Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Município de Palmas

16

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.365 - QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2019

BASE LEGAL: Lei Complementar no 327, de 24 de novembro de
2015, Decreto no 1.506, de 18 de dezembro de 2017, normas e
padroes da ABNT e da Energisa/TO.
COMPROMITENTE: Secretaria Municipal Extraordinaria de
Assuntos Estrategicos, Captacao de Recursos e Energias
Sustentaveis - SECRES.
COMPROMISSARIO: Fabricio Adorno Camargo
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo e o estabelecido no
SELO SOLAR, emitido pela SECRES.
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal Extraordinaria de Assuntos
Estrategicos, Captacao de Recursos e Energias Sustentaveis SECRES, representada pelo seu Secretario Interino Fabio Frantz
Borges, inscrito no CPF No 713.342.621-87 e RG no 251.359 SSP/
TO, e por outro lado, o Sr(a) Fabricio Adorno Camargo, inscrito(a)
no CPF no 700.002.712-68 e RG no: 2.951.748 SSP/PA.

FUNDACAO CULTURAL
PROCESSO: 2019021027
INTERESSADO: FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS
ASSUNTO: Contratacao de Servicos Profissionais de Controle de
Pragas e Vetores: desinsetizacao, desratizacao e descupinizacao
para prevencao e eliminacao de Insetos, Roedores e Cupins nos
equipamentos culturais da Fundacao Cultural de Palmas.
ESPECIE: DESPACHO DE DISPENSA DE LICITACAO (COMPRA
DIRETA)
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITACAO no. 032/2019 - A
vista dos principios que regem os procedimentos licitatorios, do
Processo Administrativo no. 2019021027, nos termos do art. 24,
inciso II, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto municipal
no 1.031/2015 e a devida justificativa e Certificado de Verificacao e
Regularidade No 434/2019/NUSCIN BURITI, acostados nos autos
do referido processo, declaro a DISPENSA DE LICITACAO, em
favor da empresa M GONCALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA,
CNPJ 21.013.566/0001-28, no valor total de R$ 12.189,00 (doze mil
cento e oitenta e nove reais), de interesse da Fundacao Cultural de
Palmas / Fundo Municipal de Apoio a Cultura, correndo a presente
despesa pela Funcional Programatica: 29.6800.13.392.1114.4422 Manutencao dos espacos de cultura e entretenimento, Natureza da
Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 603000199, Ficha: 20191228, Empenho
no 7285 de 01 de abril de 2019..
PALMAS/TO, aos dois dias do mes de abril de 2019.
GIOVANNI ALESANDRO ASSIS SILVA
Presidente da Fundacao Cultural de Palmas

FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA
AVISO DE RETIFICACAO
PORTARIA DSG FESP No 60 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
A Presidente da Fundacao Escola de Saude Publica de Palmas
torna publica a retificacao da Portaria DSG FESP no 60 de 18 de
outubro de 2019, publicado no Diario Oficial no 2.354, de 21 de
outubro de 2019, pag. 11 e 12, que designa profissionais para
atuar na funcao de Pesquisador Multiprofissional  bolsista, junto
ao Projeto de Pesquisa e Extensao Palmas para Todos, de acordo
com a legislacao vigente.
Onde se le:
NOME
Diane de Souza Lima Franca

CPF
760.167.494-69

Leia-se:
NOME
Diane de Souza Lima

MATRICULA
760.167.494-69

FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS, aos 04
dias do mes de novembro de 2019.
Jaciela Margarida Leopoldino
Presidente da Fundacao Escola de Saude Publica de Palmas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 184/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE
BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA PARA A EDUCACAO
PELO TRABALHO
PROCESSO No: 2019069044
ESPECIE: Termo Aditivo ao Programa de Bolsa de Estudo e
Pesquisa para a Educacao pelo Trabalho  PET-Palmas.
OBJETO: Prorrogacao de vinculo junto ao Plano Integrado de
Residencias em Saude - PIRS, projeto vinculado e financiado
pelo Programa de Bolsa de Estudo e Pesquisa para a Educacao
pelo Trabalho.
ADITAMENTO: Prorrogacao do vinculo da bolsista CAREN
JASIUNAS FROIO FREIRE DE ANDRADE, matricula no
413029497, a contar da data de vencimento.
VIGENCIA: 06 (seis) meses.
BASE LEGAL: Art. 6o,  3o e  4o da Portaria FESP no 29, de 08
de abril de 2017, Lei no 2.240, de 23 de marco de 2016, Termo
de Adesao no 029/2017, Extrato de Termo Aditivo no 016/2019 e
Portaria TSE FESP no 65, de 25 de outubro de 2019.
SIGNATARIOS: Caren Jasiunas Froio Freire de Andrade,
BOLSISTA, Aleandro Moreira das Neves, Coordenador do
Programa de Bolsa de Estudo e Pesquisa para a Educacao pelo
Trabalho e Jaciela Margarida Leopoldino, Presidente da Fundacao
Escola de Saude Publica de Palmas.
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2019.

FUNDACAO DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA No 021/2019
A Presidente da Fundacao Municipal de Meio Ambiente de
Palmas, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art. 80, inciso
IV, da Lei Organica do Municipio de Palmas, c/c art. 41, inciso I,
X, da Lei no 1.954, de 1o de abril de 2013 e o ATO 947  NM de 11
de dezembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1- INTERROMPER 29 (vinte e nove) dias de ferias
do servidor MARCELO DA GAMA GRISON, Matricula Funcional
413.019.593, a partir do dia 01/11/2019 a 29/11/2019, relativa ao
periodo aquisitivo de 2018/2019, anteriormente marcada para
01/11/2019 a 30/11/2019. A interrupcao se faz necessaria em razao
de extrema necessidade de trabalho nesta Pasta, assegurando-lhe
o direito de usufruir os 29 (vinte e nove) dias do referido beneficio
em data a ser definida posteriormente.
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Presidente da Fundacao Municipal de Meio Ambiente de
Palmas, aos 04 dias do mes de novembro de 2019.
Luzimeire Ribeiro de Moura Carreira
Presidente da Fundacao Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE LICENCAS AMBIENTAIS
AUTORIZACAO AMBIENTAL - AA
A Fundacao Municipal de Meio Ambiente de Palmas - FMA, inscrita
no CNPJ n 21.770.076/0001-76, torna publico que concedeu em
01 de agosto de 2019 a Autorizacao Ambiental  AA no 09/2019
para Antonio Ferreira Pereira, CPF n 474.944.923-72, realizar o
reaproveitamento e transporte do material lenhoso proveniente da
area do patio da chacara Primavera, localizada a aproximadamente
2.500 metros do trevo da rodovia BR-050 com a Rodovia Estadual
TO-020, Palmas/TO, conforme Processo n 2019022822. A AA
vence em 09/05/2020.
A Fundacao Municipal de Meio Ambiente de Palmas - FMA, inscrita
no CNPJ n 21.770.076/0001-76, torna publico que concedeu em
05 de agosto de 2019 a Autorizacao Ambiental  AA no 10/2019
para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, realizar
a extracao de terra preta para serem utilizadas nas hortas
comunitarias, proveniente do imovel rural, localizado no Lote
14 do reassentamento rural Mariana, coordenadas geograficas:
10o24 18,96``S; 48o 10 18,96, Palmas/TO. A AA vence em
05/12/2019.


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.