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Diário PR - Tribunal de Justiça

Curitiba, 11 de Setembro de 2019 - Edicao no 2579
Diario Eletronico do Tribunal de Justica do Parana
E para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do (s) reu (s), expediuse o presente edital, que sera afixado no lugar de costume e publicado no Diario
da Justica do Estado do Parana, ficando o mesmo intimado da sentenca, para que
futuramente nao se alegue ignorancia.
Dado e passado, nesta cidade Comarca de Guarapuava, Parana, aos 10 de setembro
de 2019. Eu, Geanete Aparecida Caldas, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi.
Susan Nataly Dayse Perez da Silva
Juiza de Direito
IDMATERIA1570868IDMATERIA
COMARCA DE GUARAPUAVA, PARANA.
2a VARA CRIMINAL,
Av. Manoel Ribas, 500 - Bairro Santana
FONE FAX 042 3308 7400.
Estado do Parana
PODER JUDICIARIO
EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA.
A DOUTORA PAOLA GONCALVES MANCINI, JUIZA DE DIREITO DA 2a VARA
CRIMINAL, COMARCA DE GUARAPUAVA, PARANA, NA FORMA DA LEI, FAZ
SABER, a todos quantos o presente edital virem, com o prazo de sessenta (60) dias,
ou dele conhecimento tiverem, que nao tendo sido possivel intimar pessoalmente da
sentenca absolutoria, o(s) reu(s) JOAO CARLOS MACHADO, RG 97493227/SSPPR, brasileiro, filho de FRANCISCA LIMA DOS SANTOS e TRAJANO MACHADO DA
SILVA, natural de Guarapuava-PR, nascido em 02/05/1978, atualmente em local
incerto e nao sabido, pelo presente fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s), que nos
autos de Processo Criminal n. 0011364-64.2014.8.16.0031, incurso(s) nas sancoes
do art.147, do Codigo Penal, art. 21 do Decreto Lei 3.688/41, c/c a Lei 11.340/06,
foi(ram) absolvido(s) o(s) reu(s) por sentenca de 21/08/2019, com fundamento no art.
386, inc. IV, do Codigo de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de
todos, especialmente do(s) reu(s), expediu-se o presente edital, que sera afixado no
lugar de costume e publicado no Diario da Justica do Estado do Parana, ficando o
mesmo intimado da sentenca, da qual podera interpor recurso, dentro do prazo de
cinco (5) dias, a contar do termino do prazo em questao, para que futuramente nao
se alegue ignorancia.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Guarapuava, Parana, aos 10 de
setembro de 2019. Eu, _______ Roberto Marcos dos Santos, Tecnico Judiciario, que
digitei e subscrevi.
PAOLA GONCALVES MANCINI
JUIZA DE DIREITO
VARA DE FAMILIA E SUCESSOES,
ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS
PUBLICOS E CORREGEDORIA
DO FORO EXTRAJUDICIAL
Edital de Intimacao
IDMATERIA1570403IDMATERIA
"JUSTICA GRATUITA"
EDITAL COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA INTIMACAO DE CRISTIANO
DOS SANTOS BARBOSA. O DOUTOR GLAUCO ALESSANDRO DE OLIVEIRA,
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES E ANEXOS DESTA
COMARCA.
FAZ SABER a quem o conhecimento deste haja de pertencer, especialmente
a VALDOMIRO LOCH que por este Juizo e Cartorio tramitam os Autos no
0010119-76.2018.8.16.0031 de Execucao de Alimentos, em que e exequente
A.L.M.L. representada por L.M., que pelo presente fica citado dos termos
da acao proposta, a qual aduz o seguinte: " Em acao de alimentos
0006214-68.2015.8.16.0031, foi acordado que o requerido pagaria o valor de R$
300,00 (trezentos reais), a titulo de alimentos a exequente ate o dia 10 de cada
mes. Entretanto, o executado nao vem honrando com a quantia fixada desde janeiro
de 2018, totalizando R$ 1.992,54 (um mil, novecentos e noventa e dois reais e
cinquenta e quatro centavos), tendo como pedidos: a) intimacao do executado,
para que no prazo de 03 (tres) dias, efetue o pagamento da divida; b) intimacao
do representante do Ministerio Publico; c) Condenacao do requerido em custas e
honorarios advocaticios no importe de 20% do valor da causa.
Pelo presente edital fica o executado intimado: A) Para que, no prazo de 03
(tres) dias, efetue o pagamento, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de
efetua-lo, por meio de advogado ou de defensor publico, sob pena de protesto do
pronunciamento judicial e de decretacao da sua prisao em regime fechado pelo
prazo de 01 (um) a 03 (tres) meses, com a advertencia de que o cumprimento da
pena nao o exime do pagamento das prestacoes vencidas e vincendas, nos termos
dos paragrafos do artigo 528 do Codigo de Processo Civil, sendo que, verificada
conduta procrastinatoria, sera dada ciencia ao Ministerio Publico dos indicios da
pratica do crime de abandono material, nos moldes preconizados pelo artigo 532 do
mesmo codigo; B) Que em caso de realizacao de pagamento total ou parcial, devera
realizar a comprovacao por meio de advogado ou defensor publico, que devera, em
sua manifestacao, alem de apresentar o(s) documento(s) comprobatorio(s), indicar
precisamente o mes e o ano a que cada documento se refere, apresentando, ainda,
calculo atualizado do valor que porventura nao foi pago na hipotese de alegacao
ou reconhecimento de adimplemento parcial; C) Que com fundamento nos artigos
85 e 827 do Codigo de Processo Civil, foram arbitrados os honorarios advocaticios
devidos na execucao em 10% (dez por cento) do credito, cujo valor sera reduzido
pela metade em caso de pagamento no prazo de tres dias previstos no artigo 528
do mesmo codigo, mas, como o credito de honorarios advocaticios nao autoriza
a decretacao da prisao civil, o nao adimplemento dessa prestacao nao acarretara
a segregacao, cuja cobranca devera ser promovida posteriormente ou em acao
propria, observando-se o rito processual adequado;
E para que ninguem possa alegar ignorancia se passou o presente edital
e copias de igual teor e forma que serao publicadas conforme a lei, para
INTIMACAO DE VALDOMIRO LOCH acerca dos termos da acao sob no
0010119-76.2018.8.16.0031, de Execucao de Alimentos em tramite neste juizo.
Guarapuava, 9 de setembro de 2019. Eu, Marcelo Kluber, Analista Judiciario, digitei.
LETICIA DO NASCIMENTO E SILVA
Chefe de Secretaria
(Autorizada pelo M.M. Juiz de Direito por meio da portaria 03/2012)
GUARATUBA
VARA CRIMINAL, FAMILIA E
SUCESSOES, INFANCIA E JUVENTUDE
E JUIZADO ESPECIAL CIVEL,
CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA
Edital de Intimacao
IDMATERIA1570561IDMATERIA
EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
A Doutora MARISA DE FREITAS, Meritissima Juiza de Direito desta Secretaria do
Juizado Especial Criminal da Comarca de Guaratuba - PR. no uso de suas atribuicoes
legais, e t c.. .
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juizo e Cartorio Criminal tramitam os autos de Acao Penal
- Procedimento Sumarissimo no 0001739-92.2015.8.16.0088, que a Justica Publica
move contra Leandro Farias, brasileiro, nascido aos 12/01/1989, filho de Terezinha
de Fatima Xavier Farias e de Dauri de Souza Farias, portador do RG: 100556901/PR,
como incurso nas sancoes do art. 42, III da Lei de Contravencoes Penais, nao tendo
sido possivel intima-lo pessoalmente, em razao de encontrar-se em lugar incerto e
nao sabido, pelo presente edital fica INTIMADO da sentenca proferida por este Juizo
(ev. 181.1), nos autos acima mencionados, conforme parte final seguinte: "...DITO
ISSO e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denuncia para
o fim de condenar Leandro Farias, nas penas previstas no art. 42, III, da Lei 3.688/41
de Contravencoes Penais. Passo a dosimetria da pena: ... A mingua tambem de
causas especiais de aumento ou diminuicao de pena, torno-a definitiva em 10 (dez)
dias-multa considerando cada dia multa 1/30 (um trigesimo) do valor do salario
minimo vigente a epoca dos fatos, devidamente corrigido monetariamente..." Marisa
de Freitas - Meritissima Juiza de Direito. Ficando o reu cientificado de que, querendo,
podera apelar da sentenca supra referida, dentro do prazo legal. Dado e passado,
nesta cidade e Comarca de Guaratuba- estado do Parana, aos 10 dias do mes de
setembro de 2019. Eu _______(Yanara Costa e Silva), Analista Judiciaria, o digitei
e subscrevi.
IBAITI
VARA CIVEL, DA FAZENDA PUBLICA,
ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS
PUBLICOS E CORREGEDORIA
DO FORO EXTRAJUDICIAL
Edital Geral
- 148 -

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