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Diário PB - Justiça

Retirado de pauta em face a convocacao para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo
ser reincluindo em pauta apos o seu retorno.Resultado dia 12.02.19-Adiado por falta de quorum.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdicao plena em substituicao ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 EMBARGOS DE DECLARACAO No 000121837.2009.815.0331.ORIGEM: 1o Vara da Comarca de Santa RitaEMBARGANTE: Federal Seguros S/AADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.EMBARGADO: Dyego Jeyms da Silva e outros.ADVOGADO:
Carlos Roberto Scoz Junior OAB/PB 23.456-A. Resultado da sessao dia 16.10.18- Apos o voto do relator que
rejeitava os embargos, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, aguarda. Resultado da sessao dia 30.10.18-Adiado por indicacao do autor do pedido de vista.
Relatorio ratificado em sessao por Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessao dia 13.11.18-Adiado
por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do relator.Resultado dia
12.02.19-Adiado por falta de quorum.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, com jurisdicao limitada em substituicao ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
04 APELACAO CIVEL No: 0070222-25.2014.815.2001.ORIGEM: 6o Vara de Familia da Comarca da
Capital.APELANTE: Paulo de Tacio de Oliveira Pinto.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
11.589 , Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477..APELADO: Vanderleia Andrade Garrido.ADVOGADO:
Jocelio Jairo Vieira OAB/PB 5.672.Resultado da sessao dia 20.11.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado
da sessao dia 04.12.18-Em face de julgamento parcial, por maioria, com o voto do Exmo Dr. Onaldo Rocha
de Queiroga e do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, que Rejeitada a preliminar e negava provimento ao
recurso contra o voto do Exmo. Des. Jose Ferreira Ramos Junior que dava provimento parcial, determinou-se
a suspensao do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento na proxima ordinaria, com
a convocacao de dois membros de outra corte fracionaria observando o RITJPB.Resultado da sessao dia
22.01.2019-Retirado de pauta ate o retorno das ferias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado por falta de quorum.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05- APELACOES CIVEIS E REEXAME NECESSARIO N- 001024080.2014.815.2001. ORIGEM: : 2o Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital. APELANTE::Givaldo Raul
Bandeira.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO::Estado da Paraiba. PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124Cota da
sessao dia 10.07.2018- Adiado por indicacao do relator..Cota da sessao dia 31.07.18- Adiado o julgamento
por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 14.08.18Adiado julgamento por indicacao do relator.Resultado
da sessao dia 28.08.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao 18.09.18Adiado julgamento por
indicacao do relator.Resultado da sessao dia 02.10.18-Adiado por indicacao do relator. Resultado da sessao
dia 16.10.18-Adiado por indicacao do relator. Resultado da sessao dia 30.10.18-Adiado por indicacao do
relator.Resultado da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19Adiado por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 
APELACAO CIVEL E REEXAME NECESSARIO No 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: : 2o Vara da Fazenda
Publica da Comarca da Capital.01 APELANTE::Rafael dos Santos Junior.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto
Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE::Estado da Paraiba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO::os mesmos.Cota da sessao dia 12.06.18-Adiado julgamento por indicacao do
relatorCota da sessao 26.06.18-Adiado julgamento por indicacao do relator.Cota da sessao dia 17.07.18Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 31.07.18Adiado por indicacao do relator.Resultado
da sessao dia 14.08.18Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 28.08.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao 18.09.18Adiado julgamento por indicacao do relator.Resultado da sessao
dia 02.10.18-Adiado por indicacao do relator. Resultado da sessao dia 16.10.18-Adiado por indicacao do
relator. Resultado da sessao dia30.10.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 13.11.18Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do relator.Resultado
dia 12.02.19-Adiado por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS07 REMESSA NECESSARIA E APELACOES CIVEIS N. 0020356-48.2014.815.2001.ORIGEM : 2o
Vara da Fazenda Publica Capital.01 APELANTE: Marcos Antonio Pereira Marques.ADVOGADO: Carlos Alberto
Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.02 APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonca Junior OAB/PB 4539APELADO: os mesmos.Resultado da
sessao dia 13.11.18- adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do
relator.Resultado dia 11.12.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 29.01.19-Adiado por indicacao
do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19- Adiado por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS08 REMESSA NECESSARIA E APELACOES CIVEIS N. 005221922.2014.815.2001.ORIGEM: 6o Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.01 APELANTE: Adriano Eric
Araujo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02 APELANTE: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS; os mesmos.Resultado da
sessao dia 13.11.18- Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do
relator.Resultado dia 11.12.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 29.01.19-Adiado por indicacao
do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19- Adiado por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS09 APELACAO CIVEL N. 0002042-96.2014.815.0241.ORIGEM: 2o
Vara da Comarca de MonteiroAPELANTE: Municipio de Monteiro.PROCURADOR: Miguel Rodrigues da Silva
OAB/PB 15.933-B.APELADO: Jurandir Batista de LimaADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva OAB/PB
4.007.resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 11.12.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 29.01.19Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19- Adiado por indicacao do relator.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS10 APELACAO CIVEL N. 000191075.2012.815.0381.ORIGEM : 1o Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Ivanildo Josue Barbosa.ADVOGADO:
Marcos Antonio Inacio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Municipio de Itabaiana.PROCURADOR: Flaviano
Rodrigues Carlos OAB/PB 13.997.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicacao do relator.Resultado
da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 11.12.18-Adiado por indicacao do
relator.Resultado dia 29.01.19-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19- Adiado por
indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS11 REMESSA
NECESSARIA E APELACAO CIVEL N. 0005143-02.2014.815.2001.ORIGEM : 5o Vara da Fazenda Publica da
Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Delosmar Domingos de Mendonca Junior OAB/PBAPELADO: Zilda Rodrigues de Macedo.ADVOGADO:
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