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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 3447 sem inovacoes. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONCA SAMPAIO (OAB 233211/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP) Processo 0006879-74.2019.8.26.0481 - Carta Precatoria Civel - Diligencias (no 1205478-39.1995.403.6112 - JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP - 3a REGIAO) - Caixa Economica Federal - Rosa Maria Barroca dos Santos Me e Ou - - Joao Carlos Zanini - Feito no 2019/004117 Intime-se o(a) autor(a) por intermedio de seu(ua,s) advogado(a,s), via imprensa oficial, para, no prazo maximo de quinze (15) dias, recolha: 1-) as diligencias do Oficial de Justica no valor de R$ 159,18 (R$79,59 2x) -acessar o site do Banco do Brasil e providenciar a impressao da guia (conta bancaria no 950.001-4, agencia 0971-7). Para deprecatas no Estado de Sao Paulo, o preenchimento da GRD - Guia de Recolhimento de Diligencia devera ser feito no link Recolhimento de Despesas de Conducao dos Oficiais de Justica (Estado de Sao Paulo - Mandados), podendo ser acessado no sitio eletronico do Tribunal de Justica (www.tjsp.jus.br ? Principais Acessos ? Despesas Processuais ? Diligencias dos Oficiais de Justica ? clicar em Formularios -Sao Paulo). No campo Comarca/Forum do formulario devera ser informado o juizo deprecado (vide comunicado CG 362/2017, veiculado no DJE de 14/02/2017, Caderno Administrativo, pg. 05). Eventual deposito realizado de forma contraria ao procedimento acima (art. 1.016, das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica ou no comunicado encimado, serao rejeitados). 2.) as custas processuais quanto a distribuicao da carta precatoria, no valor de R$ 265,30 (10 UFESPS), codigo 233-1, por meio do Portal de Custas, na pagina https:// portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp - Recolhimentos e Depositos do TJSP - em vigor desde 01/03/2017, publicado no DJE de 01/03/2017, pg. 01/02. Comprovado(s) o(s) recolhimento(s), cumpra-se esta servindo de mandado (anexar copia das fls. 02/03). Apos, devolva-se a origem com as nossas homenagens, cumpridas as formalidades legais. Nao acusado o(s) recolhimento(s) no prazo assinado, devolva-se a origem independente de cumprimento. Intime-se via DJE. - ADV: TARCISIO MARRA (OAB 334716/ SP), PEDRO GERALDO COIMBRA FILHO (OAB 85092/SP) Processo 0007412-33.2019.8.26.0481 (processo principal 1000767-43.2017.8.26.0481) - Cumprimento de sentenca - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Diferencas Salariais - Jaqueline Aparecida Macanha de Lima - Fazenda Publica do Municipio de Caiua - Feito no 2017/001091 Processe-se o presente incidente digital com os beneficios da Justica Gratuita. Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. Primeiramente, em cumprimento Comunicado 1.789/2017, parte II, item 6, letra a, veiculado no DJe de 08/08/2017, pg. 11/12, arquivem-se definitivamente (movimentacao 61.615) os autos principais digitais no 100076743.2017.8.26.0481, observando que eventuais custas iniciais/finais serao analisadas no presente cumprimento de sentenca. Com fundamento nos artigos 513, I (DJe) e 523, ambos do NCPC, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) por meio de seu(ua,s) advogado(a,s) (publicacao no DJe), para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue(m) o pagamento da condenacao (R$ 62.115,52, conforme calculo do(a,s) credor(a,es) apresentado a fls. 04), sob pena de acrescimo da multa no percentual de 10% sobre tal valor, mais 10% de honorarios para nova fase processual ( 1o, do citado artigo). Fica(m) o(a,s) devedor(a,es) intimado(a,s) que decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntario, nos termos do artigo 525, do NCPC, inicia-se o prazo para impugnacao ao cumprimento de sentenca nos proprios autos, independentemente de penhora, porem, desde que tal peca seja apresentada por advogado. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que tenha havido o pagamento voluntario, tornem os autos conclusos. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP) Processo 0007431-39.2019.8.26.0481 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 5001508-38.2018.4.03.6112 - 3a Vara Federal) - Caixa Economica Federal - Thais Rodrigues Alves da Costa - Feito no 2019/004474 Primeiramente, Intime-se o(a) autor(a) por intermedio de seu(ua,s) advogado(a,s), via imprensa oficial, para, no prazo maximo de quinze (15) dias indique a folha em que consta o recolhimento da diligencia do Oficial de Justica ou providencie o recolhimento no valor de R$ 79,59 (acessar o site do Banco do Brasil e providenciar a impressao da guia, ou efetuar o deposito na conta bancaria no 950.001-4, agencia 0971-7). Para deprecatas no Estado de Sao Paulo, o preenchimento da GRD - Guia de Recolhimento de Diligencia devera ser feito no link Recolhimento de Despesas de Conducao dos Oficiais de Justica (Estado de Sao Paulo - Mandados), podendo ser acessado no sitio eletronico do Tribunal de Justica (www.tjsp.jus.br ? Principais Acessos ? Despesas Processuais ? Diligencias dos Oficiais de Justica ? clicar em Formularios -Sao Paulo). No campo Comarca/Forum do formulario devera ser informado o juizo deprecado (vide comunicado CG 362/2017, veiculado no DJE de 14/02/2017, Caderno Administrativo, pg. 05). Eventual deposito realizado de forma contraria ao procedimento acima (art. 1.016, das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica ou no comunicado encimado, serao rejeitados). Comprovado(s) o(s) recolhimento(s), cumpra-se servindo de mandado tao somente quanto a citacao do(a) executado(a). Se frutifera ou infrutifera a citacao, devolva o Oficial de Justica a deprecata em cartorio. Se frutifero o ato citatorio, com a devolucao da deprecata em cartorio, encaminhe a serventia e-mail (na ausencia do endereco eletronico, encaminhe-se oficio via fax) ao Juizo deprecante comunicando a data do ato citatorio em cumprimento ao disposto no artigo 915, 4o, do NCPC. Apos, tornem os autos conclusos para deliberacao quanto a eventual penhora de bens do executado. Servira o presente, por copia digitada, como MANDADO. Intime(m) via DJE. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP) Processo 1000022-92.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Jose Edilson de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ordem no 2019/000054- Diga o(a) autor(a) em 15 dias, sobre o laudo pericial ancorado nos autos e, em igual prazo apresente trabalho critico por intermedio de seu assistente tecnico, se ostentar, bem como, diga sobre a contestacao apresentada pelo(a,s) requerido(a,s). - ADV: KELIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP) Processo 1000099-04.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - M.E.A.M. - F.P.M.C. - Feito no 2019/000184 Fls. 796/798. Considerando que ao julgar o conflito negativo de competencia instaurado em 2a Instancia no 2032311-49.2019.8.26.0000 pela 13a Camara de Direito Publico o TJSP reconheceu a 12a Camara de Direito Publico como competente para julgar o agravo de instrumento no 0023661-47.2019.8.26.0000, junte a serventia extrato do referido conflito negativo de competencia, bem assim a decisao ali proferida. Com a publicacao desta deliberacao na imprensa oficial, tornem os autos conclusos. - ADV: JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP), SIDNEY DURAN GONCALEZ (OAB 295965/SP) Processo 1000120-77.2019.8.26.0481 - Execucao de Titulo Extajudicial contra a Fazenda Publica - Duplicata - Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUA - Feito no 2019/000212 Considerando que a sentenca de improcedencia dos embargos a execucao no 1001548-94.2019.8.26.0481 transitou em julgado em 02/10/2019 (fls. 197/200), intime-se a exequente para que em 15 (quinze) dias requeira o que de direito para prosseguimento da execucao. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), EDUARDO FOGLIA VILLELA (OAB 286109/SP), MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP) Processo 1000950-77.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Aderbal Rodrigues da Silva - - Almindo de Oliveira - - Jose Rita de Castro - - Jose Wilson dos Santos - - Pedro Silva Nery - - Reinaldo da Silva Sobral - - Sergio Satyro - - Vanderson Benitez - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO - Ordem no 2018/001057 -

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