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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 356 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/SP-128214 ADVOGADO: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI OAB/RJ-190141 AGDO: LUIS FERNANDO CARMINATI PRAZERES ADVOGADO: DANIELA ZIMBRAO FERREIRA OAB/RJ-154377 ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA DA CUNHA OAB/RJ-113796 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA DESPACHO: Fls. 31: "Fls. 27/29: Em razao da comunicacao do obito da parte autora, determino a suspensao do processo, na forma do art. 313, I, do CPC, intimando-se o patrono da parte autora para que providencie, em 30 (trinta) dias, a habilitacao dos sucessores, na forma do art. 313, 1o c/c art. 687 e seguintes do CPC". id: 2907163 *** DGJUR - SECRETARIA DA 17a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0012794-93.2007.8.19.0037 (2009.001.17096) Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0012794-93.2007.8.19.0037 Protocolo: 3204/2009.00096129 - APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: SILVIA DOS SANTOS PEREIRA CORREIA OAB/RJ-111708 APELADO: JOCILIA CORDEIRO VASCONCELLOS ADVOGADO: ALEXSANDRE DA COSTA ERTHAL OAB/RJ-097875 ADVOGADO: ARTHUR VINICIUS DE SOUSA BASTOS PINTO OAB/RJ-102517 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DESPACHO: Fls. 184: "...Tendo em vista a decisao da 3a Vice-Presidencia de fls. 174/179, intime-se o apelante para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias...". Decima Oitava Camara Civel id: 2907420 *** DGJUR - SECRETARIA DA 18a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001458-23.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0330050-35.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00014991 - AGTE: ALEXANDRE DE CARVALHO AGTE: NEYDY MOREIRA GALLAS ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA OAB/RJ-166446 AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DECISAO: ...INDEFIRO, por ora, o requerimento de efeito suspensivo, uma vez que a decisao inquinada se encontra devidamente fundamentada, nem ilegal, nem teratologica a justificar a suspensao de seus efeitos, mormente, em sede de cognicao sumaria. A Douta Procuradoria de Justica.Oficie-se solicitando as informacoes. Ao Agravado. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000958-54.2018.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0002219-78.2005.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00009803 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: AMAURI ALMEIDA DE ARAUJO OAB/RJ-053456 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002741-81.2018.8.19.0000 Assunto: Reivindicacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0036774-60.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00028044 - AGTE: ENIR BARRETO DA SILVA AGTE: ALBERTO PETRUCIO BARRETO DA SILVA ADVOGADO: ANSELMO LOUZEIRO BRAGA OAB/RJ-075883 ADVOGADO: LAURA VIEIRA XAVIER OAB/RJ-150432 AGDO: FILIPE GOMES NOGUEIRA ADVOGADO: MIRIAM GOMES NOGUEIRA OAB/RJ-110476 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DECISAO: ....INDEFIRO o requerimento de efeito suspensivo, uma vez que a decisao inquinada se encontra devidamente fundamentada, nem ilegal, nem teratologica a justificar a suspensao de seus efeitos, mormente, em sede de cognicao sumaria. Oficie-se solicitando as informacoes. Ao Agravado. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003028-44.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0040861-82.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00030935 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LEONARDO TURRINI COSTA OAB/RJ-126632 AGDO: DEISE APARECIDA GONCALVES MARQUES ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES OAB/RJ-122997 ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DECISAO: ...INDEFIRO, por ora, o requerimento de efeito suspensivo, uma vez que a decisao inquinada se encontra devidamente fundamentada, nem ilegal, nem teratologica a justificar a suspensao de seus efeitos, mormente, em sede de cognicao sumaria. Ressaltando que o cerne da questao recursal gira em torno da analise da natureza do termino do contrato de trabalho da agravada. Oficie-se solicitando as informacoes. Intime-se a parte agravada. 005. REMESSA NECESSARIA 0001027-83.2012.8.19.0069 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0001027-83.2012.8.19.0069 Protocolo: 3204/2017.00646559 - AUTOR: ALMEZINDO TEIXEIRA FILHO ADVOGADO: THIAGO SANTOS FERREIRA OAB/RJ-165480 REU: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE ADVOGADO: ANA CANDIDA TERRA DE ALMEIDA OAB/RJ-153659 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BERNARDO DE VILHENA SAADI Relator: DES. EDUARDO DE

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