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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROC. No E-09/024/1/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art.
1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROC. No E-09/516/100005/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROC. No E-09/106/100223/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

ATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE
DE 02/01/2019
NOMEIA SONIA APARECIDA GUIMARAES BIAGE para exercer,
com efeitos a contar de 01/01/2019, o cargo em comissao de Diretora
de Departamento, simbolo DAS-8, da Agencia Reguladora de Servicos
Publicos Concedidos de Transportes Aquaviarios, Ferroviarios e Metroviarios e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP,
em vaga anteriormente ocupada por Claudia Alves dos Santos.
Id: 2155960

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATO DA DIRETORA-PRESIDENTE
PORTARIA CODIN No 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA A COMISSAO PERMANENTE DE
PREGAO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - CODIN.

PROC. No E-09/104/100012/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROC. No E-09/028/100245/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROC. No E-09/060/100021/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROC. No E-09/038/100138/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROC. No E-09/094/548/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o
art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no
uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o disposto na Lei
Federal no 13.303/16, Lei Federal no 8.666/93, a Lei Federal no
10.520/2002 e o contido no Decreto Estadual no 31.863, de 16 de Setembro de 2002,

PROC. No E-09/042/100225/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

RESOLVE:

PROC. No E-09/112/100019/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

Art. 1o - Designar a Comissao Permanente de Pregao da Companhia
de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN
que passa a ter a seguinte composicao:
PREGOEIRO:
JUSSIRA MARIA FREITAS DE CARVALHO - ID.FUNCIONAL No
2706882
PREGOEIRO SUBSTITUTO:
LARISSA CARVALHO DE CAMPOS - ID.FUNCIONAL No 5037538

PROC. No E-09/094/100558/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. No E-09/112/100020/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
PROC. No E-09/023/100127/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

EQUIPE DE APOIO:
ANGELINA MARIA MACEDO PAMPLONA - ID.FUNCIONAL No
4397060
ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - ID.FUNCIONAL No
2706246
JOSE RENATO SANTORO DA COSTA - ID.FUNCIONAL No 4425302

PROC. No E-09/116/100076/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

Art. 2o - Os empregados indicados na presente Portaria exercerao
mandato pelo prazo de 01 (um) ano.

PROC. No E-09/111/100125/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

Art 3o - De-se imediato conhecimento do presente ato ao Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Art 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2019
MARIA DA CONCEICAO GOMES LOPES RIBEIRO
Diretora-Presidente
Id: 2156599

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA JUCERJA No 1637 DE 04 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE A HABILITACAO DE TRADUTOR PUBLICO AD HOC.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei no 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto n.o 1.800, de 30/01/1996, combinados com a Instrucao Normativa - DREI n 17, de 05/12/2013, e Decreto n 13.609,
de 21/10/1943,
RESOLVE:
Art. 1o - Tornar publica a habilitacao da Tradutora Publica Ad Hoc
ANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM, no idioma SUECO, devido ao deferimento por Decisao Singular nos Processos nos 002018/471035-9 e 00-2018/475952-8, arquivados, respectivamente, como Documentos de Tradutor nos 00003466067 e 00003466066 e assinatura dos Termos de Compromisso em 28/12/2018.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2019
VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
Id: 2156571

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA JUCERJA No 1638 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
DEFINE HORARIO DO PROTOCOLO DA JUCERJA - SEDE.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no exercicio de suas atribuicoes legais e regulamentares,
estabelecidas no art. 23 da Lei no 8.934/1994 e no art. 25, XVII do
Decreto no 1.800/1996,
RESOLVE:
Art. 1o - Definir que o protocolo da Sede da JUCERJA funcionara para o publico no horario das 9h as 16h.
Paragrafo Unico - Os usuarios que estiverem nas dependencias do
protocolo nesse horario serao devidamente atendidos.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2019
VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
Id: 2156572

LUIZA VITORIA DOS SANTOS BARBOSA, Filha do ex - SD PM RG
99.561 - ANDRE LUIZ XAVIER BARBOSA, falecido em 13.02.2018.
Processo no E- 09/091/100229/2018.
MILLENA SILVA DOS SANTOS, Filha do ex - 2o SGT PM POSTMORTEM RG 78.751 - ROGERIO LIMA DOS SANTOS, falecido em
18.03.2018. Processo no E- 09/091/100397/2018.

PROC. No E-09/055/100082/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

EXONERA, a pedido, LUCIANO CARNEIRO GOMES, ID Funcional
no 50749021, do cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6,
com efeitos a contar de 01/01/2019, desta Agencia Reguladora de
Servicos Publicos Concedidos de Transportes Aquaviarios, Ferroviarios
e Metroviarios e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.

ANA PAULA DOS SANTOS REGO CANITO, CLARA DOS SANTOS
CANITO e DIOGO LINS CANITO FILHO, Viuva e Filhos do ex MAJ
PM POST-MORTEM RG 80.449 - DIOGO LINS CANITO, falecido em
29.07.2018. Processo no E- 09/091/100324/2018.

PROC. No E-09/116/100075/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.

PROC. No E-09/135/100082/2018 - AUTORIZO, em conformidade com
o art. 1o, do Decreto no 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolucao
SESEG no 1044, de 21 de dezembro de 2016.
Id: 2156699

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO COMANDANTE-GERAL
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