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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1334 (OAB 343255/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP) Processo 0004428-39.2017.8.26.0322 (processo principal 1003273-52.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentenca - Contratos Bancarios - B. - A.C.B.M. e outro - Vistos. Julgo prejudicado o pedido de pesquisa junto ao CNIB, tendo em vista este Juizo nao possuir cadastro junto ao mesmo. No mais, oficie-se a SUSEP, para que informe quanto a existencia de seguros e outros valores a serem auferidos pelo executado, bloqueando-os. Int. - ADV: THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG) Processo 0005440-20.2019.8.26.0322 (processo principal 1001456-11.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentenca - Cheque - Tales Souza Lemos Junior - Vistos. Promova a patrona do requerente/exequente a correcao do cadastro processual para inclusao de Jorge Luis da Silva no polo passivo, no prazo de 05 (cinco) dias. Para a inclusao de partes e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: ELISA GIORDANA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 98228/MG) Processo 0005443-72.2019.8.26.0322 - Carta Precatoria Civel - Intimacao (no 3003645-30.2013.8.26.0453 - 2a Vara do Foro da Comarca de Pirajui) - Agrotecnica de Lins Ltda - Valter Jose Buso - Cumpra-se servindo esta de mandado. Apos, devolva-se a presente ao Juizo deprecante com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. Nada mais. - ADV: LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP) Processo 0005456-71.2019.8.26.0322 (processo principal 1005842-55.2017.8.26.0322) - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - J. Martinelli Sociedade de Advogados - Vistos. Promova o patrono do requerente/exequente a correcao do cadastro processual para inclusao dos requeridos no polo passivo, no prazo de 05 (cinco) dias. Para a inclusao de partes e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP) Processo 0006297-03.2018.8.26.0322 (processo principal 1001433-36.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentenca - Uniao Estavel ou Concubinato - C.R.R. - A.M.S. - Para melhor apreciacao do pedido de fl. 76, a vista do disposto no Provimento CSM no 2.516/2019, de 02/08/2019, promova o exequente o recolhimento da taxa de impressao de informacoes do Sistema BACENJUD ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justica, no valor de R$ 16,00, codigo 434-1. Int. - ADV: IVANEI ANTONIO MARTINS (OAB 384830/SP), FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVAO (OAB 263018/SP) Processo 1000173-89.2015.8.26.0322 - Monitoria - Prestacao de Servicos - FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCACAO - CAMILO MIZUMOTO - Cumpra-se a r. Sentenca de fls. 248/250. No mais, requeiram as partes o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: LUIS EDUARDO BETONI (OAB 148548/SP), LETICIA SINOPOLIS (OAB 364194/SP) Processo 1000481-86.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Civel - Guarda - Z.C.O. - W.B.O.S.C. - Manifeste-se o reu, no prazo legal, como requerido na cota ministerial de fl. 124. Int. - ADV: ANNELISE FERREIRA (OAB 78534/PR), MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA (OAB 113235/SP) Processo 1000533-82.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Fernando Augusto Monaro - Ademir Osvaldo de Araujo Filho - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre certidao da Sra. Oficiala de Justica de fl. 78. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP) Processo 1001073-33.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Fernanda Eliane P S Rodrigues - Victoria Brasil - Empreendimentos e Construcoes Spe Ltda - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, conheco e dou provimento aos embargos de declaracao interpostos por Victoria Brasil Empreendimentos e Construcoes SPE Ltda. a decisao de fls. 216/217, dos autos desta acao de resolucao contratual ajuizada por Fernanda Elaine Prata da Silva, que passa a ser a seguinte alteracao: As partes sao vencedora e vencida e assim sendo condeno-as ao pagamento das custas, despesas do processo e honorarios advocaticios que arbitro em 15% do valor em que cada uma foi sucumbente. No mais, mantenho a decisao embargada como esta lancada, sem qualquer alteracao. Int. - ADV: JULIANA MARIA PINHEIRO (OAB 145640/SP), ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA (OAB 185845/SP) Processo 1001075-03.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - M.L.S.F. - L.F.B.P. - Cumpra-se a r. Sentenca de fl. 98. Int. - ADV: SUELAINE CRISTIANE NOGUEIRA MIRANDA (OAB 360474/SP), ANTONIO CARLOS MELLO (OAB 332835/SP), MARCIO ADRIANO TEODORO DE OLIVEIRA (OAB 360352/SP) Processo 1001193-76.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - R.F. - M.M.C.F. e outro - Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 147/148, oficiando-se conforme requerido. Promova o requerido, no prazo de 05 dias, a regularizacao de sua representacao processual, uma vez que ja atingiu a maioridade. No mais, aguarde o decurso do prazo para as partes apresentarem razoes finais escritas. Int. - ADV: RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO (OAB 163151/SP), LETICIA LELIS DINIZ (OAB 361146/SP) Processo 1001417-14.2019.8.26.0322 - Inventario - Inventario e Partilha - Fardiz Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Fabricio de Agostini Buzeti - Espolio de Maria Marcia de Agostini Buzeti - Vistos. Manifeste-se o inventariante, no prazo legal, sobre pedido de fls. 100/101. Int. - ADV: RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP) Processo 1001456-11.2019.8.26.0322 - Monitoria - Cheque - Tales Souza Lemos Junior - Jorge Luiz da Silva - Feitas as comunicacoes e anotacoes necessarias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), ELISA GIORDANA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 98228/MG) Processo 1001789-31.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Jose Luiz Bertolino - Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A - Cumpra-se o r. Despacho de fl. 710. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP) Processo 1001953-25.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Instituicao Paulista Adventista de Educacao e Assistencia Social - Higor Alexandre de Paula - Manifeste-se a autora, no prazo legal, sobre certidao de fl. 72. Int. - ADV: ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP) Processo 1002123-36.2015.8.26.0322 - Homologacao de Transacao Extrajudicial - Cedula de Credito Bancario - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Alexandre Cogo e outros - Vistos. Expeca-se mandado para cumprimento do segundo paragrafo do r. Despacho de fl. 88. Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)

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