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Diário PR - Tribunal de Contas

Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro ARTAGAO DE MATTOS LEAO
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No398/2019
Processo No: 132611/19
Data e hora da distribuicao: 01/03/2019 09:48:09
Assunto: CERTIDAO LIBERATORIA
Entidade: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL
Interessado: LUIZ ADYR GONCALVES PEREIRA
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No399/2019
Processo No: 122799/19
Data e hora da distribuicao: 01/03/2019 10:29:39
Assunto: RECURSO DE REVISTA
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE INAJA
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE INAJA, JOSE AILTON DE SOUZA
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No400/2019
Processo No: 130244/19
Data e hora da distribuicao: 01/03/2019 10:33:37
Assunto: COMUNICACAO DE IRREGULARIDADE
Entidade: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
PARANA
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
PARANA, JOAO ALFREDO ZAMPIERI
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO
Impedimentos: Conselheiro IVAN LELIS BONILHA por ser proponente da
impugnacao/comunicacao de irregularidade.
TERMO DE DISTRIBUICAO No401/2019
Processo No: 109890/19
Data e hora da distribuicao: 01/03/2019 11:00:48
Assunto: EMBARGOS DE DECLARACAO
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, LUIZ
MOURA, MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO PARANA
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: distribuido ao relator do processo originario conforme Art.
477,  2o, do Regimento Interno.
Relator: Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No402/2019
Processo No: 104170/19
Data e hora da distribuicao: 01/03/2019 11:24:28
Assunto: RECURSO DE REVISTA
Entidade: MUNICIPIO DE ABATIA
Interessado: MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI, MUNICIPIO DE ABATIA,
NELSON GARCIA JUNIOR
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro ARTAGAO DE MATTOS LEAO
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No403/2019
Processo No: 134363/19
Data e hora da distribuicao: 01/03/2019 11:47:56
Assunto: CERTIDAO LIBERATORIA
Entidade: MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Impedimentos:

Praca Nossa Senhora Salette S/N - Centro Civico  80530-910  Curitiba  Parana  Geral: (41) 3350-1616  Ouvidoria: 0800-645-0645
Responsabilidade Tecnica e Diagramacao: Frederico S. Bettega e Stephanie Maureen Pellini Valenco  Imagens: Wagner Araujo (DCS)

DIARIO ELETRONICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
ANO XIV
No: 2018
sexta-feira
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TERMO DE DISTRIBUICAO No404/2019
Processo No: 132980/19
Data e hora da distribuicao: 01/03/2019 12:11:11
Assunto: REPRESENTACAO DA LEI no 8.666/1993
Entidade: MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
Interessado: ADRIANA MAZEPA DO PRADO
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No405/2019
Processo No: 113005/19
Data e hora da distribuicao: 01/03/2019 12:25:05
Assunto: RECURSO DE AGRAVO
Entidade: ESTRADA DE FERRO PARANA OESTE S/A
Interessado: ESTRADA DE FERRO PARANA OESTE S/A, JOAO VICENTE
BRESOLIN ARAUJO
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: distribuido ao relator do processo originario conforme Art.
477,  2o, do Regimento Interno.
Relator: Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No406/2019
Processo No: 135017/19
Data e hora da distribuicao: 01/03/2019 13:56:19
Assunto: REPRESENTACAO DA LEI no 8.666/1993
Entidade: AUGUSTO DE OLIVEIRA BENIVENE
Interessado: AUGUSTO DE OLIVEIRA BENIVENE
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No407/2019
Processo No: 108419/19
Data e hora da distribuicao: 01/03/2019 13:56:46
Assunto: RECURSO DE REVISTA
Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Interessado: ASSOCIACAO PONTAGROSSENSE DE ASSISTENCIA A CRIANCA
DEFEITUOSA, ERNESTO JOBER MIARA, FLAVIO JOSE ARNS, JORGE
EDUARDO WEKERLIN, JOSE DOMINGOS LIEVORE, SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO, YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Impedimentos: Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA superintendente a
epoca na 1a instancia do processo.
TERMO DE DISTRIBUICAO No408/2019
Processo No: 152022/04
Data e hora da distribuicao: 01/03/2019 14:04:47
Assunto: ATO DE INATIVACAO
Entidade:
Interessado: LAURISTON JOSE ALVARES (FALECIDO(A)
PARANAPREVIDENCIA
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro ARTAGAO DE MATTOS LEAO
Impedimentos:

EM

TERMO DE DISTRIBUICAO No409/2019
Processo No: 66008/05
Data e hora da distribuicao: 01/03/2019 14:07:07
Assunto: ATO DE INATIVACAO
Entidade:
Interessado: ALFREDO FERNANDES, PARANAPREVIDENCIA
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No411/2019
Processo No: 135033/19
Data e hora da distribuicao: 07/03/2019 09:14:51
Assunto: DENUNCIA
Entidade: Art. 33 da lei complementar no 113/05
Interessado: ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR no 113/05
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No412/2019
Processo No: 134835/19
Data e hora da distribuicao: 07/03/2019 09:24:28
Assunto: REPRESENTACAO
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
Interessado: 2a PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PINHAIS
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES
Impedimentos:

2015),

TERMO DE DISTRIBUICAO No413/2019
Processo No: 92520/19
Data e hora da distribuicao: 07/03/2019 10:23:00
Assunto: RECURSO DE REVISAO
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE OURIZONA
Interessado: ALAN FABRICIO NASRALLAH, CAMARA MUNICIPAL DE OURIZONA
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro IVAN LELIS BONILHA
Impedimentos: Conselheiro ARTAGAO DE MATTOS LEAO por estar impedido na 1a
instancia. Conselheiro ARTAGAO DE MATTOS LEAO, conforme Portaria 273/2006
do(a) Gabinete da Presidencia - por relatar processo original ou recurso do mesmo.
TERMO DE DISTRIBUICAO No414/2019
Processo No: 141114/19
Data e hora da distribuicao: 07/03/2019 11:14:59
Assunto: PEDIDO DE ACESSO A INFORMACAO
Entidade:
Interessado: HELENA DE ALMEIDA IRBER
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: conforme Art. 8o da Resolucao 45/2014.
Relator: Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No415/2019
Processo No: 115806/19
Data e hora da distribuicao: 07/03/2019 11:19:48
Assunto: RECURSO DE AGRAVO
Entidade: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: distribuido ao relator do processo originario conforme Art.
477,  2o, do Regimento Interno.
Relator: Conselheiro IVAN LELIS BONILHA
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No416/2019
Processo No: 137842/19
Data e hora da distribuicao: 07/03/2019 13:12:25
Assunto: CONSULTA
Entidade: MUNICIPIO DE IPIRANGA
Interessado: LUIZ CARLOS BLUM
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Impedimentos:
TERMO DE DISTRIBUICAO No417/2019
Processo No: 137982/19
Data e hora da distribuicao: 07/03/2019 13:15:09
Assunto: REPRESENTACAO DA LEI no 8.666/1993
Entidade: VALTER PAULON JUNIOR
Interessado: VALTER PAULON JUNIOR
Exercicio:
Modalidade de distribuicao: sorteio.
Relator: Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES
Impedimentos:
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