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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edicao 2694 19
II  EMITIR os bilhetes de passagens aereas e CONCEDER 
2,5 (duas e meia) diarias para despesas com alimentacao, 
hospedagem e locomocao.
III  DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno 
a sede, efetue a prestacao de contas das diarias recebidas, em 
cumprimento ao que preceitua o art. 5o da Resolucao n.o 73/2009 
do CNJ c/c o item I da Portaria n.o 2.340/2010.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em 
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA
                     Presidente do TJ/AM
PORTARIA n.o 2211/2019-PTJ
O Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA, Presidente 
do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do 
processo 2019/023005, no qual o Desembargador Jomar Ricardo 
Saunders Fernandes, pleiteia concessao de passagens aereas e 
diarias em favor proprio, bem como do magistrado Flavio Henrique 
Albuquerque de Freitas, e do servidor Rodrigo Reis Ribeiro 
Bastos, para participarem da Reuniao junto a Escola Paulista de 
Magistratura, para fi ns de tratativas quanto a parcerias tecnicas e 
academicas na formacao e aperfeicoamento de magistrados, no 
periodo de 01/09/2019 a 04/09/2019, na cidade de Sao Paulo/SP.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo 
do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a 
correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pelos 
benefi ciarios;
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.o 17/2013 deste 
Poder Judiciario, a qual dispoe sobre a concessao e pagamento 
de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como 
o que dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.o 
17/1997;
RESOLVE:
I  AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Jomar 
Ricardo Saunders Fernandes bem como do magistrado Flavio 
Henrique Albuquerque de Freitas e do servidor Rodrigo Reis 
Ribeiro Bastos no periodo de 01/09/2019 a 04/09/2019, na cidade 
de Sao Paulo/SP.
II  EMITIR os bilhetes de passagens aereas e CONCEDER 3,5 
(tres e meia) diarias para despesas com alimentacao, hospedagem 
e locomocao.
III  DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno 
a sede, efetuem a prestacao de contas das diarias recebidas, em 
cumprimento ao que preceitua o art. 5o da Resolucao n.o 73/2009 
do CNJ, c/c o item I da Portaria n.o 2.340/2010.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em 
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA
                     Presidente do TJ/AM
PORTARIA n.o 2218/2019-PTJ
O Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA, Presidente 
do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do processo 
2019/022967, no qual o servidor Messias Augusto Lima Belchior de 
Andrade, Secretario Geral de Administracao, pleiteia concessao de 
passagens aereas e diarias em favor da servidora Keytiane Mendes 
Souza, Diretora da 3a Contadoria, para participar do curso de 
Desenvolvimento de Gestores Publicos com Foco em Lideranca, no 
periodo de 05/11/2019 a 10/11/2019, na cidade de Brasilia/DF.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo do 
deslocamento e o interesse da administracao, bem como a correlacao 
entre a viagem e as atividades desempenhadas pelos benefi ciarios;
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.o 17/2013 deste 
Poder Judiciario, a qual dispoe sobre a concessao e pagamento de 
passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como o que 
dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.o 17/1997;
RESOLVE:
I  AUTORIZAR o deslocamento da servidora Keytiane Mendes 
Souza, no periodo de 05/11/2019 a 10/11/2019, na cidade de 
Brasilia/DF.
II  EMITIR os bilhetes de passagens aereas e CONCEDER 
5,5 (cinco e meia) diarias para despesas com alimentacao, 
hospedagem e locomocao.
III  DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno 
a sede, efetuem a prestacao de contas das diarias recebidas, em 
cumprimento ao que preceitua o art. 5o da Resolucao n.o 73/2009 
do CNJ, c/c o item I da Portaria n.o 2.340/2010.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em 
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA
                     Presidente do TJ/AM
PORTARIA n.o 2219/2019-PTJ
O Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA, Presidente 
do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos 
do processo 2019/023124, em que a Desembargadora Maria 
do Perpetuo Socorro Guedes Moura, pleiteia concessao de 
passagens aereas e diarias em beneficio proprio, para Presidir 
a Mesa de Conferencia do IV Congresso Norte  Nordeste de 
Direito e Fraternidade: O Principio Juridico da Fraternidade e a 
Concretizacao dos Direitos Humanos, no periodo de 13/10/2019 a 
16/10/2019, na cidade de Brasilia/DF.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo do 
deslocamento e o interesse da administracao, bem como a correlacao 
entre a viagem e as atividades desempenhadas pela benefi ciaria;
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.o 17/2013 deste 
Poder Judiciario, a qual dispoe sobre a concessao e pagamento 
de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como 
o que dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.o 
17/1997;
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