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Diário PE - Tribunal de Contas

Segunda Camara: Carlos Porto de Barros; Conselheiros: Carlos Porto de
Barros, Dirceu Rodolfo de Melo Junior, Joao Henrique Carneiro Campos,
Marcos Coelho Loreto, Maria Teresa Caminha Duere, Ranilson Brandao Ramos
e Valdecir Fernandes Pascoal; Procuradora Geral: Germana Galvao Cavalcanti
Laureano; Auditor Geral: Marcos Flavio Tenorio de Almeida; Diretora Geral: Maria de Fatima Leite
Pestana; Diretor Geral Adjunto: Adelio Pereira Ferreira; Diretora de Comunicacao: Karla Almeida;
Gerente de Jornalismo: Lidia Lopes; Gerencia de Criacao e Marketing: Nohab Santos Carvalho
Rocha; Jornalista: David Santana DRT-PE 5378; Fotografia: Marilia Auto e Vicente Luiz; Estagiaria:
Julie Marques; Diagramacao e Editoracao Eletronica: Anderson Galvao. Endereco: Rua da Aurora,
885, Boa Vista - Recife-PE, CEP 50050-910 - Fone PABX: 3181-7600. Imprensa: 3181-7671 - e-mail:
[email protected] Ouvidoria: 0800.081.1027.
Nosso endereco na Internet http://www.tce.pe.gov.br

MARCOS COELHO LORETO
Presidente

Despachos
O Exmo.Sr. Presidente do TCE/PE, no uso de suas atribuicoes proferiu os seguintes despachos:
Petce 3807- Cicero da Silva P. Guerra Junior, autorizo; Petce 3406- Angelo Giuseppe Breckenfeld
Lopes Fernandes, autorizo; Petce 4032- Aloizio Barbosa de Carvalho Junior, autorizo; Petce 3828Adriana Figueiredo Arantes, autorizo; Petce 4013- Guido Rostand Cordeiro Monteiro, autorizo; Petce
3845- Gustavo Massa, autorizo; Petce 3521- Eduardo Alcantara de Siqueira, autorizo. Recife, 01 de
fevereiro, de 2019.

O Sr. Diretor de Gestao de Pessoas do TCE/PE, no uso das atribuicoes conferidas pela Portaria
002/18, proferiu os seguintes despachos: Petce 3970- Luiz Carlos de Oliveira, autorizo; Petce 4054Paula Albuquerque Costa, autorizo; Petce 3903- Luiz Antonio da Costa Lima Neves, autorizo; Petce
4128- Maria Ismenia Pires Leite Padilha, autorizo; Petce 4281- Francisca Iracema dos Santos Ferreira,
autorizo; Petce 4182- Maria Amanda de Castro Rocha Bravo, autorizo; Petce 4075- Joao Bosco da
Silva Junior, autorizo; Petce 4196- Fabio Pedrosa Barbosa, autorizo; Petce 45627- Fabio Pedrosa
Barbosa, autorizo; Petce 4372- Louise de Sousa Cordeiro, autorizo; Petce 4086- Waldir Bezerra Dinoa,
autorizo; Petce 3485- Mauro Azevedo de Siqueira Filho, autorizo; Petce 3355- Daniel Cosme de Lima,
autorizo; Petce 3353- Marcelo Grassi de Gouveia, autorizo; Petce 3012- Ana Luisa Gusmao Furtado,
autorizo. Recife, 01 de fevereiro de 2019.

Notificacoes
NOTIFICACAO DE DELIBERACAO INTERLOCUTORIA: Fica notificadoo o Sr. Jose Valmir Pimentel
de Gois (CPF/MF No 370.979.704-72), e seu advogado Rodrigo Novaes Cavalcanti (OAB/PE no
27.017), sobre o deferimento do pedido de prorrogacao de prazo para apresentacao de defesa previa,
requerido atraves de documento apresentado em 29/01/2019, constante dos autos do Processo TC no
18100035-0 (Prestacao de Contas  Prefeitura Municipal de Paranatama, exercicio de 2017 - Relator
Conselheiro DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR), passando o prazo para apresentacao de defesa
previa a ser dia 19/02/2019.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
em 01 de fevereiro de 2019.
DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
Conselheiro Relator

NOTIFICACAO DE DELIBERACAO INTERLOCUTORIA: Fica notificado o Sr. Marco Antonio Leal
Calado (CPF/MF No XXX.XXX.264-34), e seu advogado Bruno Siqueira Franca (OAB/PE no
15.418), sobre o deferimento do pedido de prorrogacao de prazo para apresentacao de defesa previa,
requerido atraves de documento apresentado em 30/01/2019, constante dos autos do Processo TC no
16100318-7 (Prestacao de Contas  Prefeitura Municipal de Angelim, exercicio de 2015 - Relatora
Conselheira TERESA DUERE), passando o prazo para apresentacao de defesa previa a
ser dia 14/03/2019.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
em 31 de Janeiro de 2019.
TERESA DUERE
Conselheiro Relator

NOTIFICACAO DE DELIBERACAO INTERLOCUTORIA: Fica notificado o Sr. Marco Antonio Leal
Calado Filho (CPF/MF No XXX.XXX.354-10), e seu advogado Bruno Siqueira Franca (OAB/PE no
15.418), sobre o deferimento do pedido de prorrogacao de prazo para apresentacao de defesa previa,
requerido atraves de documento apresentado em 30/01/2019, constante dos autos do Processo TC no
16100318-7 (Prestacao de Contas  Prefeitura Municipal de Angelim, exercicio de 2015 - Relatora

Documento assinado digitalmente, conforme MP n 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

Recife, 04 de fevereiro de 2019

Diario Eletronico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Conselheira TERESA DUERE), passando o prazo para apresentacao de defesa previa a
ser dia 14/03/2019.

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Acordaos

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
em 31 de Janeiro de 2019.
TERESA DUERE
Conselheiro Relator

NOTIFICACAO DE DELIBERACAO INTERLOCUTORIA: Fica notificado o Sr. Jose Genivaldo dos
Santos (CPF/MF No XXX.XXX.104-20), e seu advogado Walles Henrique de Oliveira Coutp (OAB/PE
no 24.224), sobre o deferimentodo do pedido de prorrogacao de prazo para apresentacao de defesa
previa, requerido atraves de documento apresentado em 30/01/2019, constante dos autos do Processo
TC no 17100299-4 (Prestacao de Contas  Prefeitura Municipal de Cortes, exercicio de 2016 - Relator
Conselheiro JOAO CARNEIRO CAMPOS), passando o prazo para apresentacao de defesa previa a
ser dia 14/02/2019.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
em 31 de Janeiro de 2019.
JOAO CARNEIRO CAMPOS
Conselheiro Relator

NOTIFICACAO DE DELIBERACAO INTERLOCUTORIA: Fica notificada a Sra WILMA MARIA
BARROS PIMENTEL (CPF/MF No 687.146.534-00), e seu advogado RODRIGO NOVAES
CAVALCANTI (OAB/PE no 27.017), sobre o deferimento do pedido de prorrogacao de prazo para
apresentacao de defesa previa, requerido atraves de documento apresentado em 31/01/2019,
constante dos autos do Processo TC no 18100035-0 (Prestacao de Contas  Prefeitura Municipal de
Paranatama, exercicio de 2017 - Relator Conselheiro DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR),
passando o prazo para apresentacao de defesa previa a ser dia 19/02/2019.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
em 01 de fevereiro de 2019.
DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
Conselheiro Relator

Licitacoes, Contratos e Convenios
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITACAO
PROC. LICITATORIO No 102/2018
PREGAO (ELETRONICO) No 59/2018
Processo no 102/2018. COLI. Pregao no 59/2018. Aquisicao. Objeto: Registro Formal de Precos para
eventual e futura aquisicao de material de limpeza para o TCE/PE. Valor estimado: R$ 404.308,50.
Data e local da sessao: Site do PE Integrado (www.peintegrado.pe.gov.br). Data Final das
Propostas: dia 15/02/2019, ate 09 horas (horario de Brasilia). Inicio da Disputa: Em 15/02/2019,
as 10 horas (horario de Brasilia). O Edital e seus anexos poderao ser retirados no endereco
eletronico do TCE-PE (www.tce.pe.gov.br no link \Transparencia\Licitacoes\Em andamento) ou
pessoalmente na Comissao de Licitacao deste Tribunal, situada na Rua da Aurora, 885, 4o andar, Sala
403, Boa Vista, Recife - PE, telefones. (081) 3181-7694 e (081) 3181-7611, no horario das 8 as 12
horas, e-mail [email protected] Recife, 01/02/2019.
Neluska Gusmao de Mello Santos
Pregoeira
(*)

HOMOLOGO o Processo de Licitacao TC no 107/2018, Pregao (Eletronico) no 62/2018, referente a
aquisicao de 01 (um) gerador, linha diesel, com potencia de 225 KVA, para o edificio garagem do TCEPE, em favor da empresa WR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA (CNPJ no 14.086.351/0001-71),
pelo valor total de R$ 88.280,00 (oitenta e oito mil, duzentos e oitenta reais).

PROCESSO TCE-PE No 1820643-8
SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 30/01/2019
RECURSO ORDINARIO
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO
INTERESSADO: Sr. ELIAS ALVES DE LIRA
ADVOGADO: Dr. FLAVIO AUGUSTO LIMA DA COSTA - OAB/PE No 29.297
RELATOR: CONSELHEIRO RANILSON RAMOS
ORGAO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ACORDAO T.C. No 0054/19
VISTOS, relatados e discutidos os autos dos Processos TCE-PE no 1820643-8, RECURSO
ORDINARIO INTERPOSTO CONTRA O ACORDAO T.C. No 1101/18 (PROCESSO TCE-PE No
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