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Diário MA - Terceiros

Luis, 27 de novembro de 2009. KARINE FALCAO C. C. G e
ALMENDRA  Assessora juridica  DPE/MA.
RESENHA DE DISPENSA DE LICITACAO. PROCESSO No 394/
2009/DPE. PARTES: Defensoria Publica do Estado do Maranhao e
Sao Luis Tapetes e Peliculas: CNPJ 08.855.053/0001-04 . OBJETO :
Prestacao de Servico. DOTACAO ORCAMENTARIA: UG: 080101;
PI: 4049-Manutencao de Unidade; ND:339039-Servico de terceiroPessoa Juridica e FR: 0101. BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 1.180,00 (hum mil cento e oitenta reais) AUTORIZACAO:
ANA FLAVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO  Defensora Publica
geral do Estado/MA. Sao Luis, 27 de novembro de 2009. KARINE
FALCAO C. C. G e ALMENDRA  Assessora juridica  DPE/MA.
RESENHA DE DISPENSA DE LICITACAO. PROCESSO No 414/
2009/DPE. PARTES: Defensoria Publica do Estado do Maranhao e
Delta Comercio e Representacoes Ltda: CNPJ 03.970.812/0001-58
OBJETO : Prestacao de Servico. DOTACAO ORCAMENTARIA:
UG: 080101; PI: 4049- Manutencao de Unidade; ND:339039-Servico
de terceiro-Pessoa Juridica e FR: 0101. BASE LEGAL: Art. 24, II, da
lei 8.666/93. Valor: R$ 1.358,00(hum mil, trezentos e cinquenta e oito
reais). AUTORIZACAO: ANA FLAVIA MELO E VIDIGAL
SAMPAIO  Defensora Publica geral do Estado/MA. Sao Luis, 27 de
novembro de 2009. KARINE FALCAO C. C. G e ALMENDRA 
Assessora juridica  DPE/MA.
RESENHA DE DISPENSA DE LICITACAO. PROCESSO No 222/
2009/DPE. PARTES: Defensoria Publica do Estado do Maranhao e
Brilha Agua (J. Silva Machado): CNPJ 03.513.373/0001-54. OBJETO
: Prestacao de Servico (Limpeza da piscina da sede da DPE). DOTACAO ORCAMENTARIA: UG: 080101; PI: 4049- Manutencao de
Unidade; ND:339039-Servico de terceiro-Pessoa Juridica e FR: 0101.
BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 1.760,00
(hum mil setecentos e sessenta reais reais). AUTORIZACAO: ANA
FLAVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO  Defensora Publica geral
do Estado/MA. Sao Luis, 27 de novembro de 2009. KARINE FALCAO C. C. G e ALMENDRA  Assessora juridica  DPE/MA.
RESENHA DE DISPENSA DE LICITACAO. PROCESSO No 377/
2009/DPE. PARTES: Defensoria Publica do Estado doMaranhao e
Henilton Goiabeira Ferro: CPF: 459.903.443-68. OBJETO : Prestacao
de Servico(Execucao de projeto para alguns ambientes da DPE). DOTACAO ORCAMENTARIA: UG: 080101; PI: 2656-Interorgao;
ND:339036-Servico de terceiro-Pessoa Fisica e FR: 0101. BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais). AUTORIZACAO: ANA FLAVIA MELO E
VIDIGAL SAMPAIO  Defensora Publica geral do Estado/MA. Sao
Luis, 27 de novembro de 2009. KARINE FALCAO C. C. G e
ALMENDRA  Assessora juridica  DPE/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO. DISPENSA DE LICITACAO No. 03/2009. PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1177/
2009-SESPJUV, de 9.7.2009. OBJETO: Locacao de veiculos, conforme especificacoes constantes do Projeto Basico, anexo ao Processo
Administrativo no 1177/2009 - SESPJUV, de 9.7.2009. BASE LEGAL:
inciso IV do art. 24 da Lei no 8.666/93. ADJUDICACAO No: 013/
2009-CPL/SESPJUV. ADJUDICADA: Soeiro Lopes Locacao e Turismo Ltda. VALOR TOTAL: R$ 335.181,00 (trezentos e trinta e cinco
mil, cento e oitenta e um reais). DOTACAO: UGE  450101  Secretaria de Estado do Esporte e Juventude; Funcao  27  Desporto e

TERCA-FEIRA, 01 - DEZEMBRO - 2009

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Lazer; Subfuncao  812  Desporto comunitario; Programa  0532 
Excelencia no esporte; Projeto/Atividade  2699  Promocao e Apoio
ao Desporto Educacional; Plano Interno  JESTUDANTIS; Natureza
da Despesa: 339033; Fonte de Recursos: 0101  Tesouro Estadual.
PRAZO: 30 (trinta) dias. RATIFICACAO: Jose Roberto Costa Santos  Secretario de Estado do Esporte e Juventude. Sao Luis (MA), 26
de agosto de 2009. Publique-se. JOSE ROBERTO COSTA SANTOS
 Secretario de Estado do Esporte e Juventude.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHAO
4o GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR
RESENHA DE DISPENSA No 005/2009 -4o GBM/CBMMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhao, atraves do 4o Grupamento
de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhao e
a Empresa C. Queiroz Ferreira-Auto Pecas e Mecanica do Baixim
Ltda. OBJETO: A contratacao em carater emergencial, de empresa para
fornecimento de pecas para a Viatura ACA -01 definidos no Processo
de Dispensa de Licitacao no 003/09/4o GBM, PRAZO: Imediato. VALOR: O valor global e estimado em R$ 6.944,00 (seis mil, novecentos e
quarenta e quatro reais). DOTACAO ORCAMENTARIA: Unidade
gestora 190.125  Corpo de Bombeiros Militar; Projeto/atividade 4153 
Defesa Civil; Natureza de despesa 33.90.30; Fonte de recurso 1010. BASE
LEGAL: Art. 24, II, da Lei n o 8.666/93. NUMERO DO PROCESSO:
005/2009/CBMMA. Balsas (MA), 25 de novembro de 2009. JACKSON
NELSON REIS COSTA  Ten. QOABM - Presidente da CSL/CBMMA.

DOACAO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
EXTRATO DO TERMO DE DOACAO No 189/2009/SES - REF.:
Processo no 11474/2006/SES - DOADOR: O Estado do Maranhao,
atraves da Secretaria de Estado da Saude - DOADOR: Municipio de
Graca Aranha, atraves da Prefeitura Municipal  OBJETO: Doacao de
um Refrigerador 298 litros, Marca Dako, 25,9 KWH, tendo por finalidade a utilizacao pelo DONATARIO, na continuidade das acoes e servicos
de assistencia a saude da populacao de Graca Aranha  BASE LEGAL:
Decreto no. 99658, de 30 de outubro de 1990, alterado pelo Decreto no.
6.087, de 20 de abril de 2007  SIGNATARIOS: RICARDO JORGE
MURAD  Secretario de Estado da Saude, pelo DOADOR, e
EDIVANIO NUNES PESSOA, Prefeito Municipal, pelo DONATARIO
 MARCIA MARIA LEITE OLIVEIRA  Assessora Juridica/SES.

EDITAL
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO
BRASILEIRO  PMDB
EDITAL. Nos termos da legislacao estatutaria e legal em vigor, ficam
convocados, por este Edital, os membros do Diretorio Estadual, os
Delegados a Convencao Estadual, Parlamentares Federais, Estaduais e
ex-presidentes do Diretorio Estadual, do Partido do Movimento Democratico Brasileiro  PMDB, neste Estado, para a Convencao Estadual que sera realizada no dia 17 de dezembro de 2009, com inicio as
09:00 horas e encerramento as 17:00 horas, na Assembleia Legislativa
do Maranhao , localizado no Sitio do Rangedor s/n Calhau, na cidade
Sao Luis Estado do Maranhao, com a seguinte. ORDEM DO DIA: a)
Eleicao por voto direto e secreto, do Diretorio Estadual, que sera constituido de 45 Membros e de 15 Suplentes; b) Eleicao, por voto direto e
secreto, de 16 Delegados e respectivo Suplente a Convencao Nacional;
c) Eleicao por voto, direto e secreto, da Comissao de Etica e Disciplina
e seus Suplentes; d) Eleicao, por voto direto e secreto, da Comissao
Executiva e seus Suplentes, do Conselho Fiscal e Suplentes, pelo
Diretorio Estadual eleitos, imediatamente apos a Convencao ou nos 5
dias subsequentes. Sao Luis - MA, 26 de novembro de 2009. REMI
RIBEIRO OLIVEIRA - Presidente em exercicio

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TERCA-FEIRA, 01 - DEZEMBRO - 2009

D.O. PUBLICACOES DE TERCEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DO EDITAL 001/2009  CONCURSO PUBLICO. A
Prefeita Municipal de Dom Pedro, Estado do Maranhao, torna publico
para o conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscricoes ao Concurso Publico, para provimento de cargos no ambito da
Administracao Publica Municipal de Dom Pedro - MA, e no que couber a legislacao pertinente, obedecidas as disposicoes legais aplicaveis
as especies, o qual se regera de acordo com as instrucoes abaixo: 1 DISPOSICOES PRELIMINARES 1.1. Numero de Vagas: 185 (cento e
oitenta e cinco). 1.2. O Concurso Publico sera realizado pela CONSEP
 Consultoria e Estudos Pedagogicos Ltda, localizada na Rua Arlindo
Nogueira, 333 N Salas 309/310  Centro  Teresina  PI, obedecidas as
normas constantes no Edital. 2.- DAS INSCRICOES: De 23 de Novembro a 11 de dezembro de 2009, das 8:00h as 11h 30min e das 14h
as 17h. 2.1.Local Secretaria Municipal de Educacao, localizada na Praca Teixeira de Freitas, s/n  Centro  Dom Pedro MA, ou pela internet
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.