Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 1875 ou em contas digitais. Servira o presente, por copia digitada, como oficio, devendo o exequente comprovar os respectivos protocolamentos no prazo de dez dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuizo, de-se ciencia ao exequente quanto ao oficio de fls. 192/193. Intime-se. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1005637-06.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Compra e Venda - Alexandra Alves dos Santos - Ripamonti Veiculos Ltda - Vistos. Ante os documentos de fls. 106/108, o silencio da parte autora apos o decidido a fl. 99, presume-se a satisfacao das obrigacoes impostas ao devedor. Assim, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C., JULGO EXTINTA a execucao. Sem custas a acrescer. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com as comunicacoes devidas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), MAURO ALVES (OAB 103400/SP) Processo 1006078-55.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentenca - Inadimplemento - Marilize Batista Siqueira e Cruz - Anderson Marcelo da Silva - - Daiane Aparecida das Flores - - Jose Roberto da Silva - - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Fls. 117/122 - Ciencia a exequente quanto as providencias tomadas junto a Matricula n. 15.784 do 1o CRI, conforme informado atraves do sistema ARISP. Outrossim, tratando-se de autos digitais, providencie, no prazo de dez dias, a complementacao dos recolhimentos de fls. 114/116 (Carta Registrada Unipaginada com AR digital - R$ 23,55 cada). Sem prejuizo, tendo em vista as alegacoes de fls. 75/78, esclareca a exequente se desiste do prosseguimento da execucao com relacao a Daiane Aparecida das Flores. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 243385/SP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP) Processo 1006732-71.2017.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Altos de Santana I - Daniela Gislene Coelho de Siqueira - - Alexandre dos Passos de Siqueira - Vistos. Trata-se de processo de Execucao de Titulo Extrajudicial, sendo que a coexecutada Daniela foi citada por hora certa a fls. 66, tendo a Defensoria Publica indicado Curador de Ausentes (fls. 172), que apresentou nos proprios autos embargos por negativa geral. Nos termos do art. 914, 1o do C.P.C., os embargos do devedor sao distribuidos por dependencia, tratando-se de acao autonoma, portanto nao poderiam ter sido oferecidos nos proprios autos da execucao como o fez a coexecutada. Sendo assim, rejeito liminarmente os embargos por negacao geral, por inadequacao da via eleita. Outrossim, observo que eventual peticao inicial de embargos a execucao, devidamente distribuidos, deveria apresentar alguma das alegacoes dispostas no art. 917 do NCPC, uma vez que aqueles possuem natureza de acao de conhecimento incidental a de execucao e, portanto, devem preencher os requisitos dos arts. 319 e 320 do NCPC, sem os quais devera o juiz rejeitar liminarmente os embargos por indeferimento da peticao inicial. No mais, com relacao a referida coexecutada, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Sem prejuizo, aguarde-se o retorno da carta precatoria expedida as fls. 138/140 para citacao do coexecutado Alexandre (Proc. 1024780-60.2019.8.26.0021 - fls. 144) por mais 60 dias. Intimem-se. - ADV: MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), CRISTIANE TOME DE ARRUDA (OAB 193768/SP), MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP) Processo 1006996-30.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Especies de Contratos - ENERGIZA PLANEJAMENTO E MONTAGEM ELETRICA LTDA. - ROCHA ASSESSORIA SS LTDA. - SS Transportes Ltda. ME - Ciencia as partes da certidao de transito em julgado. Fl. 271/274: manifeste-se a re, requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), WAGNER DIGENOVA RAMOS (OAB 141848/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB /DP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP) Processo 1007830-28.2016.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Ellenco Construcoes Ltda. - CB Sane Construtora Brasil Saneamento Ltda Epp - Antes de apreciar o pedido de fls. 207, devera a exequente adequar seu pedido, observados os termos do art. 614, inciso II, do Codigo de Processo Civil (memoria discriminada e atualizada dos calculos). Prazo 15 dias. - ADV: MARIELA BOLINA (OAB 165486/SP), FERNANDA BOLDRIN ALVES PINTO DE ALMEIDA (OAB 175630/ SP), MARIO SEBASTIAO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/ SP) Processo 1008555-51.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Melquiades Dias do Nascimento - Maria Jose Molina - Vistos. Tendo em vista as provisoes de fls. 13 e 186, expecam-se certidoes, nos termos do Convenio OAB/ DPE, em favor dos d. advogados das partes. No mais, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: CLEONICE FERNANDES LIMA (OAB 323322/SP), RENATA GOMES DE ANDRADE (OAB 187999/SP) Processo 1009017-66.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Ana Paula Teixeira - Cred - System Administradora de Cartoes de Credito LTDA - Vistos. Defiro a guarda pela serventia da midia de CD postulada a pag. 72. Apresente a re no prazo de 5 dias. A seguir, de-se ciencia a autora. Apos, tornem conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. Int. - ADV: DARIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP) Processo 1009639-48.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao do Prejuizo - Joao Faria do Nascimento - S. Leal Veiculos Mogi - Eireli - F2 Veiculos - - BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Ciencia da peticao (BV Financeira S.A.) as fls. 150/151. Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Apos, tornem conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO LUIZ MEDICI (OAB 246879/SP), MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP) Processo 1009853-78.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Associcao dos Adquirentes de Lotes Em Arua - Marco Alexandre Provenzano - - Roberta Baptista Vieira - Vistos. O reu Marcos, opos embargos de declaracao da decisao de fls. 258, para correcao de erro material. Melhor analisando os autos, verifico que houve requerimento de aditamento a inicial para inclusao da cobranca dos debitos relativos ao lote 008 da quadra 0024 de propriedade dos reus (fls. 205/207). Observo que embora o AR de citacao da re Roberta tenha sido recebido por terceira pessoa (fls. 98), ela compareceu na audiencia previa de conciliacao designada (fls. 104), demonstrando, assim, ter conhecimento da acao proposta, de modo que a considero citada para os termos da presente acao. Outrossim, considerando que o requerimento de aditamento a inicial foi apresentado apos a citacao da re Roberta, se fazia necessaria sua previa concordancia, nos termos do art. 329, inc. II do CPC, o que ocorreu, uma vez que intimada (fls. 250), deixou de apresentar manifestacao, presumindo-se sua concordancia com a emenda. Assim, recebo o aditamento de fls. 205/207, reconsiderando, assim, a decisao de fls. 258. Diante disso, para homologacao do acordo de fls. 252/254 realizado entre a autora e o reu Marcos Alexandre Provenzano no tocante ao debito relativo ao lote 08 da quadra 24, tendo em vista que referido acordo implica em reconhecimento pela re Roberta de que e a unica responsavel pelos lotes 18 e 19 da quadra 45, necessaria sua anuencia ao acordo entabulado. Assim, providenciem as partes a assinatura da mesma, com firma reconhecida ou assistida de advogado. Sem prejuizo, esclareca o autor o valor do debito relativa apenas aos lotes 18 e 19 da quadra 45 que seriam de responsabilidade da re Roberta. Intime-se. - ADV: SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP) Processo 1010575-10.2018.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Propriedade Fiduciaria - BV Financeira S/A

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.