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Diário SE - Justiça

REQUERENTE(S) : F.O.D.S.
ADV. : ALDO PASSOS DE OLIVEIRA - OAB: 10733-SE
REQUERIDO : N.M.D.S.
DECISAO....: DEFIRO COTA MINISTERIAL. INTIME-SE O PATRONO DA PARTE REQUERENTE PARA INFORMAR COMO SERA A PRESTACAO ALIMENTAR REFERENTE A
MENOR MYLENA OLIVEIRA DOS SANTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201981200777
REQUERENTE : JOSE MARCIO SANTA ROSA
ADV. : RAFAEL RAMOS ELOY - OAB: 8159-SE
REQUERIDO : DAMARYS LEITE SANTA ROSA
DECISAO/DESPACHO....: TERMO DE AUDIENCIA NO DIA 09 DO MES DE SETEMBRO DE 2019, AS 09H NA SALA DE AUDIENCIA DO FORUM JUIZA MARIA RITA SOARES
DE  ANDRADE,  NESTA  COMARCA  DE  MALHADOR/SE,  ONDE  PRESENTE  SE  ACHAVA  MANLIO  SOUZA  MORELLI  ASSESSOR/CONCILIADOR.  FEITO  O  PREGAO
RESPONDERAM: PRESENTE O REQUERENTE, ACOMPANHADO DO BEL. RAFAEL RAMOS ELOY, OAB/SE 8159; PRESENTE A REQUERIDA. ABERTA A AUDIENCIA, AS
PARTES CHEGARAM A UM ACORDO NOS SEGUINTES TERMOS: A REQUERIDA ACEITOU A PROPOSTA DE EXONERACAO FEITA PELO REQUERENTE, UMA VEZ QUE
ATUALMENTE JA POSSUI  UNIAO ESTAVEL. AS PARTES PUGNAM PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO. O CAUSIDICO DA PARTE REQUERENTE PUGNOU PELO
ARBITRAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, TENDO EM VISTA QUE ATUOU COMO DEFENSOR DATIVO NO PRESENTE PROCESSO FACE A INEXISTENCIA DE
DEFENSORIA PUBLICA NESTE JUIZO. TUDO LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. ENCERRADA
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201981200777
REQUERENTE : JOSE MARCIO SANTA ROSA
ADV. : RAFAEL RAMOS ELOY - OAB: 8159-SE
REQUERIDO : DAMARYS LEITE SANTA ROSA
SENTENCA....:  SENTENCA HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE POSSA PRODUZIR OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FEITO ENTRE AS
PARTES, EM AUDIENCIA, CONFORME TERMO A FL. 39, E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B DO CPC. SEM
CUSTAS. TENDO EM VISTA A ATUACAO DO BEL. RAFAEL RAMOS ELOY COMO ADVOGADO DATIVO EM FUNCAO DA AUSENCIA DE DEFENSORIA PUBLICA OFICIANTE
JUNTO A ESTE JUIZO, ARBITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM SEU FAVOR NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), A SEREM SUPORTADOS PELO ESTADO DE
SERGIPE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. *
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201981200793
EXEQUENTE : ALDO PASSOS DE OLIVEIRA
ADV. : ALDO PASSOS DE OLIVEIRA - OAB: 10733-SE
EXECUTADO : KLEISY TATIANA CORREIA ALVES DIAS
DECISAO/DESPACHO....: DIANTE DA RESPOSTA NEGATIVA DO SISTEMA BACENJUD, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE
MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO E CABIVEL.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201981200818
REQUERENTE : CICERO BENTO
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
REQUERIDO : DANIELLE DOS SANTOS
ADV. : FERNANDA ALVES MACHADO DE MATTOS - OAB: 7255-SE
DECISAO....:  TENDO  EM VISTA A PETICAO  DE  FL.  RETRO,  REDESIGNO  A  AUDIENCIA  DE  CONCILIACAO  PARA  O  DIA  04/10/2019,  AS  08H30MIN.  INTIMACOES
NECESSARIAS. *
DESIGNO O DIA 04/10/2019 AS 08H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201981200836
REQUERENTE : LUCIMAR BARBOSA DE MELO
ADV. : SABRINA ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA - OAB: 8055-SE
REQUERIDO : JOSE EDVALDO SANTOS
DECISAO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. RETRO, PROCEDA A SECRETARIA AO CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OUTRORA
DESIGNADA. INTIME-SE O SR. JOSE EDVALDO SANTOS, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA HIPOSSUFICIENCIA,
TAIS  COMO  EXTRATOS  DE  BENEFICIOS  PREVIDENCIARIOS  OU  CERTIDAO  DE  CADASTROS  EM PROGRAMAS  ASSISTENCIAIS  DO  GOVERNO,  SOB  PENA  DE
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESIGNACAO DE DEFENSOR DATIVO.  TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVAM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE NOVA ASSENTADA E ULTERIORES DELIBERACOES. *
GUARDA
PROC.: 201981200846
REQUERENTE : C.R.D.S.
ADV. : ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETO - OAB: 11044-SE
REQUERIDO : R.J.D.S.
DECISAO/DESPACHO....: TERMO DE AUDIENCIA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, AS 12H, NA SALA DE AUDIENCIA DO FORUM JUIZA MARIA RITA SOARES DE
ANDRADE,  NESTA  COMARCA  DE  MALHADOR/SE,  ONDE  PRESENTE  SE  ACHAVA  MANLIO  SOUZA  MORELLI  ASSESSOR/CONCILIADOR.  FEITO  O  PREGAO
RESPONDERAM: PRESENTE O REQUERENTE, ACOMPANHADO DO BEL. ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETO, OAB/SE 11044; PRESENTE A REQUERIDA. ABERTA A
AUDIENCIA,  AS PARTES CHEGARAM A UM ACORDO NOS  SEGUINTES TERMOS:  A)  NO  QUE DIZ  RESPEITO  AOS  DOIS  FILHOS MAIS VELHOS (MARIA CLARA
RODRIGUES SANTOS E MICHAEL RODRIGUES SANTOS), ESTES FICARAO NA CONDICAO DE GUARDA COMPARTILHADA, SE COMPROMETENDO O REQUERENTE EM
ARCAR COM OS CUIDADOS E DEMAIS AUXILIOS (VESTUARIO, ALIMENTACAO, ETC); B) EM RELACAO AO FILHO MAIS NOVO (MICHEL RODRIGUES SANTOS), ESTE
CONTINUARA SOB A GUARDA DA REQUERIDA E RECEBERA A TITULO DE ALIMENTOS O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), O QUAL PASSARA A SER
PAGO A PARTIR DE 30/10/2019; C) QUANTO AS DESPESAS EXTRAORDINARIAS COM O FILHO MAIS NOVO (MICHEL RODRIGUES SANTOS), ESTAS SERAO REPARTIDAS
NA PROPORCAO DE 50% PARA CADA UM DOS GENITORES. TUDO LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. ENCERRADA.
GUARDA
PROC.: 201981200846
REQUERENTE : C.R.D.S.
ADV. : ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETO - OAB: 11044-SE
REQUERIDO : R.J.D.S.
DECISAO/DESPACHO....: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201981200857
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