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Diário TRF - 5ª Reg.-PB (Jud)

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Codigo de autenticacao: 9-1006-1960-4
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
Secao Judiciaria da Paraiba
Diario da Justica Eletronico SJPB
No 227.0/2019 Joao Pessoa - PB Disponibilizacao: Sexta-feira, 29 Novembro 2019
8 a. VARA FEDERAL
Edital de Citacao Criminal
0806048-65.2018.4.05.8202
PROCESSO No: - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
AUTOR:
JOANA DARC DA SILVA
REU:
(JUIZ FEDERAL TITULAR)
8a VARA FEDERAL - PB
EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO CRIMINAL No003/2019-PJe COM
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O DOUTOR , JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DA SECAO
MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO
JUDICIARIA DA PARAIBA, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ saber a todos que o presente edital virem, ou dele noticias tiverem, que tramita neste Juizo, localizado na Rua Francisco Vieira da Costa,
s/n, Bairro Rachel Gadelha, Sousa - PB (vizinho ao Forum Estadual), os autos da acao penal autuada sob o numero 0806048-65.2018.4.05.8202,
movida pelo MINISTERIO PUBLICO FEDERAL contra reu: , brasileira, casada, analfabeta, servicos gerais,
JOANA DARC DA SILVA
inscrita no CPF no 045.132.914-78, RG n.o 2325351-SSP/PB, nascida em 10/10/1962, filha de Antonia Maria da Conceicao, residente e
domiciliada no Sitio Xique-Xique, Zona Rural, Sao Bento - PB, e por estar atualmente em lugar incerto e nao sabido, determinou este Juizo a
expedicao do presente Edital nos termos do art. 363,  1o e do art. 365 e seu paragrafo unico, ambos do Codigo de Processo Penal, atraves do
qual fica a acusada do teor da denuncia ofertada pelo MPF nos autos epigrafados, imputando-lhe a
CITADA JOANA DARC DA SILVA
pratica do crime previsto no art. 171,  3o, do Codigo Penal, por cinco vezes, na forma do art. 71, tambem do Codigo Penal, bem como
para responder a acusacao no prazo de 10 (dez) dias, na forma dos arts. 396 e 396 - A do Codigo de Processo Penal,
INTIMADA
cientificando-se que nela podera arguir preliminares, e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao quando necessario e, ainda tomar ciencia da decisao
proferida ao id. 4058202.3216550. Em nao havendo condicoes financeiras de custear defensor, sera nomeado defensor dativo. E para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente Edital que vai publicado no Diario da
Justica Eletronico e afixado na Sede deste Juizo no local de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade de Sousa/PB, aos 22 de
novembro de 2019. Eu, _______, Luan Santos Gabriel, Tecnico. Judiciario, digitei. Eu, __________, Emerson Antonio Guedes Da Silva, Diretor
de Secretaria da 8a Vara, conferi.
Sousa/PB, data da assinatura eletronica.
(assinado eletronicamente)
MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO
Juiz Federal Titular da 8a Vara/SJPB
Processo: 0806048-65.2018.4.05.8202
Assinado eletronicamente por:
MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO - Magistrado
26/11/2019 11:33:07
Data e hora da assinatura:
4058202.4803121
Identificador:
3/19

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