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Diário TO - Município de Palmas

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DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.365 - QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2019

referencia e anexos. Apos exame da documentacao apresentada
e com base no Parecer Tecnico no 039/2019/SEISP, constante nas
paginas 501/503 dos autos, a Comissao Permanente de Licitacao
assim deliberou: Empresa Habilitada: HIKARI CONSTRUCOES
LTDA, por apresentar os documentos conforme exigidos no
edital. A Ata de Julgamento e documentos complementares estao
a disposicao dos licitantes na Superintendencia de Compras
e Licitacoes, no endereco constante no edital, em horario das
13h:00min as 19h:00min, em dias uteis. Maiores informacoes
poderao ser obtidas pelos telefones (63) 3212-7244/7243.
A Comissao de Licitacao decidiu ainda que, caso nao haja
interposicao de recursos, fica marcada a sessao para abertura dos
envelopes das propostas de precos das empresas habilitadas para
o dia 20/11/2019 as 14:00 horas (Horario Local), no mesmo local
da abertura da licitacao.
Palmas, 05 de novembro de 2019.
Giovane Neves Costa
Presidente da Comissao Permanente de Licitacoes
AVISO DE LICITACAO
TOMADA DE PRECOS N 021/2019
A Secretaria Municipal da Habitacao por meio da Comissao
Permanente de Licitacao do Municipio de Palmas/TO, torna publico
que realizara as 14:00 horas do dia 21 de novembro de 2019, na
sala de reunioes da Superintendencia de Compras e Licitacoes
localizada na Quadra 401 Sul, Av. Joaquim Teotonio Segurado,
CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas TO, CEP 77.015-550
a TOMADA DE PRECOS No 021/2019, do tipo MENOR PRECO
GLOBAL, com Regime de Execucao EMPREITADA POR PRECO
GLOBAL cujo objeto e a contratacao de empresa especializada para
executar reforma do telhado, implantacao do sistema de captacao
de aguas pluviais e sistema de seguranca e combate a incendio
no Residencial Copacabana na Cidade de Palmas/TO, conforme
especificacoes e condicoes constantes deste edital, no seu termo
de referencia e anexos, instruido no processo no 2019048311. O
Edital podera ser examinado no portal.palmas.to.gov. Maiores
informacoes poderao ser obtidas no local, pelo fone (63) 32127243/7244 ou pelo e-mail: [email protected]
Palmas, 01 de novembro de 2019.
Giovane Neves Costa
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao

DIRETORIA DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
EDITAL DE NOTIFICACAO
A Secretaria da Junta de Recursos Fiscais, com base no artigo
6o, 2o, II da LC no 288/2013, NOTIFICA os contribuintes abaixo
relacionados, para comparecerem na Junta de Recursos Fiscais,
sito a 502 Sul, Av NS 02, Paco Municipal - Predio Buriti em Palmas/
TO  Tel. (0xx63) 3212-7053, no dia e horario abaixo especificado
para julgamento dos Autos de Infracao descritos.
Razao Social

Auto de Infracao/ Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Autos de Infracao: 16091-16092-16093-16094-1609516096-16097-16098-16099-16100-16101-16102-1610316104-16105-16106-16107-16108-16109-16110/2018.
Processo: 2018034142-2018034143-20180341442018034145-2018034146-2018034147-20180341492018034150-2018034152-2018034153-20180341542018034156-2018034159-2018034160-20180341612018034162-2018034164-2018034165-20180341662018034167.

Palmas, 1o de novembro de 2019.
Giovane Neves Costa
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao

Dia do
Julgamento

Horario do
Julgamento

ISS-AF

12/11/2019

14:45h

Palmas, 04 de novembro de 2019.
Carlos Augusto Mecenas Martins
Secretario Executivo da Juref

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVICOS PUBLICOS
EDITAL DE COMUNICACAO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos, CNPJ
24.851.511/0013-19, torna publico que requereu a Fundacao
Municipal de Meio Ambiente a Autorizacao Ambiental para execucao
de canal para escoamento de aguas pluviais na Praia do Caju,
Palmas-TO. A atividade se enquadra na resolucao CONAMA n.o
001/86 e 237/97, Lei Municipal no 1011/2011 e Decreto Municipal
no 244/2002, que dispoem sobre o licenciamento ambiental.

SECRETARIA DA EDUCACAO
UNIDADES EDUCACIONAIS
PORTARIA No 005, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DA COMISSAO
PERMANENTE DE LICITACAO PARA O
EXERCICIO DE 2020.

AVISO DE CREDENCIAMENTO N 005/2019
A Comissao Permanente de Licitacao torna publico que
realizara as 14h00min do dia 22/11/2019, na sala de reunioes da
Superintendencia de Compras e Licitacoes localizada na Quadra
401 Sul, Av. Joaquim Teotonio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano
Diretor Sul, Palmas TO, CEP 77.015-550, o CREDENCIAMENTO
No 005/2019, cujo objeto e o Credenciamento de Tabelionatos de
Notas da Comarca de Palmas/TO, para realizar atos cartorarios em
geral, tais como: autenticacao, reconhecimento de firma, certidoes
e outros, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da
Educacao, conforme especificacoes contidas no ANEXO I  Termo
de Referencia do edital, instruidos pelo processo no 2019013014.
Os envelopes contendo documentos de habilitacao para o referido
credenciamento deverao ser entregues durante o periodo de 07/11
a 22/11/2019, no horario de 13h00min as 19h00min, em dias uteis,
no mesmo endereco. O Edital podera ser examinado no sitio portal.
palmas.to.gov.br ou retirado pelos interessados na Superintendencia
de Compras e Licitacoes no endereco e horario acima citados.
Maiores informacoes poderao ser obtidas no local, pelo fone (63)
3212-7243/7244 ou pelo e-mail: [email protected]

Exigencia Tributaria

O Presidente da ACE - Associacao Comunidade Escola da
Escola Municipal Estevao De Castro, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas atraves do Estatuto Social.
RESOLVE:
Art. 1o. Nomear ate dia 31 de dezembro de 2020, a
Comissao Permanente de Licitacao da ACE - Associacao
Comunidade Escola da Escola Municipal Estevao Castro, cujas
atribuicoes correspondem a realizacao dos certames licitatorios
no ambito da Associacao, de acordo com o disposto na Lei no.
8.666/93 e suas alteracoes.
Art. 2o. Ficam nomeadas as seguintes pessoas para compor
a Comissao Permanente de Licitacao, e suas respectivas funcoes,
quais sejam:
GLEICY BRAGA RIBEIRO FONSECA  PRESIDENTE
ZENUBIA LUZ M. MELO  SECRETARIO (A)
ELINE LUIZ BENMUYAL DA COSTA FREITAS  1 MEMBRO
MARIA NILVA LIMA LUZ DE OLIVEIRA  2 MEMBRO
ELIS REGINA COTRIM SANTANA  3o MEMBRO

Art. 3o. Como Membros suplentes, ficam designados os
abaixo citados, os quais substituirao as funcoes de Secretario ou
Membro.


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