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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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Estado do Para, Republica Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo da 1a Vara de Execucao Fiscal
e respectiva Secretaria, tramitam os autos da ACAO DE EXECUCAO FISCAL No 004164557.2013.8.14.0301, sendo que, apos frustradas as tentativas de intimacao do executado, restou
prejudicado faze-lo pelas vias convencionais, razao pela qual expeco o presente EDITAL, nos termos do
art. 275, 2o, do Codigo de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, INTIMANDO o Senhor(a)
GERALDO M DA SILVA FALCAO OU OCUPANTE DO IMOVEL NO CASO DE IPTU (Art. 34, do CTN),
acerca do inteiro teor da SENTENCA proferida pelo juizo desta Vara, para o caso de nao ter sido intimado
anteriormente, e tambem para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas
judiciais pendentes de recolhimento a ser atualizada por ocasiao do pagamento, conforme condenacao no
respectivo decisum, sob pena de Inscricao do debito em Divida Ativa (Art. 46, 4o da Lei no 8.328/2015 Regimento de Custas do Poder Judiciario do Estado do Para). Logo, para que chegue ao conhecimento
dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, o presente edital sera publicado no Diario de
Justica Eletronico e afixado no quadro proprio existente na entrada desta Secretaria Judicial. Belem (PA) 7
de novembro de 2019. Eu, ______ Rogerio Ronaldo Almeida Lima, Diretor de Secretaria da 1a Vara de
Execucao Fiscal de Belem (Mat. 81124), subscrevo e assino de ordem da MM. Juiza. ROGERIO
RONALDO ALMEIDA LIMA Diretor de Secretaria (Mat. 8112) Secretaria da 1a Vara de Execucao Fiscal da
Comarca de Belem PROCESSO: 00433574120098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910985653
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): OSCAR BRITO Acao: Execucao Fiscal em:
07/11/2019 EXECUTADO:ONILDO PEREIRA DA FONSECA EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA Representante(s): ARTHUR KOS MIRANDA (ADVOGADO) . EDITAL DE
INTIMACAO (Prazo 20 dias) A Excelentissima Doutora KEDIMA PACIFICO LYRA, Juiza de Direito Titular
da 1a Vara de Execucao Fiscal da Comarca de Belem, Capital do Estado do Para, Republica Federativa do
Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juizo da 1a Vara de Execucao Fiscal e respectiva Secretaria, tramitam os
autos da ACAO DE EXECUCAO FISCAL No 0043357-41.2009.8.14.0301, sendo que, apos frustradas as
tentativas de intimacao do executado, restou prejudicado faze-lo pelas vias convencionais, razao pela qual
expeco o presente EDITAL, nos termos do art. 275, 2o, do Codigo de Processo Civil, com prazo de 20
(vinte) dias, INTIMANDO o Senhor(a) ONILDO PEREIRA DA FONSECA OU OCUPANTE DO IMOVEL NO
CASO DE IPTU (Art. 34, do CTN), acerca do inteiro teor da SENTENCA proferida pelo juizo desta Vara,
para o caso de nao ter sido intimado anteriormente, e tambem para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
comprove o pagamento das custas judiciais pendentes de recolhimento a ser atualizada por ocasiao do
pagamento, conforme condenacao no respectivo decisum, sob pena de Inscricao do debito em Divida
Ativa (Art. 46, 4o da Lei no 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciario do Estado do Para).
Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, o
presente edital sera publicado no Diario de Justica Eletronico e afixado no quadro proprio existente na
entrada desta Secretaria Judicial. Belem (PA) 7 de novembro de 2019. Eu, ______ Rogerio Ronaldo
Almeida Lima, Diretor de Secretaria da 1a Vara de Execucao Fiscal de Belem (Mat. 81124), subscrevo e
assino de ordem da MM. Juiza. ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA Diretor de Secretaria (Mat. 8112)
Secretaria da 1a Vara de Execucao Fiscal da Comarca de Belem PROCESSO: 00459002920118140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): OSCAR BRITO Acao:
Execucao Fiscal em: 07/11/2019 EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Representante(s): OAB 5634 - EDILENE BRITO RODRIGUES (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:EUCLIDES NASCIMENTO. EDITAL DE INTIMACAO (Prazo 20 dias) A Excelentissima
Doutora KEDIMA PACIFICO LYRA, Juiza de Direito Titular da 1a Vara de Execucao Fiscal da Comarca de
Belem, Capital do Estado do Para, Republica Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo da 1a Vara de
Execucao Fiscal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da ACAO DE EXECUCAO FISCAL No
0045900-29.2011.8.14.0301, sendo que, apos frustradas as tentativas de intimacao do executado, restou
prejudicado faze-lo pelas vias convencionais, razao pela qual expeco o presente EDITAL, nos termos do
art. 275, 2o, do Codigo de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, INTIMANDO o Senhor(a)
EUCLIDES NASCIMENTO OU OCUPANTE DO IMOVEL NO CASO DE IPTU (Art. 34, do CTN), acerca do
inteiro teor da SENTENCA proferida pelo juizo desta Vara, para o caso de nao ter sido intimado
anteriormente, e tambem para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas
judiciais pendentes de recolhimento a ser atualizada por ocasiao do pagamento, conforme condenacao no
respectivo decisum, sob pena de Inscricao do debito em Divida Ativa (Art. 46, 4o da Lei no 8.328/2015 Regimento de Custas do Poder Judiciario do Estado do Para). Logo, para que chegue ao conhecimento
dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, o presente edital sera publicado no Diario de


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