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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 205 7105/SP), AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP), LUISA ADELIA BROLLO MARTINS (OAB 251627/SP), ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP) Processo 0001537-71.2011.8.26.0252/01 - Cumprimento de sentenca - Jose Carlos Marques - - Leonilda Amatti Marques - Destilaria Bernardino de Campos Sa - Em cumprimento ao Com. CG no 1307/2007 fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo legal, sobre a seguinte certidao: Certifico e dou fe que transcorreu in albis o prazo para que a executada se manifestasse sobre a penhora efetivada. - ADV: DERCY VARA NETO (OAB 263848/SP), PAULO ROBERTO PARMEGIANI (OAB 74424/SP) Processo 0001608-49.2006.8.26.0252 (252.01.2006.001608) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Direitos e Titulos de Credito - Banco do Brasil Sa (atual Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa) - Wilson Sahade - - Vera Lucia Bonacci Sahade - Vistos. Cuida-se de execucao de titulo extrajudicial. Fls. 238 - O exequente peticionou requerendo a expedicao de certidao de objeto e pe do processo. Fls. 247 - Sobreveio peticao dos executados postulando pela realizacao de reavaliacao do imovel penhorado nos autos, diante do longo periodo de tempo decorrido desde a ultima avaliacao. Pois bem. De inicio, DEFIRO a expedicao de certidao de objeto e pe requerida pelo exequente. PROVIDENCIE-SE. Prosseguindo, MANIFESTE-SE o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta do oficio encaminhado a BMF Bovespa, informando a ausencia de ativos em nome dos executados (fls. 237), bem como eventual interesse na alienacao judicial do imovel penhorado nos autos (fls. 70). Em caso positivo, devera encartar aos autos certidao de matricula atualizada do imovel, em que conste a averbacao da penhora aqui efetivada. No tocante ao pedido de reavaliacao do imovel, requerido pelos executados, sera apreciado por ocasiao de eventual alienacao judicial. INTIME-SE pela Imprensa Oficial.(Certidao expedida) - ADV: CAMILA MAZZINI (OAB 353968/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0001771-48.2014.8.26.0252 - Inventario - Inventario e Partilha - Valdenis Ramos Damiao - Vistos. A advogada dativa, Dra. Barbara Xavier de Oliveira, comunicou a renuncia ao mandato outorgado e requereu a expedicao de certidao de honorarios proporcionais (fls. 143/144). Acolho o pedido e arbitro seus honorarios em 30% (trinta por cento) da tabela vigente. Expeca-se certidao. Oficie-se a OAB para nomeacao de novo advogado dativo para o inventariante Valdenis Ramos Damiao, bem como para os herdeiros-filhos Pedro Ramos, Maria Aparecida Ramos e Simone Ramos. O novo advogado devera manifestar-se sobre todo processo, bem como esclarecer se providenciara a regularizacao da representacao processual dos herdeiros-filhos Carlos Alberto e Luis Fernando, os quais nao estao representados por advogado na presente acao. Int. (Em cumprimento ao Com. CG no 1307/2007 fica a advogada dativa intimada a apresentar oficio contendo o RGI para que possa ser expedida certidao de honorarios em seu nome) - ADV: BARBARA XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 376547/SP) Processo 0002084-14.2011.8.26.0252 (252.01.2011.002084) - Procedimento Comum Civel - Arrendamento Rural - Marcos Antonio Prezoto - - Roseli Giori Prezoto - - Pedro Luiz Prezoto - - Mirela Moraes Amorim Prezoto - - Maria Regina Prezoto - - Giumar Jose Prezoto - - Shirlene de Araujo Prezoto - Destilaria Bernardino de Campos S/A - Vistos. Fls. 279/280 - A parte exequente peticionou requerendo a penhora dos imoveis indicados na pesquisa ARISP, matriculas no 1.174 e 1.175, do Cartorio de Registro de Imoveis desta comarca. Fls. 281 - Certidao da serventia informando que um dos imoveis (matricula no 1.175) foi arrematado nos autos de Execucao Fiscal no 0000061-32.2016.403.6125, da 1a Vara da Justica Federal de Ourinhos-SP. Pois bem. Nos termos do artigo 845, 1o, do Codigo de Processo Civil, TOME-SE por termo a penhora do bem imovel matriculado sob no 1.174 (fls. 255/265). Quanto a penhora do imovel matricula no 1.175, diante da certidao lancada pela serventia, informando a sua arrematacao em processo da Justica Federal, DESACOLHO o pedido. Expedido o termo, INTIME-SE a executada, atraves de seus defensores constituidos, de sua realizacao, ficando por este ato constituida depositaria. Decorrido o prazo para impugnacao, PROVIDENCIE a serventia a averbacao da penhora no sistema ARISP. INTIME-SE pela Imprensa Oficial.(Termo de penhora expedido e disponivel nos autos) - ADV: JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO (OAB 248833/SP), LUCIANO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 232248/SP), CAMILA BRANDINI NANTES SIA (OAB 286932/SP) Processo 0002338-89.2008.8.26.0252 (252.01.2008.002338) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A (atual Sucessor do Banco Nossa Caixa S/A) - Vilma Freitas da Cunha - Em cumprimento ao Com. CG no 1307/2007, encontrando-se os autos paralisados ha mais de 30 dias, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao do processo, nos termos do art. 485, inc. III e 1o, do C.P.C.. - ADV: JURANDIR JOSE LOPES JUNIOR (OAB 178791/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0002367-08.2009.8.26.0252 (252.01.2009.002367) - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Joao Eudes Guerra da Silva e outros - Eventuais Interessados, Ausentes e Desconhecidos - Em cumprimento ao Com. CG no 1307/2007 fica o curador especial intimado a juntar aos autos oficio contendo o no do Registro Geral de Indicacao para que possa ser expedida certidao de honorarios em seu nome. - ADV: JAIME GERVASIO BALLIEGO FILHO (OAB 228629/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP) Processo 0002462-38.2009.8.26.0252 (252.01.2009.002462) - Monitoria - Nota de Credito Comercial - Mob Day Comercio de Produtos Alimenticios Me - Sergio Moschosque - Claudia Lucia Calegari Teixeira - Vistos. Ante a concordancia da perita (fls. 107/108), OFICIE-SE a Defensoria Publica solicitando a disponibilizacao dos honorarios periciais, nos termos da Deliberacao CSDP n. 92/08. Quanto ao pedido da perita, para juntada da via original do canhoto da nota fiscal a ser periciada, esta ja se encontra encartada aos autos (fls. 09), sendo desnecessaria tal providencia. Int. - ADV: IVO UJI (OAB 312633/SP), NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO (OAB 113948/SP) Processo 0002478-65.2004.8.26.0252 (252.01.2004.002478) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil Sa Atual Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Em cumprimento ao Com. CG no 1307/2007, encontrando-se os autos paralisados ha mais de 30 dias, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao do processo, nos termos do art. 485, inc. III e 1o, do C.P.C.. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0002666-14.2011.8.26.0252 (252.01.2011.002666) - Procedimento Comum Civel - Divisao e Demarcacao - Antonio Pedroso da Luz e outros - VISTOS. De acordo com a manifestacao das partes, com fulcro no art. 313, II do NCPC, DETERMINO a suspensao do processo pelo prazo de 60 dias, ja que possivel a composicao amigavel. Ultrapassado este prazo, com ou sem manifestacao, independente de intimacao, subam os autos conclusos para deliberacao. Saem os presentes intimados. - ADV: FLAVIO EDUARDO GUIDIO PIRES DA SILVA (OAB 248316/SP), ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP), LUIS FERNANDO MARCATO (OAB 349393/SP), CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP) Processo 0002988-68.2010.8.26.0252 (252.01.2010.002988) - Execucao de Alimentos - Alimentos - P.R. - Vistos. Cuida-se de acao de execucao de alimentos. As partes realizaram acordo, regularmente homologado pelo Juizo, com a consequente suspensao do feito ate o efetivo cumprimento (fls. 198). Sobreveio peticao da advogada dativa do executado requerendo a certificacao do transito em julgado e a expedicao de certidao de honorarios (fls. 203). Razao nao assiste a defensora, pois o acordo nao foi homologado por sentenca, nao havendo que se falar em transito em julgado. De outro lado, ARBITRO os

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