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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

01.02.01  - Dano  Moral  e/ou Material  - Responsabilidade  da Administracao  - Administrativo 

01.12.02  - Sistema  Remuneratorio  - Servidor  Publico  Militar  - Administrativo 

01.12.08  - Servico Militar  Temporario  - Servidor  Publico  Militar  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: EMYGDIO  ALVES  COSTA NETO 

ADVOGADO:  RJ066653  - MAURICIO  ALVES  COSTA 

APDO:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

Observacao da DIDRA:  , 

 

155  - Processo: 0011607-79.2016.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.08.03.02  - Multas/Sancoes - Conselhos  Regionais  e Afins - Entidades  Administrativas/Administracao 

Publica  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: LLAK  MEDICINA  NEONATAL  LTDA 

ADVOGADO:  RJ030397  - FELIPPE  ZERAIK 

ADVOGADO:  RJ137830  - FABIO  ZERAIK 

APTE: CRF  - CONSELHO  REGIONAL  DE  FARMACIA 

ADVOGADO:  RJ167912  - RENATA  TAVARES  CUNHA  ABIRAUDE 

APDO:  OS MESMOS 

 

156  - Processo: 0015876-36.2017.4.02.5002 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.03.10.01  - Multas e demais  Sancoes - Infracao Administrativa  - Atos Administrativos  - Administrativo 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: GRAMIL  GRANITOS  E MARMORES  ITAPEMIRIM  LTDA 

ADVOGADO:  ES010425  - FELIPE  MARTINS  SILVARES  COSTA 

APDO:  DNPM-DEPARTAMENTO  NACIONAL  DE  PRODUCAO  MINERAL 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

 

157  - Processo: 0016700-23.2016.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.03.08.01  - Dano  ao Erario  - Improbidade  Administrativa  - Atos Administrativos  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

APDO:  CELSO  RICARDO  SOUTO  MALUF 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

158  - Processo: 0022339-51.2018.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

02.08.13  - Linha  de Credito  - Contratos/Civil/Comercial/Economico  e Financeiro  - Civil 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: DROGARIA  E PERFUMARIA  PRAXEDES 

APTE: ROSIVALDO  PRAXEDES  DOS  SANTOS 

ADVOGADO:  ES010736  - WESLEY MARGOTTO  COSTA 

APDO:  CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  RJ080714  - ANTONIO  EMILIO  CAPORALI 

 

159  - Processo: 0030348-33.2017.4.02.5102 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.08.03  - Conselhos  Regionais  e Afins  - Entidades  Administrativas/Administracao  Publica  - Administrativo 

03.04.03.02  - Conselhos  Regionais  e afins  (Anuidade)  - Contribuicoes  Corporativas  - Contribuicao  de 

Melhoria  - Tributario 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: CONSELHO  REGIONAL  DE  ECONOMIA  - 1A.  REGIAO/RJ 

ADVOGADO:  RJ077237  - PAULO  ROBERTO  PIRES  FERREIRA 

APDO:  RICARDO  DE  MELO  VIEIRA 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

160  - Processo: 0032551-65.2017.4.02.5102 

   AC    (Processo Eletronico) 

03.04.03.02  - Conselhos  Regionais  e afins  (Anuidade)  - Contribuicoes  Corporativas  - Contribuicao  de 

Melhoria  - Tributario 

RELATOR:  DES.FED.  GUILHERME  CALMON  NOGUEIRA  DA  GAMA 

APTE: CONSELHO  REGIONAL  DE  ECONOMIA  - 1  REGIAO/RJ 

ADVOGADO:  RJ077237  - PAULO  ROBERTO  PIRES  FERREIRA 

 

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