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Diário AROM – Associação Rondoniense de Municípios

PRAZO O prazo de Contratacao tera vigencia ate o dia 15 de
Setembro de 2.020, contados apartir da data da assinatura do
presente instrumento contratual, podendo ser prorrogado,
mediante termo aditivo, a criterio da Contratante.
Urupa  RO, 10 de Setembro de 2.019.
LUZIANO FIRMINI TRESSMAN
Presidente/CMUR
Camara Municipal de Urupa
PUBLICADO
De: 10/09/2019 a 19/09/2019

Prefeitura Municipal de Urupa
PUBLICADO
De: 10/09/2019 a 19/09/2019

Publicado por:
Eliane dos Santos de Oliveira
Codigo Identificador:75A9E63E
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
ERRATA
ERRATA PE No 052/2019

O Pregoeiro do Municipio de Urupa/RO no uso de suas
atribuicoes informa que houve um lapso na REMARCACO
pregao eletronico n. 052/2019, que tem por objetivo REGISTRAR
PRECO PARA ENVENTUAL ABASTECIMENTO DE FROTAS
COM CARTAO MAGNETICO (SERVICOS DE OPERACAO
DE CARTAO PARA COMPRA DE COMBUSTIVEL), para
atender as necessidades conforme solicitacao da SEMAP, a saber:
ONDE SE LEU: O Pregoeiro do Municipio de Urupa, Estado de
Rondonia, no uso de suas atribuicoes, torna publico para
conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO.
LEIA-SE: O Pregoeiro do Municipio de Urupa, Estado de Rondonia,
no uso de suas atribuicoes, torna publico para conhecimento dos
interessados, que fica REMARCADO. Demais informacoes seguem
inalteradas.

EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU
Pregoeiro Da CPL
Port 110/2019
Publicado por:
Edimar de Almeida Genelhu
Codigo Identificador:6A6F6068
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 112/2019
PORTARIA N. 112/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
Estabelece regime de adiantamento ao servidor Sr.
Osvaldo Pires de Paula e adota outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUPA/RO, no uso das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei.
Considerando a Lei Municipal n. 632 de 21 de agosto de 2014, que
dispoe sobre o pagamento de despesa por meio de adiantamento,
regulamentada pelo Decreto n. 190 de 09 de setembro de 2014.
Considerando o Processo Administrativo n. 616/2019, inerente a
solicitacao de adiantamento de recursos em favor do servidor abaixo
qualificado, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1o Estabelecer regime de adiantamento para o servidor Sr.
OSVALDO PIRES DE PAULA, portador do RG n. **47** SSP/RO,
devidamente inscrito no CPF sob n. ***909.432***, Diretor Escolar.
Os recursos necessarios serao para atender interesses e necessidades
da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adeildo Martins, sendo
as despesas de carater excepcionais e imprevisiveis que nao podem ser
subordinadas aos procedimentos normais.
Art. 2o Fica o regime de adiantamento concedido atraves da Funcional
Programatica: 02.02.004.12.361.0004.2.017, sendo: suprimento de
consumo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e suprimento de
servicos  pessoa juridica no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) a
ser distribuido nos elementos abaixo relacionados, por meio do
Processo Administrativo n. 616/2019.
PROGRAMACAO: 02.02.004.12.361.0004.2.017  Prefeitura
Municipal de Urupa  SEMEC  Educacao  Ensino Fundamental
 Programa Municipal de Desenvolvimento da Educacao  MDE 
Manutencao do Desenvolvimento do Ensino.
Elementos:
33.90.30.96:
Material
de
Consumo
pagto.
Antecipado..................................R$ 4.000,00
33.90.39.96: Outros Serv. de Terceiros - pessoa juridica - pagto.
Antecipado.......R$ 3.000,00
Art. 3o O periodo do regime de adiantamento concedido sera de 30
(trinta) dias para aplicacao, contado da disponibilizacao do recurso
financeiro ao servidor, e 20 (vinte) dias para prestacao de contas,
conforme preve o Artigo 6o e Capitulo V do Decreto n. 190/2014, que
regulamenta a Lei n. 632/2014.
Art. 4o Os processos e demais expedientes relativos aos
adiantamentos, apos sua aplicacao e devida prestacao de contas final,
ficarao arquivados na Contabilidade a disposicao da Camara
Municipal e do Tribunal de Contas do Estado de Rondonia.

www.diariomunicipal.com.br/arom

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Rondonia , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO XI | No 2542
Art. 5o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

REGUA ANTROPOMETRICA, demais informacoes seguem
inalteradas.

Art. 6o Publique-se na forma da Lei.
Urupa-RO, 10 de Setembro de 2019.
CELIO DE JESUS LANG
Prefeito do Municipio de Urupa-RO
Publicado por:
Andressa Rodrigues de Castro
Codigo Identificador:0CBBD121

EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU
Pregoeiro da CPL
Port 110/2019
Publicado por:
Enir Egert Mota
Codigo Identificador:191BDB8D

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ERRATA PE No 058/2019

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ERRATA PE No 063/2019

ERRATA PE No 058/2019
O Pregoeiro do Municipio de Urupa/RO no uso de suas
atribuicoes informa que houve um lapso no aviso do pregao
eletronico n. 058/2019 referente ao Processo administrativo n.
731/2019, que tem por objetivo SRP PARA FUTURA
AQUISICAO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS, para atender as necessidades conforme solicitacao da
SEMAP, a saber:
ONDE SE LEU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E
PLANEJAMENTO
SRP - PREGAO ELETRONICO N. 058-2019 - SRP PARA
FUTURA
AQUISICAO
DE
MATERIAIS
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS.
LEIA-SE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE URUPA  SRPPREGAO ELETRONICO N. 058-2019
PROCESSO LICITATORIO (EXCLUSIVO)  ME/EPP - SRP
PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, demais informacoes seguem
inalteradas.
Urupa-RO, 10 de Setembro de 2019.
EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU
Pregoeiro da CPL
Port 110/2019

ERRATA P.E. No 063/2019
O Pregoeiro do Municipio de Urupa/RO no uso de suas
atribuicoes informa que houve um lapso no aviso do pregao
eletronico n. 063/2019 referente ao Processo administrativo n.
713/2019, que tem por objetivo AQUISICAO DE MATERIAL DE
EXTINTORES, para atender as necessidades conforme
solicitacao do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, a saber:
ONDE SE LEU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E
PLANEJAMENTO
PREGAO ELETRONICO N. 063-2019 - AQUISICAO DE
MATERIAL DE EXTINTORES.
LEIA-SE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE URUPA  PREGAO
ELETRONICO N. 063-2019
PROCESSO LICITATORIO (EXCLUSIVO)  ME/EPP - COM
PREFERENCIA
DE
CONTRATACAO
PARA
MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
LOCAL, NAO HAVENDO LICITANTE LOCAL SERA
BENEFICIADO OS LICITANTE DA MICRORREGIAO de
Urupa  RO - AQUISICAO DE MATERIAL DE EXTINTORES,
demais informacoes seguem inalteradas.
Urupa-RO, 10 de Setembro de 2019.

Publicado por:
Enir Egert Mota
Codigo Identificador:9900D17A

EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU
Pregoeiro da CPL
Port 110/2019

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ERRATA PE No 060/2019

Publicado por:
Enir Egert Mota
Codigo Identificador:EC9ABC1C

ERRATA PE No 060/2019
O Pregoeiro do Municipio de Urupa/RO no uso de suas
atribuicoes informa que houve um lapso no aviso do pregao
eletronico n. 060/2019 referente ao Processo administrativo n. 634
e 742/2019, que tem por objetivo SISTEMA DE REGISTRO DE
PRECOS  PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE
CAMISETAS, PROTETOR SOLAR, BONES, MOCHILAS,
CHAPEUS,
REGUA
ANTROPOMETRICA
INFANTIL,
SUPORTE DE METAL E REGUA ANTROPOMETRICA, para
atender as necessidades conforme solicitacao do FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, a saber:
ONDE SE LEU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E
PLANEJAMENTO
SRP - PREGAO ELETRONICO N. 060-2019 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PRECOS  PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISICAO DE CAMISETAS, PROTETOR SOLAR, BONES,
MOCHILAS, CHAPEUS, REGUA ANTROPOMETRICA
INFANTIL,
SUPORTE
DE
METAL
E
REGUA
ANTROPOMETRICA.
LEIA-SE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE URUPA  SRPPREGAO ELETRONICO N. 060-2019
PROCESSO LICITATORIO (EXCLUSIVO)  ME/EPP SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS  PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISICAO DE CAMISETAS, PROTETOR
SOLAR,
BONES,
MOCHILAS,
CHAPEUS,
REGUA
ANTROPOMETRICA INFANTIL, SUPORTE DE METAL E

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ERRATA PE No 065/2019
ERRATA PE No 065/2019
O Pregoeiro do Municipio de Urupa/RO no uso de suas
atribuicoes informa que houve um lapso no aviso do pregao
eletronico n. 065/2019 referente ao Processo administrativo n.
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