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Diário MT - Tribunal de Contas

4.113,27

4.476,19

TEMPO DE
SERVICO

NIVEL

24

9

1,500

2.574,00

3.861,02

4.375,81

4.761,88

0

TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL EFETIVO  30 HORAS
COM 30% DO CURSO PROFISSIONALIZANTE - LEI 931/99
CLASSES
A

B

CLASSES
LIMPEZA/NUTRICAO/VIGIA

A

B

1o GRAU

2o GRAU

COEFICIENTE

1,00

1,50

1

1,000

1.111,11

1.666,68

3

2

1,040

1.155,56

1.733,35

6

3

1,085

1.205,55

1.808,33

9

4

1,135

1.261,11

1.891,69

12

5

1,190

1.322,22

1.983,35

15

6

1,250

1.388,89

2.083,33

C

D

18

7

1,320

1.466,66

2.200,01

ESPEC.

MESTRADO /
DOUTORAD
O

21

8

1,410

1.566,67

2.350,01

24

9

1,500

1.666,68

2.500,01

TECNICOS ADMINISTRATIVOS
MAGISTERIO LIC. PLENA

APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL  30 HORAS

TEMPO DE
NIVEL COEFICIENTE 1,00
SERVICO

1,50

1,70

1,85

0

1

1,000

2.231,00

3.346,50

3.792,73

4.127,38

3

2

1,040

2.320,24

3.480,37

3.944,43

4.292,45

6

3

1,085

2.420,64

3.630,97

4.115,10

4.478,21

9

4

1,135

2.532,18

3.798,29

4.304,73

4.684,57

12

5

1,190

2.654,90

3.982,35

4.513,34

4.911,59

15

6

1,250

2.788,78

4.183,15

4.740,90

5.159,23

18

7

1,320

2.943,41

4.417,40

5.006,39

5.448,13

21

8

1,410

3.145,73

4.718,59

5.347,75

5.819,59

24

9

1,500

3.346,50

5.019,79

5.689,08

6.191,07

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

APOIO
ADMINISTRATIVO
PROFISSIONALIZANTE  30 HORAS

COM

30%

DO

CLASSES
LIMPEZA/NUTRICAO/VIGIA
TEMPO
SERVICO

DE

A

B

1o GRAU

2o GRAU

NIVEL

COEFICIENTE

1,00

1,50

0

1

1,000

1.444,47

2.166,70

3

2

1,040

1.502,24

2.253,36



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

CURSO

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 29

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

6

3

1,085

1.567,22

2.350,87

9

4

1,135

1.639,46

2.459,20

12

5

1,190

1.718,91

2.578,37

15

6

1,250

1.805,57

2.708,37

18

7

1,320

1.906,66

2.860,05

21

8

1,410

2.036,70

3.055,05

24

9

1,500

2.166,70

3.250,04

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE
VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVICOS DE EMISSAO, REMARCACAO E
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA/MT. SAGROU-SE vencedora da presente
licitacao a empresa: AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, CNPJ
No12.146.604/0001-20.
Alta Floresta-MT, 31 de Janeiro de 2019
IDECAZIO ALVES DE ALMEIDA
Pregoeiro Oficial

APOIO
PROFISSIONALIZANTE - 40 HORAS

ADMINISTRATIVO

EDUCACIONAL

NAO

PORTARIA
CLASSES
MOTORISTA ESCOLAR
TEMPO
SERVICO

DE

A

B

1o GRAU

2o GRAU

NIVEL

COEFICIENTE

1,00

1,50

0

1

1,000

1.808,42

2.712,62

3

2

1,040

1.880,76

2.821,15

6

3

1,085

1.962,14

2.943,20

9

4

1,135

2.052,56

3.078,84

12

5

1,190

2.152,02

3.228,05

15

6

1,250

2.260,52

3.390,80

18

7

1,320

2.387,13

3.580,68

21

8

1,410

2.549,87

3.824,82

24

9

1,500

2.712,62

4.068,96

APOIO
ADMINISTRATIVO
PROFISSIONALIZANTE - 40 HORAS

DE

30%

DO

SUMULA: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CONCILIADOR DE
DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O ANDAMENTO PROCESSUAL NA SUPERINTEDENCIA DE
DEFESA DO CONSUMIDOR- (PROCON) E DAS DEMAIS PROVIDENCIAS.
ASIEL BEZERRA DE ARAUJO, Prefeito Municipal de Alta Floresta, no
uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas por lei;
RESOLVE:
Artigo 1o - Possuindo requisito minimo para o pleno exercicio da funcao,
nomeio sem onus servidor efetivo Sr. JOSE BATISTA ANDRADE ALECRIM como CONCILIADOR
do PROCON, conferindo lhe as devidas atribuicoes;
I- Prestar orientacao juridica sobre relacoes de consumo, proceder a
realizacao de audiencias de conciliacao, e requisitar, quando necessario, aos fiscais de Defesa ao
Consumidor a fiscalizacao de estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de servicos
(privado e publico) no ambito do Municipio de Alta Floresta- MT.
CURSO

CLASSES

MOTORISTA ESCOLAR
PROFISSIONALIZADO
TEMPO
SERVICO

COM

PORTARIA MUNICIPAL N.o 003/2019

A

B

1o GRAU

2o GRAU

NIVEL

COEFICIENTE

1,00

1,50

0

1

1,000

2.350,96

3.526,42

3

2

1,040

2.444,98

3.667,50

6

3

1,085

2.550,78

3.826,18

9

4

1,135

2.668,31

4.002,49

12

5

1,190

2.797,61

4.196,46

15

6

1,250

2.938,69

4.408,07

18

7

1,320

3.103,26

4.654,90

21

8

1,410

3.314,85

4.972,28

24

9

1,500

3.526,42

5.289,66

II- Requisitar informacoes ou documentos para a instrucao de processos
instaurados, nos termos do art.33 1o do Decreto Federal no 2.181 de 20 de marco de 1997:
Art. 33 (...)
 1o Antecedendo a instauracao do processo administrativo, podera a
autoridade competente abrir investigacao preliminar, cabendo, para tanto, requisitar dos
fornecedores informacoes sobre as questoes investigados, resguardado o segredo industrial, na
forma do disposto no  4o do art. 55 da Lei no 8.078, de 1990.
III- Aplicar por meio de decisao administrativa devidamente
fundamentada, sancoes administrativas, nos termos do art. 56 da Lei Federal no 8.078/90, bem
como, ministrar palestras nas instituicoes de Ensino Fundamental.
Artigo 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 3.o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT
Em 30 de janeiro de 2019.
ASIEL BEZERRA DE ARAUJO
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, publique-se
Cumpra-se

LICITACOES
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL No 007/2019
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, atraves de seu Pregoeiro
devidamente nomeado, torna publico que estara realizando licitacao na Modalidade de PREGAO
PRESENCIAL No 007/2019, regido pela Lei no 10.520/2002, subsidiada pela Lei no 8.666/1993.
Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS
ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS
(PNAE/CRECHE) E ESCOLAS MUNICIPAIS (PNAE/PRE-ESCOLA  PNAE/FUNDAMENTAL e
PNAE/MAIS EDUCACAO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA MT. Inicio da
Sessao: Dia 14/02/2019. Horario: 08h00min (Horario Oficial de Mato Grosso). Retirada do edital
na Prefeitura de Alta Floresta ou atraves do site www.altafloresta.mt.gov.br, informacoes pelo
telefone (66) 3512-3112. Local: Sala de Licitacao da Prefeitura Municipal de Alta Floresta 
Situada a Travessa Alvaro Teixeira Costa, no 50, Centro  Alta Floresta  MT. CEP 78.580-000.
Alta Floresta  MT, 30 de Janeiro de 2019.
IDECAZIO ALVES DE ALMEIDA
Pregoeiro Oficial

AVISO DE RESULTADO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL No 003/2019
O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA  MT, atraves de seu Pregoeiro
Oficial, torna publico para conhecimento dos interessados, o resultado do procedimento licitatorio
de Pregao Presencial n.o 003/2019, tendo como objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA A

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA  MT, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, COM SEDE ADMNISTRATIVA A TRAVESSA ALVARO TEIXEIRA
COSTA No 50, CANTEIRO CENTRAL DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ 15.023.906/0001-07,
REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL ASIEL BEZERRA DE ARAUJO, NO USO
DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS TORNA PUBLICO OS SEGUINTES ATOS:
Dezembro 2018
Contrato no 923/2018
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuicoes legais, resolve
contratar o (a) servidor Sr (a).AGNEL MARCOS MELO DA FONTOURA, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, exercendo suas funcoes na coletas de lixo
organico no cargo de AGENTE AMBIENTAL, a partir de 23-11-2018 a 31-12-2018.
Contrato no 924/2018
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuicoes legais, resolve
contratar o (a) servidor Sr (a).ODAIR RODRIGUES DE QUEIROZ , lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, exercendo suas funcoes na EQUIPE DE ROCADEIRA no
cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, a partir de 26-11-2018 a 31-12-2018.
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