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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 60 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0409546-50.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704181 - AGTE: ESPOLIO DE MURILO RODRIGUES DE SOUZA REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ OAB/RJ-067002 ADVOGADO: GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES OAB/RJ-155355 AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 669. APELACAO 0020808-83.2017.8.19.0209 Assunto: Oferta / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0020808-83.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00701140 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS OAB/RJ-097410 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Ministerio Publico 670. APELACAO 0002143-44.2017.8.19.0039 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PARACAMBI VARA UNICA Acao: 0002143-44.2017.8.19.0039 Protocolo: 3204/2018.00701321 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA PROC. EST.: FERNANDO KARL RAMOS APELANTE: MUNICIPIO DE PARACAMBI ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE RUFINO DA SILVA OAB/RJ-161952 APELADO: OS MESMOS APELADO: VERA LUCIA DE LEMOS REZENDE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 671. APELACAO 0001026-29.2016.8.19.0079 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0001026-29.2016.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00701513 - APELANTE: ROBERTA MACEDO SATYRO ADVOGADO: OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-154996 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 672. APELACAO 0006742-03.2018.8.19.0003 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0006742-03.2018.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00700634 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELANTE: SANDRA MARIA RAMOS DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 673. APELACAO 0001722-98.2018.8.19.0207 Assunto: Cartao de Credito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0001722-98.2018.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00701276 - APTE: EGBERTO TOME COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788 ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES OAB/RJ-148712 ADVOGADO: ALEXANDRE BAROLLI BRITO OAB/RJ-154794 APDO: BANCO BRADESCARD S A APDO: LOJAS AMERICANAS S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 674. APELACAO 0001616-41.2013.8.19.0069 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0001616-41.2013.8.19.0069 Protocolo: 3204/2018.00697312 - APTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APDO: BRUNA ELISA DA COSTA TOMAZ ADVOGADO: DILSON LIMA SOARES OAB/RJ-101931 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 675. APELACAO 0053194-52.2015.8.19.0205 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0053194-52.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00703933 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR OAB/RJ-097554 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: JORGE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: PRISCILA GIL ALVES OAB/RJ-170464 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 676. APELACAO 0153551-90.2014.8.19.0038 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0153551-90.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00692185 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELADO: CLEIR JOSE DOS SANTOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 677. APELACAO 0003581-06.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0003581-06.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00691812 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: JOSE ALUIZIO DE CASTRO FILHO E S Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 678. APELACAO 0005348-15.2017.8.19.0061 Assunto: Gratificacao Natalina/13o salario / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0005348-15.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00704719 - APELANTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LEONARDO DE MELO MACHADO APELADO: FELIPPE MAIA CIANNELLA PEREIRA ADVOGADO: RONALDO GOMES DA SILVA OAB/RJ-156465 ADVOGADO: PAMELA JULIA MUNIZ BARROS CANABAL OAB/RJ-157921 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 679. APELACAO 0000919-97.2012.8.19.0087 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0000919-97.2012.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00694489 - APELANTE: DEIZE MARCELINO ALVES ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/RJ-117557 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 680. APELACAO 0000661-46.2011.8.19.0209 Assunto: Corretagem / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0000661-46.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00692234 -

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