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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 389 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 065. APELACAO 0210585-03.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: 0210585-03.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00663296 - APELANTE: MCI ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME ADVOGADO: GABRIEL MASSOTE PEREIRA OAB/MG-113869 APELADO: YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA ME ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS TORRES OAB/RJ-121429 ADVOGADO: FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-180625 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 066. APELACAO 0214654-44.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0214654-44.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00699052 - APELANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: RONALDO CHAVES GAUDIO OAB/RJ-116213 APELADO: AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA PROC. EST.: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 067. APELACAO 0240009-37.2008.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0240009-37.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00642675 - APELANTE: COMBRACENTER SHOPPING CENTER SA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES NONATO OAB/RJ-053319 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FERNANDA SILVA DE PAULA Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 068. APELACAO 0254420-46.2012.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0254420-46.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00671510 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO MARCELO GAIO SOUZA APELADO: PHILIPPE CARVALHO RAPOSO ADVOGADO: THIAGO SANTOS CANARIO BARROCA OAB/RJ-142880 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 069. APELACAO 0268233-72.2014.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0268233-72.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00707971 - APELANTE: AMALIE BRABOSA IABRUDI ADVOGADO: ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES OAB/RJ-158860 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 070. APELACAO 0297042-04.2016.8.19.0001 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0297042-04.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00703849 - APELANTE: MEGA LACTEOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: ANDRE LUCENA DE ARAUJO OAB/RJ-087647 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 071. APELACAO 0352497-22.2014.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0352497-22.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00557762 - APELANTE: ROCHA CONTABILIDADE LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES OAB/RJ-025872 APELANTE: TICKET SERVICOS S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 ADVOGADO: LUCIANA DA SILVA FREITAS OAB/RJ-095337 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 072. APELACAO 0452096-94.2015.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0452096-94.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00702428 - APELANTE: ALEXANDRE MARCAL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES Funciona: Ministerio Publico 073. APELACAO 0005476-78.2010.8.19.0029 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0005476-78.2010.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00000711 - APELANTE: ANGELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR OAB/RJ-105699 APELADO: CONCESSIONARIA RIO-TERESOPOLIS S/A - CRT ADVOGADO: KARINA DE MESQUITA BARCELOS OAB/RJ-112339 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 074. APELACAO 0007141-22.2015.8.19.0202 Assunto: Arrendamento Mercantil / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0007141-22.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00008059 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: EGBERTO HERNANDES BLANCO OAB/RJ-137331 ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 APELADO: SEBASTIANA COLY DA SILVA Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 075. APELACAO 0007490-38.2014.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0007490-38.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00720618 - APELANTE: VIA VERDE MOTORS LTDA ADVOGADO: CARLOS AFFONSO LEONY NETO OAB/RJ-122760 APELADO: MARCOS ALCANTARA VALENTIM ADVOGADO: LUCIANA VILARDO DE FREITAS FIGUERAS OAB/RJ-127915 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 076. APELACAO 0008197-49.2010.8.19.0046 Assunto: Admissao / Permanencia / Despedida / Empregado Publico / Temporario / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0008197-49.2010.8.19.0046 Protocolo: 3204/2017.00716726 - APELANTE: JOCELI BARCELOS DA SILVA ADVOGADO: SAULO DARIO ALVES OAB/RJ-114101 APELADO: MUNICIPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: CARLOS AUGUSTO DA SILVA DRUMOND Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Ministerio Publico 077. APELACAO 0008789-74.2015.8.19.0028 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: 0008789-74.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00013771 - APELANTE: RAFAEL JOSE CARDOSO CABRAL ADVOGADO: THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA OAB/RJ-187058 ADVOGADO: ANNA BEATRIZ ESPINOLA DE SOUZA ALMEIDA ARANHA OAB/RJ-188539 APELADO: NEXTEL

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