Busca de Diários Oficiais


Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 108

proibida. A oradora mencionou que homenagear uma das greves mais marcantes da historia do sindicalismo
gaucho era fazer referencia a herois que lutaram pela democracia e pelos direitos trabalhistas, complementou
que a mobilizacao provocara a prisao de diversas liderancas e a intervencao por mais de dez meses no
sindicato da categoria, que tivera empossada uma junta escolhida pelo Ministerio do Trabalho.
Manifestaram-se em apartes alguns deputados: a deputada Luciana Genro agradeceu pela oportunidade de
homenagear um marco da historia brasileira e da classe trabalhadora e aludiu que, por ser um instrumento de
luta, as greves deveriam ser valorizadas. O deputado Rodrigo Lorenzoni, citando o pensamento de Voltaire
Eu discordo do que voce diz, mas defenderei ate a morte o seu direito de dize-lo, sustentou o respeito as
opinioes distintas. O deputado Pepe Vargas parabenizou a oradora pela iniciativa de trazer a memoria a
importancia da referida greve. O deputado Elton Weber sublinhou que as greves eram realizadas em
decorrencia de motivos especificos. Na sequencia, a deputada Sofia Cavedon concluiu sua homenagem.
Finalizado o grande expediente, a presidencia suspendeu a sessao para cumprimentarem-se os convidados e
proceder-se ao registro fotografico. Na reabertura dos trabalhos, apos o registro de que a deputada Luciana
Genro ultrapassara o tempo regimental na realizacao de aparte, tendo sua bancada descontada uma
comunicacao de lider, passou-se ao periodo de apresentacao e discussao de proposicoes. Nao havendo
inscritos, passou-se a ordem do dia, a qual, por acordo de lideres, nao fora realizada. Na sequencia, passouse as comunicacoes. Ocasiao em que, em comunicacoes de lider, o deputado Rodrigo Lorenzoni fez em
publico um pedido de escusas ao deputado Giuseppe Riesgo por discordancia anteriormente ocorrida,
mencionou que o governo do Estado protocolara na Assembleia Legislativa o projeto de lei 409/2019, que
autorizava o Estado a doar, com encargos, imoveis no Municipio de Guaiba ao Sport Clube Internacional
para a implantacao do centro de treinamento do time e, destacando a importancia do empreendimento para a
formacao de atletas, ressaltou que o projeto estabelecia que o clube, como contrapartida, fizesse
investimentos em melhorias fisicas e estruturais em escolas estaduais. O deputado Pepe Vargas relatou a
realizacao de audiencia publica, naquela manha, na Comissao de Seguranca e Servicos Publicos para tratar
sobre os imoveis do Instituto de Previdencia do Estado e que uma subcomissao fora criada para averiguar a
situacao do instituto. O deputado Giuseppe Riesgo, sublinhando considerar ser um dos maiores absurdos
da politica brasileira, externou sua contrariedade com a aprovacao na Camara dos Deputados, por 263 a 144
votos, de projeto que permitiria a ampliacao do uso do fundo partidario e tambem que os partidos
utilizassem esse recurso para outros fins e discorreu sobre o mau uso do dinheiro publico. O deputado
Sebastiao Melo citou a realizacao de audiencia publica da Comissao de Economia, Desenvolvimento
Sustentavel e do Turismo, que tratara da venda das acoes do Banrisul, ja anunciadas pelo governador do
Estado e explicou os propositos da audiencia. A deputada Sofia Cavedon debateu os cortes de recursos
promovidos pelo MEC, em especial na area de pesquisa, atingindo projetos e programas de ciencia e
tecnologia e leu manifestacoes de reitores de universidades atingidas. Com a desistencia dos demais oradores
inscritos nas comunicacoes, a presidencia passou as explicacoes pessoais. Nao havendo oradores inscritos, a
presidencia encerrou a sessao as 15 horas e 29 minutos, antes convocando os parlamentares para outra, na
terca-feira seguinte, a hora regimental. Plenario, em 05 de setembro de 2019. (Ata lavrada por Rosaura
Santos.)

O SR. PRESIDENTE (Ernani Polo  PP)  Declaro aprovada a ata da 71a sessao ordinaria, que se
encontra a disposicao dos Srs. Parlamentares na secretaria da Mesa ate o final desta sessao, ressalvando a S.
Exas. o direito de retifica-la, por escrito, se assim o desejarem.
Nao ha expediente a ser lido.
Passo, a seguir, ao periodo destinado ao

GRANDE EXPEDIENTE


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.