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Diário PB - Justiça

Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO.
DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS10APELACAO CIVEL No 0803030-49.2017.8.15.0251ORIGEM
:4a Vara da Comarca de Patos .APELANTE: Jose Pereira de Moura.ADVOGADO: Celio Francisco Alves
Morato OAB/PB 19.916-AAPELADO: Municipio de Patos.PROCURADOR: Jose Inacio dos Santos Filho
OAB/PB 5.926.Resultado da sessao dia 12.02.19 Adiado por indicacao do relator.Resultado dia sessao
26.02.2019-adiado por indicacao do relator.RELA TOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO11EMBARGOS DE DECLARACAO No0801728-25.2018.8.15.0000ORIGEM: 10a Vara Civel da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Federal Seguros S/A.ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 132.101.EMBARGADO: Luciano Gomes de Azevedo.ADVOGADO: Rafael Vieria de Azevedo (OAB/
PE no17.605).Resultado dia sessao 26.02.2019-Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO12 AGRAVO DE INSTRUMENTO No0806601-68.2018.8.15.0000ORIGEM: 1a Vara Regional de Mangabeira.AGRA VANTE:Transnacional
 Transporte Nacional de Passageiros Ltda.ADVOGADO: : Lucenildo Felipe da Silva (OAB/PB no
9.444).AGRAVADO: Maria das Gracas Rodrigues.ADVOGADO: Daniel H. Antunes Santos (OAB/PB no 1 1.751
 B), Anna Renata Lemos de Lima OAB/PB 12.555. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO13 AGRAVO DE INSTRUMENTO No0804875-93.2017.8.15.0000ORIGEM: 6a Vara da Fazenda Publica
da Capit alAGRAVANTE: Municipio de Joao PessoaADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237,
Thaciano Rop drigues de Azevedo OAB/PBAGRA VADO: PBF Grafica Textil LTDAADVOGADO: Vanina Carneiro da Cunha Modesto Coutinho OAB/PB 10.737, Luiz felipe Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631. Resultado
dia sessao 26.02.2019-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO14 AGRAVO INTERNO No0804804-57.2018.8.15.0000ORIGEM: 5a Vara Mist a de Santa Rita.AGRAVANTE: Municipio de Sant a Rita.ADVOGADO: W alter Pereira Dias
Netto OAB/PB 15.268, Priscilla Scavuzzi Nova Durand OAB/PB 21.281.AGRA VADO:Flavia Sousa de
Sena.ADVOGADO: : Kadydja Menezes da Rocha Barreto OAB/PB 24.020, Vinicius Ramon FernandesSoares OAB/PB 23.031. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO15 AGRAVO DE INSTRUMENTO No0801225-04.2018.8.15.0000ORIGEM: 3a Vara Civel da Comarca de Campina
Grande.AGRA VANTE:Frederico Eduardo Macho Rodrigues.ADVOGADO: : Alana Lima de Oliveira OAB/PB
12.036, Marx Alves de Oliveira Lima OAB/PB 13.389.AGRA VADO: Lebom Alimentos S/A, Famag Particip acoe
Ltda e CBL Alimentos S/A.ADVOGADO: Marx Alves de Oliveira Lima OAB/CE 15.763, Nelson Bruno do
Rego Valenca OAB/CE 15783. Resultado dia sessao 26.02.2019- Apos o relatorio do Exmo Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, por antecipacao pediu vista o Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo
Des. Luiz Silvio ramalho Junior aguarda.Presente Dr. Luis Armando Saboya, em favor do agravado.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO16 AGRAVO DE INSTRUMENTO No080430221.2018.8.15.0000ORIGEM: : 4a Vara da Comarca de Guarabira.AGRA VANTE:Est ado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRA VADO:Flavia Cristina Paiva
Rocha Frazao.ADVOGADO: Moises Mota Vieira Bezerra de Medeiros (OAB/PB 17.778). Resultado dia sessao
26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO17 AGRAVO INTERNO No0804483-22.2018.8.15.0000ORIGEM: 2a Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa.AGRA VANTE: Municipio de Joao Pessoa.PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRA VADO: Comp anhia de agua e Esgotos da ParaibaCAGEPA.ADVOGADO: Alisson xcarlos V italino OAB/PB 1 1.215, Cleanto Gomes Junior OAB/PB 15.441,
Antonio Diniz Pequeno OAB/PB 3.977. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO18 AGRAVO DE INSTRUMENTO No0805910-54.2018.8.15.0000ORIGEM: 14a Vara Civel da
Capital.AGRAVANTE:TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUcaO E INCORPORACAO L TDA - EPP.ADVOGADO:
Bruno Augusto Albuquerque da Nobrega OAB/PB 1 1.642.AGRAVADO: : Iliseu Adilson Bubanz.ADVOGADO:
Daniel Alves de Sousa OAB/PB 12.043. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO19 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0805149-23.2018.8.15.0000ORIGEM: 2a Vara da Fazenda Publica da
Comarca da Capit al.AGRAVANTE:Est ado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da gama OAB/PB
10.631.AGRAVADO:Diana Cristina das Neves.DEFENSORIA  Maria dos Remedios Mendes Oliveira OAB/
PBResultado dia sessao 26.02.2019- Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO20- REMESSA  OFICIAL E APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA No081874068.2015.8.15.2001ORIGEM: : 5a Vara da
Fazenda Publica da Capital.APELANTE :PBPREV  Paraiba Previdencia.ADVOGADO: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Ednaldo da Costa.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967, Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898. Resultado dia sessao 26.02.2019-Deu-se
provimento a apelacao civel e provimento parcial ao reexame necessario, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO21 APELACOES CIVEIS No
0819932-36.2015.8.15.2001ORIGEM: 11a Vara Civel da Comarca da Capital .01 APELANTE : Allison Hebert
Pinto de AlbuquerqueADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB02 APELANTE: Banco Aymore Credito
Financiamento e Investimentos S/A cADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado dia
sessao 26.02.2019-Deu-se provimento parcial ao recurso do autor e negou-se provimento a apelacao civel do
Banco, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO22 APELACAO CIVEL No 0804542-04.2016.8.15.0251ORIGEM: 4a Vara Mista de Patos.APELANTE
:Jose Roberto Ferreira.ADVOGADO: Jose Gomes Neto OAB/PB 15.589.APELADO: Energisa Paraiba 
Distribuidora de Energisa S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268,
Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002. Resultado dia sessao 26.02.2019-Rejeitada a preliminar
de litispendencia e desproveu o recurso, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO23 APELACOES CIVEIS E REEXAME NECESSARIO No080055633.2016.8.15.0351ORIGEM: 3.a Vara Comarca de Sape.APELANTE : Emanuella Fernandes Cavalcante, Emmanuelle Helena da Silva e Rejanilda Marinho Cavacanti VieiraADVOGADO: Jose Alves da Silva Neto OAB/PB
14.651.APELANTE: Municipio de SapePROCURADOR: Fabio Roneli Cavalcanti de Souza OAB/PB 8.937,
Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho OAB/PB 11.234. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO24 REMESSA  OFICIAL No0815263-52.2017.8.15.0001ORIGEM: 3a Vara da Fazenda Publica
de Campina Grande.PROMOVENTE: Jaci Gomes Diniz.DEFENSORIA PUBLICA: Jose Alipio Bezerra de
Melo (OAB/PB no 3.643).PROMOVIDO: Estado da Paraiba.PROCURADOR Flavio Luiz Avelar Domingues
Filho OAB/PB 23.980, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado dia sessao 26.02.2019RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO25 APELACAO CIVEL  No0802824
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