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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

04.050.750/0001-29
73.588.915/0001-33

01/840166/2018 - Considerando a manifestacao favoravel da area tecnica
a fl. 08 do p.p., bem como o item 17.1.2, constante no edital da presente
licitacao, AUTORIZO a SUBEM a fazer uso da ata de registro de preco
no 054/2018, pregao eletronico SMS/SRP no 46/2018, nos quantitativos
disponibilizados a fl. 09 do p.p., conforme quadro abaixo:
EMPRESA
INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA

CNPJ
59.309.302/0001-99

01/840161/2018 - considerando a manifestacao favoravel da area tecnica
a fl. 04 verso do p.p., bem como o item 17.1.2, constante no edital da
presente licitacao, AUTORIZO a SUBEM a fazer uso da ata de registro de
preco no 15/2018, pregao eletronico SMS/SRP no 573/2017, nos quantitativos disponibilizados a fl. 06, conforme quadro abaixo:
EMPRESA
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A

CNPJ
48.791.685/0001-68

09/001340/2017 - AUTORIZO a formalizacao do 1o termo aditivo ao
convenio no 40/2018, a ser celebrado entre o Municipio do Rio de Janeiro
atraves da Secretaria Municipal de Saude - SMS e a Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ que tem por objeto a alteracao
da clausula primeira do convenio firmado em 27.07.2018, registrado
sob o no 40/2018, no livro II-2-W, as fls. 273 a 279, no seguinte molde:
 CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Convenio tem
por objeto conceder vagas de estagio obrigatorio e nao obrigatorio em
Unidades da Rede Municipal de Saude, a alunos da INSTITUICAO DE
ENSINO, regularmente matriculados nos cursos de Farmacia, Medicina
Veterinaria, Psicologia e Servico Social, e que estejam frequentando,
efetivamente a estrutura curricular do curso, a partir do 5o periodo,
visando sua preparacao para o trabalho produtivo e a formacao integral
do educando.
09/000994/2016 - AUTORIZO a formalizacao do 1o termo aditivo
ao convenio no 03/2017, a ser celebrado entre o Municipio do Rio de
Janeiro atraves da Secretaria Municipal de Saude - SMS e a Sociedade
Educacional Superior de Ponte Nova S/C LTDA (SESP), mantenedora da
Faculdade Dinamica do Vale do Piranga (FADIP), que tem por objeto a
inclusao da alinea h na clausula decima segunda do convenio, firmado
em 10.05.2017, registrado sob o no 03/2017, no livro II-2-V, as fls. 261
a 268, no seguinte molde: CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DAS
OBRIGACOES DA INSTITUICAO DE ENSINO: h) Realizar o recolhimento
dos valores estabelecidos a titulo de contrapartida de estagio em
resolucao da Secretaria Municipal de Saude, em conta corrente a ser
indicada pelo orgao.
<#E.G.B#542585#24#545586/>
<#E.G.B#542508#24#545504>

SUBSECRETARIA DE GESTAO
COORDENADORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS
ATOS DA COORDENADORA GERAL
PORTARIAS S/SUBG/CGGP P DE 07 DE JANEIRO DE 2019
A COORDENADORA GERAL DA COORDENADORIA GERAL DE
GESTAO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTAO, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, pelo Decreto no 10362, de
08-08-1991; em conformidade com o estabelecido na Resolucao SMS no
588 de 24-09-1996,
RESOLVE
no 15 - Tendo em vista o que consta do Processo 09/64/000 350/2018
(S/SUBHUE/HMMC), aposentar LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS,
Auxiliar de Enfermagem, Categoria Especial A, do Quadro Permanente,
matricula 10/133 073-7, nos termos do artigo 6o, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional no 41/2003.
no 16 - Tendo em vista o que consta do Processo 09/69/000 241/2018
(S/SUBHUE/HMJ), aposentar LUIZ ANTONIO VICENTE MATHIAS DOS
SANTOS, Medico Ortopedia e Traumatologia, Categoria Especial A, do
Quadro Permanente, matricula 10/108 572-9, nos termos do artigo 6o,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional no 41/2003.
no 17 - Tendo em vista o que consta do Processo 09/22/000 174/2018
(S/SUBPAV/CAP-2.2/CMS-HB), aposentar MOEMA OLIVEIRA DE
CASTRO, Tecnico Comunitario Nivel II Dentista, Classe Especial, do
Quadro Permanente, matricula 10/176 080-0, nos termos do artigo 6o,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional no 41/2003.

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

no 18 - Tendo em vista o que consta do Processo 09/33/000 011/2015
(S/SUBPAV/CAP-3.3/CMS-CD), aposentar SONIA MARIA DE OLIVEIRA,
Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formacao), 2a Categoria, do Quadro
Permanente, matricula 10/131 702-3, nos termos do artigo 6o, incisos I, II,
III e IV, da Emenda Constitucional no 41/2003.
<#E.G.B#542508#25#545504/>
<#E.G.B#542402#25#545385>

SUBSECRETARIA DE GESTAO
COORDENADORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS
COORDENACAO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
GERENCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHO DA GERENTE
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
CONCEDO, segundo o disposto na Portaria P S/SUBG/CGP no 99, de
23 de setembro de 2009, e face as informacoes contidas do processo
09/61/000.457/2018, Licenca sem Vencimentos, a servidora Julia Ferreira
Caetano e Silva, cargo de Enfermeiro, matricula no 10/279.519-3, nos
termos do Artigo 102, da Lei no 94/79, pelo periodo de 12(doze) meses,
a partir de 07/01/2019.
<#E.G.B#542402#25#545385/>

SUBSECRETARIA DE ATENCAO HOSPITALAR,
URGENCIA E EMERGENCIA
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
EXPEDIENTE DE 22.12.2018
09/005265/2018 - APROVO o plano de trabalho constante as fls. 09 a 12
do presente administrativo.
EXPEDIENTE DE 07.01.2019
09/005627/2018 - TORNO SEM EFEITO a publicacao no D.O.Rio no 191
de 28.12.2018, pagina 40 e APROVO o termo de referencia de fls. 516
a 528 do p.p., referente a aquisicao de locacao e prestacao de servicos
no fornecimento de tecnologias em saude nos procedimentos de alta
complexidade, essencialidade, continuidade e custo em terapia renal
substitutiva (TRS) com cessao de locacao de equipamentos para dialise,
poltronas especificas para hemodialise, aparelho portatil de tratamento
de agua por osmose reversa, manutencao preventiva e corretiva dos
equipamentos para dialise e fornecimento de insumos descartaveis para
realizacao do procedimento Hemodialise.
<#E.G.B#542607#25#545611/>
<#E.G.B#542598#25#545603>

<#E.G.B#542477#25#545471>

SUBSECRETARIA DE GESTAO
COORDENADORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS
COORDENACAO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
Processo: 09/000.015/2019
- Cancelo o Contrato de Trabalho de JOAO VITOR VIEIRA TAVARES,
MEDICO CLINICA MEDICA, matricula 29/307.295-6, tendo em vista que
nao entrou em exercicio.
<#E.G.B#542477#25#545471/>
<#E.G.B#542592#25#545597>

SUBSECRETARIA GERAL EXECUTIVA
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
EXPEDIENTE DE 04.01.2019
09/003353/2018 - APROVO o termo de referencia, versao II, de fls. 103
a 105 do p.p., referente a contratacao de empresa especializada em
locacao de bombas infusoras, com fornecimento de equipos para infusao
parental alem de assistencia tecnica e assessoria cientifica, atraves de
empresa especializada, sendo a entrega de insumos de forma parcelada,
para os servicos de anestesia dos Hospitais da Secretaria Municipal de
Saude do Rio de Janeiro, material pertencente a classe 2160 e 6515.
09/001110/2018 - APROVO o termo de referencia de fls. 339 a 343 do
p.p., referente a aquisicao de luvas cirurgicas e de procedimento, uso
hospitalar, pertencentes a classe 6532, bens comuns, sem obrigacoes
futuras para abastecimento das unidades de saude da Secretaria
Municipal de Saude do Rio de Janeiro.
<#E.G.B#542592#25#545597/>
<#E.G.B#542415#25#545400>

SUBSECRETARIA DE REGULACAO, CONTROLE E AVALIACAO,
CONTRATUALIZACAO E AUDITORIA
COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE E AVALIACAO,
CONTRATUALIZACAO E AUDITORIA
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 04/01/2019
09/000443/2016 - Autorizo a Anulacao parcial da Nota de Empenho,
conforme informacoes abaixo:
Empenho: 2018/2544
Valor (R$): 3.045,83
Favorecido: INSTITUTO HERMES PARDINI

<#E.G.B#542415#25#545400/>
<#E.G.B#542601#25#545605>

SUBSECRETARIA DE ATENCAO PRIMARIA,
VIGILANCIA E PROMOCAO EM SAUDE
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
EXPEDIENTE DE 22.12.2018
09/005265/2018 - APROVO o plano de trabalho constante as fls. 09 a 12
do presente administrativo.
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