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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 41 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Acao: 0249839-12.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051639 - AGTE: ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO ADVOGADO: NILSON DE SOUZA CARDOSO OAB/RJ-213751 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET *** VIGESIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 445. APELACAO 0030101-93.2016.8.19.0021 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0030101-93.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00045534 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 446. APELACAO 0015858-68.2016.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0015858-68.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00045909 - APELANTE: GENIVALDO DE LIMA MARQUES ADVOGADO: MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO OAB/RJ-204783 ADVOGADO: FLAVIO GOMES DA SILVA OAB/RJ-124903 APELADO: NORTE SAUDE S.A. APELADO: PAULISTA SAUDE S.A. ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/RJ-151551 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 447. APELACAO 0370023-36.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0370023-36.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00045358 - APELANTE: VILA GRANDE EMPREITERA LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: DIOGO MOURE DOS REIS VIEIRA OAB/RJ-185919 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Defensoria Publica 448. APELACAO 0008835-26.2015.8.19.0202 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0008835-26.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00040380 - APELANTE: NILDA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA SOARES OAB/RJ-136305 APELADO: WALDIR DORDRON NETO ADVOGADO: ELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA OAB/RJ-126861 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 449. APELACAO 0097039-69.2012.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0097039-69.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00038575 - APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO: DR(a). RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP-115762 APELADO: JULIO CESAR MADUREIRA DE FREITAS ADVOGADO: MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIRO OAB/RJ-160695 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 450. APELACAO 0017032-03.2012.8.19.0031 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MARICA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0017032-03.2012.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00039604 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GIOVANNI DONADIA FILHO OAB/RJ-069984 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO DE PAULA RACZ OAB/RJ-107761 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 451. APELACAO 0406925-80.2016.8.19.0001 Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0406925-80.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035814 - APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: RICARDO MALACHIAS CICONELO OAB/RJ-169218 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL PACHECO AVILA Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 452. APELACAO 0227265-05.2011.8.19.0001 Assunto: Concessao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0227265-05.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041509 - APELANTE: SILVIA MARIA ROCHA SILVA ADVOGADO: RENAN FERNANDES CANUTO BATISTA OAB/RJ-138434 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO PROC. EST.: CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO APELADO: MARIA SUELI DE SOUZA GARCIA ADVOGADO: RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-100415 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 453. APELACAO 0002702-78.2014.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0002702-78.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00047405 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDOM DO ALTO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COSTA OAB/RJ-092480 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 454. CONFLITO DE COMPETENCIA 0004625-48.2018.8.19.0000 Assunto: Tutela e Curatela / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0018945-80.2011.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00047420 - SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Defensoria Publica 455. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0002836-93.2016.8.19.0061 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0002836-93.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00047331 - APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: FERNANDO SENNA ACCON OAB/RJ-058541 APDO: ZENAYDE MENDES CORREA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 456. APELACAO 0084431-39.2012.8.19.0002 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0084431-39.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00040120 - APELANTE: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: BRUNA SILVA MACEDO OAB/RJ-143039 APELADO: SANTO CRISTO COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO: FABIO FERREIRA LUCAS OAB/RJ-178929 ADVOGADO: RAFAEL MARTINS LOUREDO OAB/RJ-095385 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA

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