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Diário CE - Executivo

(c) Principais premissas utilizadas na avaliacao atuarial do plano de assistencia medica
Conforme determina o pronunciamento tecnico CPC 33 (R1), na avaliacao atuarial dos planos de beneficios definidos devem ser utilizadas premissas
(financeiras e demograficas) que reflitam as melhores estimativas da entidade sobre as variaveis que determinarao o custo final de prover esses beneficios
aos seus empregados.
O calculo da taxa de juros de desconto atuarial anual considera a taxa de remuneracao dos titulos publicos federais de primeira linha utilizados como referencia, tendo em vista a inexistencia de titulos e valores mobiliarios com as condicoes previstas pelo Pronunciamento Tecnico CPC 33 (R1). Essa alternativa
e prevista pelo referido normativo.
Dentre as principais premissas atuarias adotadas no plano de assistencia medica, destacamos o Aging Factor, utilizado para mensurar a diferenca do custo entre
as diferentes idades dos participantes cobertos pelo plano. O Aging Factor adotado para 2018 foi de 2,50%, com base na experiencia de mercado da consultoria.
BIOMETRICAS E DEMOGRAFICAS
Tabua de mortalidade geral
Tabua de entrada em invalidez
Tabua de mortalidade de invalidos
Rotatividade
Composicao familiar
Entrada em aposentadoria
Take-up
ECONOMICAS E FINANCEIRAS
Custos Medicos Medios
Taxa nominal de desconto atuarial
Inflacao de Longo Prazo
Taxa de Crescimentos dos Custos Medicos
Aging Factor (Fator de envelhecimento)
Taxa de reajuste de beneficios do plano
Fator de capacidade

31/12/2017
AT-83 Masculina
Alvaro Vindas
Experiencia IAPC
0,00%
Familia Real
Homens: 62 anos
Mulheres: 62 anos
50,00%

31/12/2018
AT- 2000, segregada por sexo
Alvaro Vindas
Experiencia IAPC
0,00%
Familia Real
Homens: 63 anos
Mulheres: 61 anos
56,45%

31/12/2017
Custos por idade
9,27%
4,03%
2,68%
Nao aplicavel
Nao aplicavel
Nao aplicavel

31/12/2018
738 (i)
9,14%
4,00%
3,50%
2,50%
Nao aplicavel
Nao aplicavel

(i) Custo medico mensal posicionado na idade 60.
19. Provisao atuarial beneficio definido  Plano de saude--Continuacao
d) Conciliacao do saldo do Valor Presente da Obrigacao Atuarial do plano
Conforme pode ser observado a seguir, inexistem ativos financeiros para a cobertura do passivo originado pelo plano de assistencia medica.
1. Valor no inicio do exercicio
2. Custo do servico corrente
3. Custo dos juros
4. Ganhos ou perdas atuariais
5. Mudanca de hipoteses
6. Beneficios pagos
diretamente pela empresa
7. Valor no final do exercicio

PASSIVO / (ATIVO) LIQUIDO
TOTAL
97.689
917
8.802
(33.229)
86.132

VALOR PRESENTE DAS
OBRIGACOES ATUARIAIS
97.689
917
8.802
(33.229)
86.132

VALOR JUSTO DOS ATIVOS
DO PLANO
-

(5.821)

-

-

(5.821)

154.490

-

-

154.490

LIMITE DE ATIVO
-

Ainda, ja se encontra contabilizado no passivo da CAGECE, os valores referentes aos montantes de contribuicoes vertidas pela patrocinadora  sob tempo
determinado - em funcao do prazo do auxilio-saude para aqueles que aderiram ao PRSP e PPA. Os valores contabilizados, sao apresentados conforme quadro
a seguir, na posicao de 31/12/2018:
Valor presente da obrigacao atuarial
Valor Plano de Saude registrado no passivo (PRSP e PPA)
Valor presente da obrigacao atuarial

154.490
(16.444)
138.046

Desse modo, os ganhos/perdas apurado no exercicio  para fins de demonstracao nos Outros Resultados Abrangentes  ORA, devera constar liquido da
movimentacao do valor de R$16.444, durante o exercicio de 2018, conforme quadro a seguir:
Valor Plano de Saude registrado no passivo (PRSP e PPA) - 31/12/2017
Valor Plano de Saude registrado no passivo (PRSP e PPA) - 31/12/2018
Diferenca apurada
Valor apurado em Outros Resultados Abrangentes - ORA
Valor liquido em Outros Resultados Abrangentes - ORA

13.679
16.444
(2.765)
52.902
50.137

19. Provisao atuarial beneficio definido  Plano de saude--Continuacao
(e) Perfil de vencimento da obrigacao de beneficio definido
PERFIL DE VENCIMENTO DA OBRIGACAO DE BENEFICIO DEFINIDO
1. Pagamento de beneficios esperados no encerramento do ano fiscal 31/12/2019
2. Pagamento de beneficios esperados no encerramento do ano fiscal 31/12/2020
3. Pagamento de beneficios esperados no encerramento do ano fiscal 31/12/2021
4. Pagamento de beneficios esperados no encerramento do ano fiscal 31/12/2022
5. Pagamento de beneficios esperados no encerramento do ano fiscal 31/12/2023 ou posterior

31/12/2018
7.674
7.940
5.431
5.360
128.085

(f) Despesas/Receitas e Pagamentos esperados para o proximo ano
CUSTO DE BENEFICIO DEFINIDO ESTIMADO PARA O PROXIMO EXERCICIO
1. Custo do Servico Corrente
2. Custo de Beneficio Definido reconhecido no resultado
3. Custo reconhecido no resultado

31/12/2018
917
8.803
9.720

(g) Analise de sensibilidade das principais premissas financeiras e demograficas:
EFEITO DO ACRESCIMO DE 0,25 P.P. NA TAXA DE DESCONTO
Efeito com o acrescimo de 0,25 p.p. no custo dos juros
Efeito com o acrescimo de 0,25 p.p. valor presente das obrigacoes
Efeito do decrescimo de 0,25 p.p. na taxa de desconto

R$
(307)
(7.612)

31/12/2019
3.903
13.766
17.669

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
EFEITO DO ACRESCIMO DE 0,25 P.P. NA TAXA DE DESCONTO

33

R$

Efeito com o decrescimo de 0,25 p.p. no custo dos juros
Efeito com o decrescimo de 0,25 p.p. no valor presente das obrigacoes
Efeito na tabua biometrica do acrescimo da idade em um ano
Efeito com o acrescimo de um ano no custo dos juros
Efeito com o acrescimo de um ano no valor presente das obrigacoes
Efeito na tabua biometrica do decrescimo da idade em um ano
Efeito com o decrescimo de um ano no custo dos juros
Efeito com o decrescimo de um ano no valor presente das obrigacoes
Efeito do acrescimo de 0,25% no Aging Factor
Efeito com o acrescimo de 0,25% p.p. no custo dos juros
Efeito com o acrescimo de 0,25% p.p. valor presente das obrigacoes
Efeito do decrescimo de 0,25% no Aging Factor
Efeito com o decrescimo de 0,25% p.p. no custo dos juros
Efeito com o decrescimo de 0,25% p.p. no valor presente das obrigacoes

326
8.290
(699)
(7.850)
725
8.139
1.040
11.675
(972)
(10.905)

20. Capital social
O capital social da Companhia podera ser aumentado, independentemente, de reforma estatutaria, pela emissao de ate 50.000.000.000 (cinquenta bilhoes) de
acoes, sendo 1/3 (um terco) desse total em ordinarias, e 2/3 (dois tercos) em preferenciais. Cabera ao Conselho de administracao indicar o numero, a especie
e classe de acoes a serem emitidas, respeitando o limite maximo de 2/3 (dois tercos) de acoes preferenciais, na composicao do capital social realizado, o
prazo para exercicio do direito de preferencia e, ainda, o preco de emissao de cada acao e as condicoes e prazo de integralizacao.
As acoes preferenciais nao possuem direito a voto, porem, gozam de prioridade na distribuicao de dividendos, e no reembolso do capital, no caso de dissolucao
da Companhia, direito a participacao proporcional nas bonificacoes decorrentes de incorporacao de reservas ou lucros, participacao nos aumentos de capital,
em igualdade de condicoes com os demais acionistas e na capitalizacao de todas as reservas. Para essas acoes sao garantidos dividendos 10% maiores do que
os atribuidos as acoes ordinarias, conforme previsto no inciso I do artigo 17 da Lei
no 6.404/76, com a nova redacao dada pela Lei no 10.303/2001.
Em 27 de abril de 2018, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinaria o aumento do capital social no montante de R$ 109.525, sendo R$ 16.847 referente
a capitalizacao de incentivos fiscais, R$ 76.154 oriundos da retencao de lucros de 2016 e 2017 e R$ 16.524 da distribuicao dos dividendos obrigatorios do
exercicio 2017. Nesta data, o capital social da Companhia passou para R$ 1.869.622 dividido em 178.062.941 acoes ordinarias e 56.806 acoes preferenciais,
todas sem valor nominal.
20. Capital social--Continuacao
A composicao acionaria da Companhia esta assim demonstrada para 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2017 da seguinte forma (quantidade de acoes):
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