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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 338 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. LUIZA MARTINS DE VILHENA OAB/RJ-214486 APDO: UNIAO DE LOJAS LEADER S A ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANCA OAB/RJ-142099 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 034. APELACAO 0224847-21.2016.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0224847-21.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00473025 - APELANTE: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS INVESTIMENTOS S.A. APELANTE: CONSTRUTORA E RIO OFFICE PARK H S.A. ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 APELANTE: KATIA REGINA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM LIMA OAB/RJ-153730 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 035. APELACAO 0275091-85.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0275091-85.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00647161 - APELANTE: JOAO SIDNEY CHAGAS ADVOGADO: SANDRA REGINA BARBOSA OAB/RJ-142183 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 APELADO: P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: LYS MIRANDA ALVES OAB/RJ-160033 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 036. APELACAO 0290037-96.2014.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0290037-96.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00609674 - APELANTE: CONCEICAO SANDRA CONCEICAO ADVOGADO: RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR OAB/RJ-114491 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 037. APELACAO 0301909-06.2017.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0301909-06.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00596295 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAURICIO GUDIN ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY OAB/RJ-045618 ADVOGADO: ALEX VELMOVITSKY OAB/RJ-196701 ADVOGADO: MATHEUS COSTA BRITO OAB/RJ-212046 APELADO: ESPOLIO DE ISLE TEIXEIRA ALVES REP/P/S/INV INSTITUTO METODISTA BENNETT ADVOGADO: HALISANTE DOS ANJOS VIEIRA NETO OAB/RJ-139110 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 038. APELACAO 0382668-25.2015.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0382668-25.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00249643 - APELANTE: ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL APELANTE: LETERIO RUBIO GIANNONE APELANTE: RENATA MANGINI PANCA GIANNONE APELANTE: PEDRO DOMINGOS RUFINO APELANTE: ROSANA APARECIDA GABRIEL RUFINO ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER OAB/SP-068931 ADVOGADO: SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA OAB/SP-132830 APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 039. APELACAO 0387304-34.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0387304-34.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706149 - APELANTE: MARCEL LEITE CASSIMIRO ADVOGADO: JULIO PALHARES PICORELLI OAB/RJ-190027 APELADO: FABIO DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: RODOLFO COUTINHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-117905 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 040. APELACAO 0490457-88.2012.8.19.0001 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissao Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0490457-88.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00423207 - APELANTE: TANCREDO ROCHA JUNIOR ADVOGADO: TANCREDO ROCHA JUNIOR OAB/MG-045580 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONOR NUNES DE PAIVA Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 041. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0009424-49.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0009424-49.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00667728 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APDO: VANDA DA PENHA E OUTROS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 042. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0020772-34.2016.8.19.0061 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0020772-34.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00701682 - APTE: SEBASTIAO FRANCA ADVOGADO: RODRIGO DE CARVALHO SOUZA OAB/RJ-166094 APDO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA OAB/RJ-075115 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 043. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0030027-60.2016.8.19.0014 Assunto: Prazo de Validade / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0030027-60.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00490391 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCOS DA COSTA MORALES OAB/RJ-091413 APDO: TALITA GONCALVES MATA ADVOGADO: REGINA DE SOUZA CABRAL OAB/RJ-139842 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico 044. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0224505-10.2016.8.19.0001 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0224505-10.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00655413 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO APDO: VICTOR ANTONIO LOURENCO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: JOSE CARLOS GALHARDO DA SILVA OAB/RJ-177368 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

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