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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

1. OBJETO: Adesao ao registro de precos para enxoval hospitalar.
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMRM e Feres Sauma Comercio e Industria
Ltda
3. FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput, da Lei no10.520/2002.
4. RAZAO: Pregao Eletronico no254/2017.
5.VALOR: R$ 113.075,00 (cento e treze mil e setenta e cinco reais).
6. AUTORIZADO POR: Rosangela Azevedo Coelho.
*Omitido no D.O. Rio de 06.12.2018
SUBHUE / HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA
DESPACHOS DA ORDENADORA
EXPEDIENTE DE 08.01.2019
Processo no: 09/80/000.135-2018 - NAD 346.
1. OBJETO: Transferencia para despesa de limpeza hospitalar.
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMRM e HB Multiservicos Ltda.
3. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei no8.666/1993.
4. RAZAO: Dispensa de Licitacao.

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

No 042 - Nomear ANA LIDIA FELIPPE GUIMARAES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matricula
10/166312-9, para exercer, com eficacia a contar de 31 de dezembro de 2018, o Cargo em Comissao de
DIRETOR IV, simbolo DAS-06, codigo 73497, setor 49173 da 2a Coordenadoria Regional de Educacao, desta
Secretaria. (ref. ao processo no 07/02/003186/2018).

5.VALOR: R$ 354.565,56 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
e seis centavos).
6. AUTORIZADO POR: Rosangela Azevedo Coelho.
7.RATIFICADO POR: Assuero de Oliveira Silva
*Omitido no D.O. Rio de 21.12.2018

No 043 - Dispensar, a pedido, LEILA FONTES VIAL BOTELHO, PROFESSOR II, matricula 12/149908-6, com
eficacia a contar de 13 de dezembro de 2018, da Funcao Gratificada de ASSISTENTE II da Gerencia de Infraestrutura, simbolo DAI-06, codigo 7231, setor 10743 da 7a Coordenadoria Regional de Educacao, desta Secretaria.
(ref. ao processo no 07/000082/2019).

*RATIFICO a dispensa de licitacao de acordo com o artigo 24 inciso IV da Lei no8666 de 21/06/1993 e suas
alteracoes do Processo 09/80/000135-2018, adjudicando a transferencia de despesa para servico de Limpeza
Hospitalar no Hospital Municipal Rocha Maia, no valor de R$ 354.565,56 (trezentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa HB Multiservicos Ltda.
<#E.G.B#542507#26#545506/>

No 044 - Dispensar, a pedido, KARLA CRISTINE BASTOS OURIQUES DE ABREU, PROFESSOR II, matricula
12/196311-5, com eficacia a contar de 2 de janeiro de 2019, da Funcao Gratificada de ASSISTENTE II, simbolo
DAI-06, codigo 7224, setor 1608 da 7a Coordenadoria Regional de Educacao, desta Secretaria. (ref. ao processo
no 07/000082/2019).

<#E.G.B#542412#26#545397>

SUBSECRETARIA DE ATENCAO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA
SUPERINTENDENCIA DE HOSPITAIS PEDIATRICOS E MATERNIDADES
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
EXPEDIENTE DE 26/12/2018
Processo 09/77/000.190/2018 NAD No 445
1- Objeto: Servico de Controle de Qualidade em Laboratorio
2- Partes: Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda e HMNSL
3- Fundamento: Artigo 1 caput da Lei 10520 de 2002
4- Razao: Pregao
5-Valor: R$ 13.871,64 (Treze mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos)
6- Autorizado por: Monica Nascimento Bispo
* Omitido no D.O de 26/12/2018

<#E.G.B#542517#26#545514/>
<#E.G.B#542544#26#545542>

RESOLUCAO SME P N.o 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em
vigor e tendo em vista o que consta no processo n.o 07/207958/2004,
RESOLVE:
Designar os servidores como responsaveis pelo acompanhamento da execucao do Convenio 2018/224, do
tipo 2, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, cabendo a esses a atestacao de documentos fiscais,
observando o Decreto n.o 34.012, de 20 de junho de 2011, conforme anexo unico desta Resolucao.

<#E.G.B#542412#26#545397/>
<#E.G.B#542457#26#545448>

SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DA SUBSECRETARIA
EXPEDIENTE DE 07.01.2019
Processo 09/002158/2018 - Aprovo o Termo de Referencia as fls. 11 a 14 do processo instrutivo n.o
09/002158/2018, referente a aquisicao de formulas para fornecimento de produtos alimenticios pertinentes a
classe 8940.

N.o DO
CONVENIO
2018/224

<#E.G.B#542457#26#545448/>

ANEXO UNICO A RESOLUCAO SME P N.o 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
UNIDADE
CARGO/
TIPO
RESPONSAVEIS
ADMINISTRATIVA
FUNCAO
Luciene Candido de Brito Rocha
Gerente II
Celia Cristina Carvalho Fukuchi
Professor II
2
E/2.aCRE/GIL
Sonia Miguel dos Santos
Agente de Administracao
Helson Patury e Souza
Professor I

MATRICULA
11/193296-1
10/216118-0
10/193450-4
10/169330-1

<#E.G.B#542544#26#545542/>
<#E.G.B#542545#26#545543>

RESOLUCAO SME P N.o 46, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em
vigor e tendo em vista o que consta no processo n.o 07/207958/2004,

RIOSAUDE
R I O S A U D E

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_

_

Empresa Publica de Saude do Rio de Janeiro S.A
Rua Gago Coutinho, 52, 5oandar - Tel: 2976-6518

RESOLVE:
Designar os servidores como responsaveis pelo acompanhamento da execucao do Convenio 2018/229, do
tipo 2, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, cabendo a esses a atestacao de documentos fiscais,
observando o Decreto n.o 34.012, de 20 de junho de 2011, conforme anexo unico desta Resolucao.

<#E.G.B#542600#26#545599>

DESPACHO DO DIRETOR DE OPERACOES
EXPEDIENTE DE 27/12/2018
Processo no 09/200773/2018 - Aprovo o Termo de Referencia para aquisicao emergencial de 02 (dois)
Perfuradores Osseos Canulados Pneumaticos e acessorios, para atender as demandas do Complexo Hospitalar
Municipal Rocha Faria, gerido por esta Empresa Publica de Saude do Rio de Janeiro S/A. - RioSaude

N.o DO
CONVENIO

*Omitido 28/12/2018

<#E.G.B#542600#26#545599/>

2018/229

SECRETARIA DE EDUCACAO
Secretario: Talma Romero Suane
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3oandar - Tel.: 2976-2481/ 2273-9993
_

_

ANEXO UNICO A RESOLUCAO SME P N.o 46, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
UNIDADE
CARGO/
TIPO
RESPONSAVEIS
ADMINISTRATIVA
FUNCAO
Luciene Candido de Brito Rocha
Gerente II
Celia Cristina Carvalho Fukuchi
Professor II
2
E/2.aCRE/GIL
Sonia Miguel dos Santos
Agente de Administracao
Helson Patury e Souza
Professor I

MATRICULA
11/193296-1
10/216118-0
10/193450-4
10/169330-1

<#E.G.B#542545#26#545543/>
<#E.G.B#542546#26#545544>

SECRETARIA DE EDUCACAO

RESOLUCAO SME P N.o 47, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em
vigor e tendo em vista o que consta no processo n.o 07/207958/2004,

_

<#E.G.B#542517#26#545514>

ATOS DA SECRETARIA
RESOLUCOES SME P DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao
em vigor e considerando os termos do Decreto Rio No 42.993, de 4 de abril de 2017 e do Decreto Rio No 42.813,
de 4 de janeiro de 2017,

RESOLVE:
Designar os servidores como responsaveis pelo acompanhamento da execucao do Convenio 2018/230, do
tipo 2, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, cabendo a esses a atestacao de documentos fiscais,
observando o Decreto n.o 34.012, de 20 de junho de 2011, conforme anexo unico desta Resolucao.

RESOLVE:
No 036 - Dispensar, a pedido, BIANCHA MOREIRA DE FARIAS SILVA FERREIRA, PROFESSOR II, matricula
12/262198-5, com eficacia a contar de 31 de dezembro de 2018, da Funcao Gratificada de DIRETOR ADJUNTO,
simbolo DAI-06, codigo 28889, setor 18652 da 2a Coordenadoria Regional de Educacao, desta Secretaria. (ref.
ao processo no 07/02/003080/2018).

N.o DO
CONVENIO
2018/230

No 037 - Dispensar, a pedido, VERA LUCIA MARTINS, PROFESSOR II, matricula 12/106032-6, com eficacia
a contar de 8 de janeiro de 2019, da Funcao Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, simbolo DAI-06, codigo
28847, setor 39769 da 2a Coordenadoria Regional de Educacao, desta Secretaria. (ref. ao processo no
07/02/003114/2018).
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