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Diário SC - Executivo

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de Educacao de Jovens e Adultos, e para estudantes de ensino
medio e suas modalidades, com 4 horas diarias total de 20 horas
semanais, sem prorrogacao. PRaZO e VigEnCia: tera vigencia
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicacao no DOE. Data:
Florianopolis, 15 de outubro de 2019. SignataRiOS: Ethel Jacomel,
pela SED/GERED, e William Ferens, pela EMPRESA.
Cod. Mat.: 635828
SeCRetaRia De eStaDO Da eDUCacAO - SeD. eXtRatO
De COnVEniO - eSPECie: Termo de Convenio de Cooperacao
Tecnica no 2019TN1028. COnVenenteS: O Estado de Santa
Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Educacao - SED,
e a ORGANIZACAO EDUCACIONAL JOAO XXIII  INSTITUTO
EDUCACIONAL MADRE ELISA SAVOLDI, com sede no municipio de Sombrio/SC. OBJetO: O presente instrumento objetiva
estabelecer a concessao de Estagio nos orgaos e entidades da
administracao direta, autarquica e fundacional do Programa NOVOS VALORES, regulamentado pela Lei Federal 11.788/2008 e
Lei Estadual 10.864/98, e Decretos 781 e 782/2012 para alunos
regulamente matriculados que frequentam cursos de nivel medio
ou profissionalizante na Instituicao de Ensino. PRaZO e VigEnCia: Nao podera exceder a 5 (cinco) anos, a partir da data de sua
assinatura, sera vedada a prorrogacao. Data: Florianopolis, 23
de outubro de 2019. SignataRiOS: Camila de Oliveira Galvagni,
pela SED, Idalis Lucia Macarini, pela Instituicao.
Cod. Mat.: 635830
SeCRetaRia De eStaDO Da eDUCacAO - SeD. eXtRatO
De aCORDO e COOPeRacAO tECniCa - eSPECie: Acordo de
Cooperacao Tecnica no 2019TN0995. COnVenenteS: O Estado
de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Educacao
- Doravante denominada SED/CRE e a empresa ASSOCIACAO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUA DO
SUL, municipio de Jaragua do Sul/SC. OBJetO: Formalizar as
condicoes basicas para a realizacao de estagio nao obrigatorio
para estudantes de educacao especial e dos anos finais do ensino
fundamental modalidade Profissional de Educacao de Jovens e
Adultos, e para estudantes de ensino medio e suas modalidades,
com 4 horas diarias total de 20 horas semanais, sem prorrogacao.
PRaZO e VigEnCia: tera vigencia de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicacao no DOE. Data: Florianopolis, 15 de outubro
de 2019. SignataRiOS: Fernando Aflen, pela SED/GERED, e
Joaozinho Julio Depine, pela EMPRESA.
Cod. Mat.: 635842
SeCRetaRia De eStaDO Da eDUCacAO - SeD. eXtRatO
De teRMO De COOPeRacAO TECNICA - eSPECie: Termo
de Cooperacao Tecnica no 2019TN0756. COnVenenteS: SAFERNET BRASIL, associacao civil sem fins lucrativos, doravante
denominada SAFERNET, com sede em Salvador/BH, e a SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, doravante denominada SED. OBJetO: Formacao de professores da rede estadual de educacao basica, por meio do Curso
a distancia Educando para Boas Escolhas On-line, oferecido
em formato autoinstrucional em ambiente virtual de aprendizagem em 4 (quatro) modulos de 10 (dez) horas cada. PRaZO e
VigEnCia: tera vigencia de 2 (dois) anos, a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado. Data: Florianopolis, 09 de
agosto de 2019. SignataRiOS: Thiago Tavares Nunes de Oliveira, pela SAFERNET, e Natalino Uggioni, pela SED.
Cod. Mat.: 635899

DiaRiO OFiCiaL - SC - no 21.136
De SOUSa, matricula no 0686.992-0, para fiscalizar os servicos,
n.o Contrato / Convenio e Objeto.:
Ct-00005/2018/SeS-FeSaUDe, Processo 1151/2017-ADR-XXE
 Referente a Obra de Conclusao da Construcao do Bloco II do
Hospital Regional Sao Paulo em Xanxere, a partir do dia 21/10/2019.
Carlos Hassler  Cel Engo
Secretario de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Matr. 0699.606-0-01
Cod. Mat.: 635909
P O R t a R i a n.o 242 de 01/11/2019
O SeCRetaRiO De eStaDO Da inFRaeStRUtURa e MOBiLiDaDe, com base na atribuicao de competencia delegada pelo Artigo
3o, I, d do Decreto n.o 1158 de 18.03.2008, resolve: DeSignaR,
o Gerente de Fiscalizacao de Obras CHRiStian FeRROnatO
De SOUSa, matricula no 0686.992-0, para fiscalizar os servicos,
n.o Contrato / Convenio e Objeto.:
Ct-00069/2018/SSt, Processo 3832/2018/SST - Referente a Obra
de Construcao de Centro de Referencia de Assistencia Social, no
municipio de Xanxere, a partir do dia 21/10/2019.
Carlos Hassler  Cel Engo
Secretario de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Matr. 0699.606-0-01
Cod. Mat.: 635910
P O R t a R i a n.o 243 de 01/11/2019
O SeCRetaRiO De eStaDO Da inFRaeStRUtURa e MOBiLiDaDe, com base na atribuicao de competencia delegada pelo Artigo
3o, I, d do Decreto n.o 1158 de 18.03.2008, resolve: DeSignaR,
o Gerente de Fiscalizacao de Obras CHRiStian FeRROnatO
De SOUSa, matricula no 0686.992-0, para fiscalizar os servicos,
n.o Contrato / Convenio e Objeto.:
Ct-00028/2017/SeS-FeSaUDe, Processo 4692/2017/ADR-XXE Referente a Obra de Elaboracao do Heliponto do Hospital Regional
Sao Paulo em Xanxere, a partir do dia 21/10/2019.
Carlos Hassler  Cel Engo
Secretario de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Matr. 0699.606-0-01
Cod. Mat.: 635912
ORDeM De PaRaLiSacAO no 018/2019
AUTORIZACAO: Autorizado pelo Secretario da SIE
PROJETO ATIVIDADE: 53001. : 26.782.0110.0057
CONTRATO: LPI N 049/2013
EMPRESA CONFER- CONSTRUTORA FERNANDES LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Rodovia SC-477,
TRECHO: Papanduva- ENTR SC-114 - Itaio - Entr - SC -112 -Dr.
Pedrinho
EXECUCAO FISICA: 98,61%
MOTIVO: Ordem Administrativa.
DATA DE PARALIZACAO: 04 de novembro de 2019.
Cod. Mat.: 635804

P O R t a R i a n.o 240 de 01/11/2019
O SeCRetaRiO De eStaDO Da inFRaeStRUtURa e MOBiLiDaDe, com base na atribuicao de competencia delegada pelo
Artigo 3o, I, d do Decreto n.o 1158 de 18.03.2008, resolve: DeSignaR, o Tecnico em Atividades Administrativas taYSe SCHRiStine
MaRian BORgeS KRaUSe, matricula no 0671.668-7, o Assessor
Tecnico anDRea aRagOneZ De VaSCOnCeLLOS PintO, matricula no 0951.070-2, o Assistente Social, LUDMaR aLaDia D
agnOLUZZO FeRRO, matricula no 0235.222-2, para constituirem
comissao de auditoria da folha de pagamento da SIE, a partir do
mes de Outubro/2019.
Carlos Hassler  Cel Engo
Secretario de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Matr. 0699.606-0-01
Cod. Mat.: 635907

gOVeRnO De Santa CataRina
Secretaria de estado de infraestrutura e Mobilidade
LiCencaS aMBientaiS
A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, inscrita no
CPNJ 82.951.344/0001-40 torna publico que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA a seguinte Licenca:
 Licenca Ambiental Previa  LAP, Licenca Ambiental de Instalacao LAI e Autorizacao de Corte  AuC do Acesso Estadual de
Joinville, para atividade de implantacao e pavimentacao; e
RECEBEU do IMA as seguintes Licencas:
 AuC da Rodovia SC 401 - Acesso ao Novo Terminal de Passageiros Aeroporto Hercilio Luz, para atividade de implantacao e
pavimentacao;
 Renovacao da Autorizacao Ambiental  AuA da Ponte da Barra
da Lagoa;
 Ampliacao de LAI da e AuC da Rodovia SC 370 - Entr. BR 101
(Acesso Norte de Tubarao) - Entr. SC 370 (Bairro Sao Martinho
de implantacao e pavimentacao;
 Licenca Ambiental de Operacao  LAO parcial do Acesso ao
Novo Terminal de Passageiros Aeroporto Hercilio Luz, para atividade de implantacao e pavimentacao;
 LAO do Contorno Viario de Capinzal Entr. SC 467(p/ Ouro) Entr. SC 467 (Capinzal)
 Prorrogacao da AuC no 764/2018 atraves do Oficio IMA no 2132,
do Acesso ao Novo Terminal de Passageiros Aeroporto Hercilio
Luz, para atividade de implantacao e pavimentacao, prorrogada
ate 04/10/2021.
Cod. Mat.: 635895

P O R t a R i a n.o 241 de 01/11/2019
O SeCRetaRiO De eStaDO Da inFRaeStRUtURa e MOBiLiDaDe, com base na atribuicao de competencia delegada pelo Artigo
3o, I, d do Decreto n.o 1158 de 18.03.2008, resolve: DeSignaR,
o Gerente de Fiscalizacao de Obras CHRiStian FeRROnatO

SeCRetaRia De eStaDO Da inFRaeStRUtURa e MOBiLiDaDe
 Sie - eXtRatO De teRMO SUPReSSAO De VaLOR - eSPECie: 10o Termo aditivo ao Convenio Transferencia no 2015tR0782
. PaRtICiPeS: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria
de Estado da Infraestrutura e mobilidade  SIE, e o Municipio

05.11.2019 (teRca-FeiRa)
de LaURO MULLeR. CLaUSULa PRiMeiRa  DO OBJetO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao da Clausula
Quinta  Do valor e da dotacao do convenio: cujo valor total
e de R$ 520.632,47 a parte que compete ao COnCeDente sem
contrapartida, ficando suprimido em R$ 140.476,09, passando para
o valor total final de R$ 380.156,38. CLaUSULa SegUnDa  Da
RatiFiCacAO: Ficam ratificadas as demais Clausulas e condicoes
nao especificadamente alteradas neste Termo Aditivo. CLaUSULa teRCeiRa  Da VaLiDaDe: O presente Termo Aditivo tera
vigencia e produzira seus efeitos legais a partir da data de sua
publicacao no Diario Oficial do Estado. Data: Florianopolis, 04
de novembro 2019. SignataRiOS: Carlos Hassler, pela SIE, e
Valdir Fontanella, pelo Municipio.
Cod. Mat.: 635959
SeCRetaRia De eStaDO Da inFRaeStRUtURa e MOBiLiDaDe
 Sie - eXtRatO De teRMO SUPReSSAO De VaLOR - eSPECie: 9o Termo aditivo ao Convenio Transferencia no 2015tR0732 .
PaRtICiPeS: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria
de Estado da Infraestrutura e mobilidade  SIE, e o Municipio
de SiDeROPOLiS. CLaUSULa PRiMeiRa  DO OBJetO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao da Clausula
Quinta  Do valor e da dotacao do convenio: cujo valor total
e de R$ 320.355,85 a parte que compete ao COnCeDente sem
contrapartida, ficando suprimido em R$ 202.420,06, passando para
o valor total final de R$ 117.935,79. CLaUSULa SegUnDa  Da
RatiFiCacAO: Ficam ratificadas as demais Clausulas e condicoes
nao especificadamente alteradas neste Termo Aditivo. CLaUSULa
teRCeiRa  Da VaLiDaDe: O presente Termo Aditivo tera vigencia
e produzira seus efeitos legais a partir da data de sua publicacao
no Diario Oficial do Estado. Data: Florianopolis, 30de outubro de
2019. SignataRiOS: Carlos Hassler, pela SIE, e Helio Roberto
Cesa, pelo Municipio.
Cod. Mat.: 635960

PORTARIA N. 888 de 30/10/2019
O SUPERINTENDENTE DE GESTAO ADMINISTRATIVA, no uso
de suas atribuicoes legais e conforme delegacao de competencia
estabelecida nos termos da Portaria no 12/2019, resolve: PRORROGAR, de acordo com o artigo 24, da Lei Complementar no
491/2010, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria no 559/
SES, publicada no Diario Oficial do Estado n. 21074 de 08/08/2019,
para conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicancia Investigativa
nos autos do processo SES no 7637/2019, a contar de 08/10/2019.
VANDERLEI VANDERLINO VIDAL Superintendente de Gestao
Administrativa
Cod. Mat.: 635864
PORTARIA no 787 de 20/09/2019
O SeCRetaRiO De eStaDO Da SaUDe, no uso de suas atribuicoes que lhe conferem o inciso I, do 2o, do artigo 106 da Lei
Complementar no 741, de 12 de junho de 2019, ReSOLVe:
art. 1o DeLegaR ao Secretario Adjunto competencia para ficar
responsavel pelos seguintes atos:
I  Avaliar, acompanhar e fiscalizar o atendimento das demandas
de competencia da Superintendencia de Servicos Especializados
e Regulacao, Superintendencia de Urgencia e Emergencia e Superintendencia dos Hospitais Publicos Estaduais.
art. 2o DeLegaR ao Coordenador do Fundo Estadual de Saude,
competencia para praticar e ficar responsavel pelos seguintes atos:
I  da Gestao Orcame taria, Financeira e Contabil:
a) Responsabilizar-se pelas atribuicoes inerentes a administracao
orcamentaria, financeira e contabil da SES;
b) Promover a emissao, o registro e o controle de todos os documentos de natureza financeira concernentes a SES;
c) Responsabilizar-se pelo cumprimento da aplicabilidade dos recursos no percentual exigido legalmente;
d) Efetuar o processamento da liquidacao de despesa das diversas unidades organizacionais que compoem a estrutura da SES;
e) Executar o orcamento das unidades organizacionais integrantes
da estrutura da SES, bem como elaborar a proposta orcamentaria
do orgao no que diz respeito as atividades de sua competencia, em
articulacao com a Superintendencia de Planejamento e Gestao;
f) Responsabilizar-se pela programacao, coordenacao, execucao
e o controle da contabilidade de todos os atos e fatos de natureza
orcamentaria e financeira da SES, do Fundo Estadual de Saude
 FES e do Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saude
 INVESTSAUDE;
g) Movimentar recursos orcamentarios e financeiros destinados
ao atendimento de despesas desta SES;
h) Movimentar os recursos recebidos em doacao de entidades ou
organismos internacionais ou nacionais;
i) Reconhecer despesas de exercicio anteriores;

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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