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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 0529201812070001313No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2R E T I F I C AC AONo despacho da Reitora publicado no DOU de 13/11/2018, Secao 2, Pagina 14,processo n. 23106.131597/2018-98, onde se le: "...03/12/2018 a 09/12/2019...'', leia-se:"...03/12/2018 a 09/12/2018...".FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABCSUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOASPORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018OSUPERINTENDENTE DEGESTAO DEPESSOASDA FUNDACAOUNIVERSIDADEFEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria no 211, de 06/04/2018,publicada no DiarioOficial da Uniao (DOU)no 67, de 09/04/2018,considerando ascompetenciasdelegadas pelaPortaria daReitoria no325, de19/09/2017, publicada noDOU no 183 de 22/09/2017, no uso das atribuicoes a ele conferidas, resolve:No 1.215 - Tornar publica a autorizacao do Reitor em exercicio da UFABC para viagem aoexterior, com onus limitado para UFABC, do(a) servidor(a) AMEDEA BAROZZI SEABRA, SIAPE1844792, conforme PCDP no 1465/18, para participacao em projeto na Universidad de LaFrontera,emTemuco(Chile),pelo periodode19/12/2018a18/01/2019,incluindotransito.No 1.216 - Tornar publica a autorizacao do Reitor em exercicio da UFABC para viagem aoexterior, com onus limitado para UFABC e apoio CAPES, do(a) servidor(a) JOAO HENRIQUEGHILARDILAGO,SIAPE 1623577,conformePCDPno1461/18, paraparticipacaonocongressoDrugDiscovery forNeglectedDiseases,emBuenos Aires(Argentina), peloperiodo de 02/12/2018 a 06/12/2018, incluindo transito.No 1.217 - Tornar publica a autorizacao do Reitor em exercicio da UFABC para viagem aoexterior, com onus para UFABC e apoio CAPES, do(a) servidor(a) JOAO PAULO GOIS, SIAPE1672977, conforme PCDP no 1414/18, para visita as instituicoes da UA Ruhr, em Frankfurt(Alemanha), pelo periodo de 15/12/2018 a 22/12/2018, incluindo transito.No 1.218 - Tornar publica a autorizacao do Reitor em exercicio da UFABC para viagem aoexterior, com onus limitado para UFABC, do(a) servidor(a) PARIS YEROS, SIAPE 1380717,conforme PCDP no 1402/18, para visita a Jawaharlal Nehru University, em Nova Deli (India),pelo periodo de 01/12/2018 a 06/12/2018, incluindo transito.No1.219 -Dispensaro (a)servidor(a)ROSANA MORENOQUEVEDO,matricula SIAPE no1668046, do encargo de substituto (a) eventual do (a) Pro-Reitor(a) Adjunto(a) de AssuntosComunitarios e Politicas Afirmativas, codigo CD-4.No1.220 -Designaro (a)servidor (a)MARALUCIA ALMEIDASILVA,SIAPE 1624668, paraexercero encargodesubstituto(a) eventualdo(a)Pro-Reitor(a) Adjunto(a) de AssuntosComunitarios e Politicas Afirmativas, codigo CD-4, durante os afastamentos, impedimentoslegais e regulamentares do (a) titular.EDUARDO SCORZONI REFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACREPORTARIA No 3.699, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018A REITORAda Universidade Federal doAcre, no uso dasatribuicoes legais,regimentais e estatutarias, e o que consta nos processos administrativos nos23107.025499/2018-11 e 23107.028943/2018-41, resolve:Dispensara servidoraPATRICIAGOMESRIBEIRO AMORIM,ProfessoradoMagisterio Superior, Classe Adjunto - A, Nivel 602, Matricula SIAPE no 2039764, da funcaode Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Simbolo FUC-001, e oservidor FELIPPE COELHO DE SOUZA, Professor do Magisterio Superior, Classe Adjunto - A,Nivel 601, Matricula SIAPE no 2326669, da funcao de Vice-Coordenador do referido curso,a contar de 30 de outubro de 2018.MARGARIDA DE AQUINO CUNHAPORTARIA No 3.925, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018O VICE-REITOR NO EXERCICIO DAREITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOACRE, no uso das atribuicoes legais, regimentais e estatutarias, e considerando o queconsta no processo administrativo no 23107.027770/2018-44, resolve:Designar o servidor EWERTON ORTIZ MACHADO, Professor de MagisterioSuperior, Classe A, denominacaoAdjunto - A, Nivel I, MatriculaSIAPE no 1434293, pararesponder pela Coordenacaodo Curso de Pos-Graduacao em nivelde Mestrado emCiencias Ambientais, Campus de Cruzeiro do Sul, Simbolo FUC-001, e o servidor ROGERIOOLIVEIRA SOUZA, Professor de Magisterio Superior, Classe D, denominacao Associado, NivelI, Matricula SIAPE no 1616678, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso,a contar da publicacao no Diario Oficial da Uniao.JOSIMAR BATISTA FERREIRAFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPAPORTARIA No 2.308, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O REITOR DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, nouso de suasatribuicoeslegais, emconformidade como dispostono incisoXIII, doArt. 17, doRegimento Geral da UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei no 8.112/90e tendo em vista o que consta no Memorando Eletronico no 223/2018 - CCDCBIN, de28 de novembro de 2018, Protocolo no 23125.038076/2018-34. resolve:Art. 1o- Designar, a contarde 06/12/2018, a servidoraROSA MARIAVILHENA FARIAS, MatriculaSIAPE no 3072798, ocupante do cargoefetivo de Tecnicoem Assuntos Educacionais, para exercer a funcao gratificada de Coordenadora do Cursode Direito, FUC-01, do Campus Binacional do Oiapoque, desta Universidade.Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.JULIO CESAR SA DE OLIVEIRAPORTARIA No 2.310, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O REITOR DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, nouso de suasatribuicoes legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral daUniversidade Federal do Amapa, e tendo em vista o que consta nos autos do Processono 23125.035488/2018-12, de 07.11.2018. resolve:Art.1o-Formalizaradispensa, acontarde29/11/2018,doservidorMARCOS SILVA ALBUQUERQUE, Matricula SIAPE 3961971, Assistente em Administracao,da funcao de Chefe da Divisao de Esporte - DESPORT, FG-02.Art. 2o - Formalizar a designacao,a contar de 29/11/2018, do servidorMARCOS SILVA ALBUQUERQUE, Matricula SIAPE 3961971, Assistente em Administracao,para exercer a funcao de Chefe da Divisao de Esporte e Lazer/DAS, FG-02.JULIO CESAR SA DE OLIVEIRAFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOPRO-REITORIA DE RECURSOS HUMANOSPORTARIA No 755, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018AREITORADA UNIVERSIDADEFEDERALDOMARANHAO,no usodesuasatribuicoes legais, estatutariase regimentais, e considerando oDecreto 5.707/2006, oartigo 95 e 7o do art. 96-A da Lei no 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e faceo contido no processo no 23115.035293/2018-91, resolve:Autorizar oafastamento do(a) servidor(a) EDIMILSONMOREIRA RODRIGUES,ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe/denominacao ClasseC - Adjunto, nivel 001, matricula SIAPE 2370151, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSODE LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CODIGOS - LINGUA PORTUGUESA/SAO BERNARDO,desta Universidade, no periodo de 12.04.2019 a 30.12.2019, para realizacao de Pos-Graduacao em Historia da Arte, em nivel de Pos-Doutorado, no(a) Universidade do Porto- Portugal, com onus limitado.NAIR PORTELA SILVA COUTINHOPORTARIA No 756, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018AREITORADA UNIVERSIDADEFEDERALDOMARANHAO,no usodesuasatribuicoes legais, estatutarias eregimentais; e considerando o Artigo 20,2o da Lei no8.112, de 1990, e em face do contido no processo no 23115.044037/2018-95, resolve:Reconduzir o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES DE OLIVEIRA, ao cargoanteriormente ocupado de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Padrao 405,Matricula Siape no 1852846, com lotacao na Pro-Reitoria de Assistencia Estu d a n t i l / P R OA ES ,sob ajornada de trabalhode 40 (quarenta)horas semanais,do quadro depessoal destauniversidade,tendo emvistasuainabilitacao noEstagioProbatoriopor desistencia, nostermos do artigo 29, inciso I da Lei no 8.112/90.2.Osefeitos dopresenteatodeveraoserconsiderados apartirdesuapublicacao.NAIR PORTELA SILVA COUTINHOFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOPORTARIA No 586, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018AReitora daUniversidade Federalde OuroPreto,no usode suasatribuicoeslegais, conferida
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