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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33969 53

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
h) AMANDA KAROLINA SANTOS DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n: 5251140 e inscrita no CPF/MF n: 013.301.912-85, residente e domiciliada em Belem-PA, para ocupar o cargo de Gerente de
Meio Ambiente e Sustentabilidade; i) CARLOS EDUARDO MATOS DO
MONTE, brasileiro, casado, portador do RG n: 3636508 e inscrito no CPF/
MF n: 730.734.902-72, residente e domiciliado em Belem-PA, para ocupar o cargo de Gerente de Elaboracao e Estudos de Projetos; j) JOSE
ALIPIO DAIBES DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG n:
5829977 e inscrito no CPF/MF n: 020.582.992-99, residente e domiciliado em Belem-PA, para ocupar o cargo de Gerente de Execucao e Gestao
de Projetos; k) RICARDO CARNEIRO RAYMUNDO, brasileiro, casado, portador do RG n: 5616956 e inscrito no CPF/MF n: 003.417.172-07, residente e domiciliado em Belem-PA, para ocupar o cargo de Assessor de
Diretoria; l) LORENA AGUIAR SARMENTO, brasileiro, casado, portador do
RG n: 3157956 e inscrito no CPF/MF n: 513.221.532-72, residente e
domiciliado em Belem-PA, para ocupar o cargo de Assessor de Diretoria;
m) AUGUSTO CESAR SILVA DA ANUNCIACAO FILHO, brasileiro, casado,
portador do RG n: 5331730 e inscrito no CPF/MF n: 945.540.722-15,
residente e domiciliado em Belem-PA, para ocupar o cargo de Gerente de
Atendimento a Novos Negocios; n) EVANDRO DINIZ SOARES JUNIOR,
brasileiro, casado, portador do RG n: 157112 e inscrito no CPF/MF
n: 049.378.722-49, residente e domiciliado em Belem-PA, para ocupar
o cargo de Gerente de Relacoes Institucionais; o) JEREMIAS JOHANNES
ORLET, brasileiro, casado, portador do RG n: 6157740 e inscrito no CPF/
MF n: 022.569.892-75, residente e domiciliado em Belem-PA, para ocupar o cargo de Gerente de Comercio Exterior. As indicacoes foram aprovadas por unanimidade. Item 4 - Remuneracao  Considerando que a CAZBAR e subsidiaria integral da CODEC  Companhia de Desenvolvimento
Economico do Para, constituindo-se em Grupo Economico, funcionando no
mesmo espaco fisico, e tendo em vista que todos os colaboradores da
CAZBAR, sao vinculados, primariamente, a CODEC, exercendo as mesmas
atividades funcionais, simultaneamente, nas duas companhias, no mesmo
cargo e na mesma jornada de trabalho, com coincidencia de horarios, nao
e devida qualquer remuneracao adicional pelo trabalho na CAZBAR, na
forma da Sumula 129, do Tribunal Superior do Trabalho. Tal condicao foi
aprovada por unanimidade dos conselheiros. Item 5 - Em seguida, o presidente colocou a palavra ao dispor de quem dela quisesse fazer uso. Sem
manifestacoes. ENCERRAMENTO / LAVRATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu a sessao pelo tempo necessario a
lavratura da ATA, sendo depois lida aprovada e assinada pelos membros
do Conselho de Administracao presentes, por fim, por mim, EDIMAR DE
SOUZA GONCALVES, que atuei como secretario desta reuniao, encerrando-se nessa oportunidade a sessao, sendo posteriormente extraida a ata
para fins de registro na Junta Comercial do Estado do Para. Belem, 30 de
agosto de 2019. EDIMAR DE SOUZA GONCALVES  Secretario; LUTFALA
DE CASTRO BITAR - Presidente do Conselho de Administracao; ANTONIO
DE PADUA RODRIGUES FILHO - Membro do Conselho de Administracao;
EDIMAR DE SOUZA GONCALVES - Membro do Conselho de Administracao;
LORENA AGUIAR SARMENTO - Membro do Conselho de Administracao;
MANOEL IBIAPINA ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO NETO - Membro do
Conselho de Administracao; RICARDO CARNEIRO RAYMUNDO - Membro
do Conselho de Administracao; VITOR DE LIMA FONSECA - Membro do
Conselho de Administracao.
Protocolo: 469687
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No 294/19 de 29.08.2019.
Art. 1o CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora Angelita Samily da
Silva Lima, Coordenado Regional  UD Capanema, matricula no 5925499/1
e CPF N 011.200.892-55, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para
atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminacao:72201.23.125.1450.6392-Operacionalizacao das Acoes
Administrativas, 33903096 - Material de Consumo-R$300,00;33903996
- Servicos prestados Pessoa Juridica-R$1.550,00; 33903696  Servicos
Prestados Pessoa Fisica-R$150,00;Total:R$2.000,00. Art. 2o O prazo para
aplicacao devera ser de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da
emissao da ordem bancaria, devendo a prestacao de contas ocorrer no
prazo de 10 (dez) dias, apos o termino da aplicacao, conforme processo
no 2019/383649. Art. 3o O servidor nao se enquadra nos requisitos do
Art. 4o do Decreto Estadual no1.180/2008 de 12-08-2008.. Cilene Moreira
Sabino de Oliveira Bittencourt-Presidente.
Protocolo: 469724
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DIARIA
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PORTARIA No 292/19 de 27.08.2019.
Art. 1o CONCEDER aos servidores Fernando Nilson Velasco Junior, Secretario-Geral, matricula no 55588809/3, 3 e 12 (tres e meia) diarias, no
periodo de 28/08 a 01/09/19, no valor de R$ 1.008,00 (Hum mil e oito
reais) e Aiua Reis Queiroz, Gerente de Projetos, matricula 57225310/1, 2
e 12 (duas e meia) diarias, no periodo de 28/08/19 a 30/08/19, no valor
de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), para participarem de reuniao de
imersao sobre o tema TABELA NACIONAL DE BAIXO RISCO A, no Rio de
Janeiro/RJ, conforme processo n. 2019/403212. Cilene Moreira Sabino
de Oliveira Bittencourt - Presidente.
Protocolo: 469839
PORTARIA No 295/19 de 29.08.2019.
Art. 1 CONCEDE aos servidores Dilma Theodora Falcao de Menezes, matricula no 2021811/1, Tecnico do Regime Mercantil CL B, 3,5(Tres e meia)
diarias no valor de R$ 1.008,00 (Um mil e oito reais) e Dandara Brito
Figueredo, matricula n 5906663/2, Gerente do Nucleo de Monitoramento e Controle Interno, 3,5(Tres e meia) diarias no valor de R$ 1.008,00
(Hum mil e oito reais), para participarem em Fortaleza, do XV ENCONTRO DO CONACI  Conselho Nacional de Controle Interno nos periodos
de 24/09/2019 a 27/09/2019, conforme processo 2019/375037.Cilene
Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt-Presidente.
Protocolo: 469730
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FERIAS
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PORTARIA No 296/19 de 29.08.2019.
Art. 1o INTERROMPER o gozo de ferias, por necessidade do servico publico,
do servidor Maria do Socorro Porto Lima Torres, matricula, no 2022206/1,
Assistente Tecnico do Registro Mercantil que estava programada para o
periodo de 24-07-19 a 20-08-19, referente ao exercicio 2018/2019, a
partir de 13-08-2019, o novo periodo ficara em aberto, conforme Processo Administrativo no 2019/381997.. Cilene Moreira Sabino de Oliveira
Bittencourt-Presidente.
Protocolo: 469728
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA
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LICENCA PREMIO
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PORTARIA No. 287/19 de 27.08.2019.
Art. 1o CONCEDER Licenca Premio de 30 (trinta) dias ao servidor Marcelo
Vieira da Silva, matricula no 57211818/1, cargo de Tecnico em Informatica do Registro Mercantil CL.A, no periodo de 29/10/2019 a 27/11/2019,
referente ao trienio de 02/02/2009 a 01/02/2012, conforme processo
no.2019/368525. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt-Presidente.
Protocolo: 469653

OUTRAS MATERIAS
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PORTARIA No 277/19 de 29.08.2019.
Artigo Primeiro: EXCLUIR a Gratificacao de Tempo Integral no valor de
60% (sessenta por cento), da servidora SONIA MARIA CAVALCANTE MENDES COSTA, matricula no 05112311/2, Auxiliar Tecnico, e CONCEDER a
servidora RUTIANE VIEIRA AZANCOT MOURA, Tecnico de Administracao
e Financas, matricula no 57217932/1, a partir de 01-09-2019, conforme
processo no 2019/369272.Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt-Presidente.
Protocolo: 469731
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PUBLICAS
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LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA No 293/19 de 27.08.2019.
Art. 1o CONCEDER Licenca Saude ao servidor Pedro Miranda Tavares, Continuo, matricula n 3168832/1, no periodo de 12/07/2019 a 17/07/2019,
conforme processo 2019/374360. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt-Presidente.
Protocolo: 469659

PORTARIA No. 598/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PUBLICAS, no uso de suas atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE no. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo no 2018/349084, de 17/10/2018;


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