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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 22 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 221. APELACAO 0000209-82.2017.8.19.0061 Assunto: Auxilio-Alimentacao / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0000209-82.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00047490 - APELANTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: LEONARDO DE MELO MACHADO OAB/RJ-145222 APELADO: ANDREIA DA SILVA DELGADO ADVOGADO: ANA PAULA MACHADO DA COSTA OAB/RJ-127835 ADVOGADO: BRUNO PRUDENCIO AGOSTINHO OAB/RJ-159770 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 222. APELACAO 0078444-61.2008.8.19.0002 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0078444-61.2008.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00045255 - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PEDRO BURDMAN DA FONTOURA APELADO: LUIZ CARLOS VIEIRA ADVOGADO: LUCIANO RAFAEL FERREIRA DE ANDRADE OAB/RJ-205222 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 223. APELACAO 0009427-65.2016.8.19.0063 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0009427-65.2016.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00051227 - APELANTE: SEBASTIAO ANTONIO DE MEDEIROS APELANTE: HILDA DAS GRACAS DE MEDEIROS FARIAS APELANTE: ADEMIR JORGE CORREA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ZENILDA DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA Funciona: Defensoria Publica 224. APELACAO 0305011-46.2011.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0305011-46.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00040202 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: MARCELO BORJA VEIGA OAB/RJ-134980 APELADO: TEREZINHA SILVA PEREIRA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-138944 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 225. APELACAO 0000691-54.2013.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0000691-54.2013.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00046134 - APELANTE: LENITA MARQUES DE ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES OAB/RJ-152208 APELADO: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL LTDA ADVOGADO: MATHEUS AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-199682 APELADO: LA VILLETTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR OAB/RJ-153393 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 226. APELACAO 0021161-21.2015.8.19.0007 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0021161-21.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00045316 - APELANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA OAB/RJ-160042 APELADO: AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DENISE LENIR FERREIRA OAB/RS-058332 ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/RJ-187262 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 227. APELACAO 0000362-29.2014.8.19.0059 Assunto: Exoneracao / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Acao: 0000362-29.2014.8.19.0059 Protocolo: 3204/2018.00040276 - APELANTE: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM PROC.MUNIC.: PHELIPE DE SOUSA AMORIM APELADO: MARILDA DE TORRES PELITO ADVOGADO: JULIA DE SOUZA RODRIGUES CARVALHO OAB/RJ-150205 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Ministerio Publico 228. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0020405-55.2011.8.19.0038 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0020405-55.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00043015 - APTE: JOSENILSON SOUZA LIMA ADVOGADO: VICTOR HUGO BIBIANO DOS SANTOS OAB/RJ-158595 APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.INSS: DANIELA GONCALVES DE CARVALHO APDO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 229. APELACAO 0019171-20.2015.8.19.0031 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MARICA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0019171-20.2015.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00040312 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 230. APELACAO 0004483-06.2012.8.19.0210 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0004483-06.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00038087 - APELANTE: MARCIO DE SANT'ANA LEONARDO ADVOGADO: ANDREA DA SILVA MACHADO GAMA OAB/RJ-079017 APELADO: PAULO SERGIO DE BRITO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Defensoria Publica 231. APELACAO 0015037-81.2009.8.19.0023 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0015037-81.2009.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00043148 - APTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APDO: DELUANA SILVA COSTA ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES OAB/RJ-190130 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 232. APELACAO 0017184-79.2010.8.19.0206 Assunto: Cartao de Credito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0017184-79.2010.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00050933 - APELANTE: DANIELE MARIA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: BANCO TRIANGULO S A APELADO: TRICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES OAB/RJ-095258 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Defensoria Publica

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