada no fornecimento de grama
esmeralda, conforme especificacoes constantes no edital e seus
anexos. Empresa Vencedora: SAAD & RIBEIRO LTDA, CNPJ No:
07.535.232/0001-93, item: 01, valor total: R$ 1.440,000,00 (Um
milhao, quatrocentos e quarenta mil reais). Data da realizacao do
certame: 19/07/2019.
Palmas, 07 de novembro de 2019
Giovane Neves Costa
Pregoeiro

AVISO DE RESULTADO
PREGAO ELETRONICO N 093/2019
REGISTRO DE PRECOS
Processo No 2019043365. Orgao interessado: Secretaria Municipal
de Saude. Objeto: aquisicao de medicamentos para atender a rede
municipal de Saude, conforme condicoes estabelecidas no Edital
e seus anexos. Empresas Vencedoras: JC MEDICA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ N
17.499.185/0001-23, Itens: 07, 13, 23, 51, 62 e 63, Valor total: R$
94.035,00 (Noventa e quatro mil e trinta e cinco reais); LIFE CENTER
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ N 21.227.039/0001-16, Item: 52, Valor total: R$ 16.000,00
(Dezesseis mil reais); NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ N: 14.595.725/0001-84,
Itens: 32 e 58, Valor total: R$ 50.883,00 (Cinquenta mil, oitocentos
e oitenta e tres reais); STOCK MED PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA, CNPJ N: 06.106.0001/0001-80, Item:


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