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Diário PR - Tribunal de Contas

Repasses das contribuicoes retidas e patronal, bem como dos aportes para
amortizacao do deficit em conformidade com o calculo atuarial
Pagamentos dos parcelamentos das dividas com a previdencia propria
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Ato de nomeacao dos membros
Composicao
Funcionamento  regularidade das reunioes
Qualidade das informacoes prestadas
Parecer do Conselho sobre as contas de 2018
(Anexar copia do Parecer a este relatorio.)
Parecer do Conselho em relacao a remuneracao do magisterio aplicacao
de no minimo 60% das receitas do FUNDEB no exercicio de 2018
Parecer do Conselho em relacao a aplicacao, no exercicio de 2018, de, no
minimo, 95% dos recursos do FUNDEB
Conselho Municipal de Saude
Ato de nomeacao dos membros
Composicao
Funcionamento  regularidade das reunioes

Avaliacao (**)
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
Informar o tipo e no
Ex.: Decreto xx/xxxx
Informar o no de
membros
**
**
**
** (....%)
** (....%)
Informar o tipo e no
Ex.: Decreto xx/xxxx
Informar o no de
membros
**

Procedimentos Realizados (*)
Qualidade das Informacoes prestadas
Parecer do Conselho sobre as contas de 2018
(Anexar copia do Parecer a este relatorio.)
Comite Municipal do Transporte Escolar
Lei de criacao
Ato de nomeacao dos membros
Parecer do Comite em relacao as competencias descritas no Art. 17 da
Resolucao no 777/2013-GS/SEED
Gastos com Pessoal do Poder Executivo
Apropriacao contabil da despesa
Limite de gastos
Divida Consolidada
Apropriacao contabil da divida
Limite da divida consolidada
Limites Constitucionais
Indice das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino
Indice das despesas com servicos publicos de saude
Sistema de Informacoes Municipais do Tribunal de Contas
Fidelidade dos dados enviados ao Tribunal em relacao ao Sistema de
Informacoes Municipais  Acompanhamento Mensal (SIM-AM)

Avaliacao (**)
**
**
Informar o no da Lei
Informar o tipo e no
Ex.: Decreto xx/xxxx
**
**
** (.....%)
**
** (.....%)
** (...%)
** (...%)
**

(*) Programa minimo indicado pelo Tribunal e Contas
(**) Avaliacao = Regular, Irregular ou Ressalva
7. Consideracoes relevantes quanto ao item 6 do Relatorio

Comentar obrigatoriamente todas as situacoes de irregularidade ou de
ressalva contidas no quadro de procedimentos acima, com a numeracao de
referencia.
8. Demais acoes desenvolvidas

Descrever as acoes desenvolvidas em face das recomendacoes derivadas
dos procedimentos de fiscalizacao realizados pelo Tribunal de Contas (auditorias,
inspecoes, acompanhamentos/SGA, monitoramentos).
9. Encaminhamento da Prestacao de Contas para a Camara Municipal
Foram encaminhados os documentos abaixo para a Camara Municipal em
___/___/20XX, em atencao ao art. 49 da Lei Complementar n.o 101/00.

Demonstrativo analitico, emitido pela tesouraria, dos saldos financeiros em
caixa e bancos em 31/12/2018, inclusive das aplicacoes financeiras conforme
totalizacao constante do Balanco Patrimonial.

Demonstrativo das conciliacoes bancarias das contas em que o saldo contabil
e divergente do saldo registrado na tesouraria.

Todos os Anexos de Balanco previstos no art. 101 da Lei 4.320/64, estruturado
conforme as Demonstracoes Contabeis Aplicadas ao Setor Publico - DCASP,
estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico (MCASP - STN)
e NBC T 16.6, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), emitidos pelo
sistema de contabilidade, em conjunto com os Anexos correspondentes emitidos pelo
sistema SIM-AM do Tribunal de Contas, identificando-se os demonstrativos emitidos
em cada sistema.

Os Relatorios de Gestao Fiscal publicados durante o exercicio de 2018, em
conjunto com os mesmos demonstrativos emitidos pelo sistema SIM-AM do Tribunal
de Contas, identificando-se os demonstrativos emitidos em cada sistema.

Os Relatorios Resumidos da Execucao Orcamentaria publicados durante o
exercicio de 2018, em conjunto com os mesmos demonstrativos emitidos pelo
sistema SIM-AM do Tribunal de Contas, identificando-se os demonstrativos emitidos
em cada sistema.

Copia integral do processo de prestacao de contas enviado ao Tribunal relativo
ao exercicio financeiro objeto deste relatorio.
AVALIACAO DA GESTAO
(PRESTACAO DE CONTAS ANUAL)
Tendo em vista o trabalho de acompanhamento e fiscalizacao aplicado e conduzido
por este Orgao de controle interno no exercicio financeiro de 2018, do CHEFE DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE (NOME), em atendimento as
determinacoes legais e regulamentares, e subsidiado no resultado consubstanciado
no Relatorio de Controle Interno que acompanha este Parecer, concluimos pela
(***APONTAR A CONCLUSAO CONFORME A OPINIAO CABIVEL, DENTRE AS
OPCOES ABAIXO***) da referida gestao, encontrando-se o processo em condicao
de ser submetido ao Tribunal de Contas do Estado do Parana, levando-se o teor do
referido Relatorio e deste documento ao conhecimento do Responsavel pela
Administracao para as medidas que entender devidas.
A conclusao antes referida decorre da constatacao de ocorrencia nas contas da
gestao da(s) seguinte(s) inconformidade(s):
(INSERIR NESTE PARAGRAFO AS CONSTATACOES QUE IMPLIQUEM NA
OPINIAO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA, IRREGULARIDADE OU
MESMO AS RECOMENDACOES PROPOSTAS).
A opiniao supra nao elide nem respalda irregularidades nao detectadas nos trabalhos
desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos administrativos e legais que o caso
ensejar.
Local e Data
Nome e Assinatura do Responsavel
(O documento devera identificar o nome do Controlador Interno, responsavel pela
assinatura)
***CONCLUSAO PELA: REGULARIDADE / REGULARIDADE COM RESSALVA /
REGULARIDADE COM RECOMENDACOES / IRREGULARIDADE.
Modelo 3- INSTRUCAO NORMATIVA N.o 148/2019
CAMARA MUNICIPAL DE____________________
RELATORIO DO CONTROLE INTERNO (LEGISLATIVO)
Exercicio de 2018
1. Normatizacao

Lei de criacao do Sistema no ambito do Municipio (considerando sua aplicacao
ao Poder Legislativo).

Decreto ou ato normativo regulamentando o Sistema de Controle Interno.

Relacionar as outras Leis/Decretos que implementaram alteracoes no Sistema
de Controle Interno.
2. Qualificacao do(s) responsavel(is) pelo Controle Interno no exercicio de 2018 e
pela emissao deste relatorio

Praca Nossa Senhora Salette S/N - Centro Civico  80530-910  Curitiba  Parana  Geral: (41) 3350-1616  Ouvidoria: 0800-645-0645
Responsabilidade Tecnica e Diagramacao: Frederico S. Bettega e Stephanie Maureen Pellini Valenco  Imagens: Wagner Araujo (DCS)

DIARIO ELETRONICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
ANO XIV
No: 2017
quinta-feira
Pagina 35 de 42
1.o CONTROLADOR *
Nome:
CPF:
Periodo de responsabilidade:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:
2.o CONTROLADOR *
Nome:
CPF:
Periodo de responsabilidade:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:

3. Relacao de Servidores

Relacionar os demais servidores lotados no Sistema de Controle Interno no
periodo das contas.

Modelo 4- INSTRUCAO NORMATIVA N.o 148/2019
NOME DA ENTIDADE_________________________________
RELATORIO DO CONTROLE INTERNO
(FUNDOS/AUTARQUIAS/FUNDACOES DIREITO PUBLICO)
Exercicio de 2018
1. Normatizacao

Lei de criacao do Sistema no ambito do Municipio (considerando sua aplicacao
a Entidade).

Decreto ou ato normativo regulamentando o Sistema de Controle Interno.

Relacionar as outras Leis/Decretos que implementaram alteracoes no Sistema
de Controle Interno.
2. Qualificacao do(s) responsavel(is) pelo Controle Interno no exercicio de 2018 e
pela emissao deste relatorio
1.o CONTROLADOR *

MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
Nome:
CPF:
Periodo de responsabilidade:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:
Nome:
Periodo de responsabilidade:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:

Nome:

2.o CONTROLADOR *

CPF:
Nome:

Periodo
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