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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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de cujus era supostamente devedor de produtos contratados junto a instituicao financeira BANCO DO BRASIL SA, e com vistas a evitar prejuizo
ao direito de credito de credores do espolio, oficie-se indigitada sociedade para fins de cientifica-la da existencia do presente processo, para a
adocao das medidas que eventualmente reputar de direito, instruindo a missiva com copia das ultimas declaracoes constantes dos autos. Com
a vinda das respostas, intime-se a inventariante para ciencia e manifestacao, no prazo legal, sob pena de preclusao. Ao final, retornem os autos
conclusos. Publique-se. Intime-se. Taguatinga, 26 de agosto de 2019. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
N. 0713159-15.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - Adv(s).: DF0026566A - WESLEY RICARDO DE SOUZA LACERDA.
Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 3VFAMOSTAG 3a Vara de Familia e de
Orfaos e Sucessoes de Taguatinga Numero do processo: 0713159-15.2019.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7)
AUTOR: J. S. M. REU: R. A. B. DE M. DECISAO INTERLOCUTORIA A despeito da alegada insuficiencia de recursos, os elementos constantes
dos autos, em especial, o vultoso patrimonio capitalizado entre as partes, evidenciam a possibilidade da autora em arcar com as custas, as
despesas processuais e os honorarios advocaticios, sem prejuizo ao proprio sustento ou de sua familia. Assim, intime-se a parte autora para
comprovar documentalmente o preenchimento dos pressupostos legais para a concessao da gratuidade, nos termos do art. 5o, LXXIV, da CF ou,
alternativamente, realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso. No ensejo, emende-se a peticao inicial, nos termos dos arts. 319,
320, 322 e 324 do CPC, a fim de: (a) indicar o endereco eletronico das partes, bem ainda a opcao pela realizacao da audiencia de conciliacao/
mediacao; (b) indicar o pedido de reconhecimento e dissolucao da suposta uniao estavel, especificando o exato periodo de persistencia da
entidade familiar; (c) excluir o pedido de reparacao de danos morais, vez que falece a esta vara competencia para o seu conhecimento, nos
termos dos arts. 27 e 28 da Lei 11.697/08; (d) instruir os autos com copia dos seguintes documentos, reputados indispensaveis a propositura da
acao: (1) certidao de casamento ou nascimento ATUAL (90 dias) de ambas as partes; (2) certidao de matricula ATUAL (30 dias) dos bem imovel
qualificado como Fazenda ESUSA; (3) comprovante de propriedade ATUAL dos bens moveis que se pretende sejam partilhados (CRLV, etc.).
Em prestigio ao efetivo contraditorio, advirto que a emenda devera vir em todos os seu termos, isto e, MEDIANTE A APRESENTACAO DE NOVA
PETICAO INICIAL. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao do feito, ou mesmo indeferimento da peticao inicial, com
a consequente extincao processual, nos termos dos arts. 290, 321, paragrafo unico, 330, IV e 485, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. Taguatinga,
22 de agosto de 2019. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
N. 0713180-88.2019.8.07.0007 - INVENTARIO - A: GRASSO & GRASSO LTDA - ME. Adv(s).: DF0012394A - ALBANO DE OLIVEIRA
LIMA. R: ANA MARIA DOS SANTOS DAVILA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 3VFAMOSTAG 3a Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Taguatinga Numero do processo:
0713180-88.2019.8.07.0007 Classe judicial: INVENTARIO (39) REQUERENTE: GRASSO & GRASSO LTDA - ME INVENTARIADO: ANA MARIA
DOS SANTOS DAVILA DECISAO INTERLOCUTORIA Emende-se a peticao inicial, nos termos dos arts. 291, 319, 320, 322 e 324 do CPC,
a fim de: (a) esclarecer o motivo de ter relacionado o bem imovel de matricula 140747 como componente do espolio, visto que a certidao
respectiva atesta que o mesmo e de dominio de terceiros; (b) adequar o valor da causa a soma do valor dos bens componentes do espolio,
complementando-se o pagamento das custas e despesas de ingresso; (c) instruir os autos com copia dos seguintes documentos, reputados
indispensaveis a propositura da acao: (1) certidao de teor dos autos do processo 0705074-92/2018; (2) certidao de obito do autor da heranca; (3)
certidao de casamento (e escritura de pacto antenupcial, em caso de regime diverso do legal) ATUAL (90 dias) e legivel da autora da heranca;
(4) certidao negativa tributaria federal em nome da autora da heranca (www.receita.fazenda.gov.br); (5) certidao negativa tributaria distrital em
nome da autora da heranca (www.fazenda.df.gov.br); (6) certidao negativa da Justica Comum e do Trabalho em nome da autora da heranca
(www.tjdft.jus.br/servicos/certidao-nada-consta, www.trf1.jus.br e www.trt10.jus.br); (7) certidao negativa de testamento em nome da autora da
heranca (www.censec.org.br); (8) documentos pessoais (RG/CPF) do representante legal da autora; Em prestigio ao efetivo contraditorio, advirto
que a emenda devera vir em todos os seu termos, isto e, MEDIANTE A APRESENTACAO DE NOVA PETICAO INICIAL. Prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de indeferimento da peticao inicial, com a consequente extincao processual, nos termos dos arts. 321, paragrafo unico, 330, IV e 485, I,
do CPC. Publique-se. Intime-se. Taguatinga, 23 de agosto de 2019. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
N. 0704964-41.2019.8.07.0007 - DIVORCIO CONSENSUAL - Adv(s).: DF0047154A - LUCAS BRANDAO DOS SANTOS, DF54148 -
CLAUDIO DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF0046644A - GUILHERME GOMES DO PRADO, DF0047154A - LUCAS BRANDAO DOS SANTOS,
DF0047102A - DANIEL SOUZA CRUZ, DF0047128A - ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 3VFAMOSTAG 3a Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Taguatinga Numero do processo:
0704964-41.2019.8.07.0007 Classe judicial: DIVORCIO LITIGIOSO (99) REQUERENTE: M. C. C. DA S. REQUERIDO: G. DE C. S. DECISAO
INTERLOCUTORIA DEFIRO o pedido de conversao procedimental para o rito do DIVORCIO DIRETO CONSENSUAL. Registre-se. Com vistas
a viabilizar a homologacao do termo de acordo de ID 38547701, intime-se o segundo interessado para que instrua os autos com copia de seus
documentos pessoais (RG/CPF). Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Cumprida a determinacao, retornem os autos conclusos para
decisao. Publique-se. Intime-se. Taguatinga, 23 de agosto de 2019. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
N. 0704604-09.2019.8.07.0007 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 - Adv(s).: DF0001973S - NELSON BUGANZA JUNIOR.
Anoto o prazo maximo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinacao, sob pena das cominacoes legais. Confiro a esta decisao FORCA
DE OFICIO, dispensando a expedicao de quaisquer outros documentos para os fins propostos. Com a vinda da resposta, intime-se o autor para
ciencia e manifestacao, no prazo legal, sob pena de preclusao.
N. 0712549-02.2018.8.07.0001 - INVENTARIO - A: MARCUS VINICIUS DO EGYTO CARVALHO. A: LETICIA ARIANE MARTINS
COSTA. Adv(s).: DF0043352A - DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE. A: MARCOS CHARLES SANTOS COSTA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: SILVANIA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCO POLO DO EGYTO COSTA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da
Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 3VFAMOSTAG 3a Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes
de Taguatinga Numero do processo: 0712549-02.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTARIO (39) INVENTARIANTE: MARCUS VINICIUS
DO EGYTO CARVALHO HERDEIRO: LETICIA ARIANE MARTINS COSTA, MARCOS CHARLES SANTOS COSTA REQUERENTE: SILVANIA
DOS SANTOS INVENTARIADO: MARCO POLO DO EGYTO COSTA DECISAO INTERLOCUTORIA DEFIRO o pedido de sobrestamento do
feito constante da peticao de ID 42729499, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou ate que se implemente a condicao justificadora da suspensao
processual. Apos, intime-se o inventariante para que confira regular prosseguimento ao feito, no prazo e sob as penas legais. Publique-se. Intimese. Taguatinga, 23 de agosto de 2019. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
N. 0700410-63.2019.8.07.0007 - EMBARGOS DE TERCEIRO CIVEL - Adv(s).: DF58433 - DAVI FERREIRA DIAS. Poder Judiciario da
Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 3VFAMOSTAG 3a Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes
de Taguatinga Numero do processo: 0700410-63.2019.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CIVEL (37) EMBARGANTE:
LINDOMAR DO NASCIMENTO CARVALHO EMBARGADO: MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, MARCELO DA SILVA OLVEIRA, MARCELO
DA SILVA OLIVEIRA DECISAO INTERLOCUTORIA Intime-se o embargante para que se manifeste acerca da documentacao precedente e,
consequentemente, em termos de perda superveniente do objeto da acao. Prazo de 5 (cinco) dias, sob risco de preclusao. Apos, retornem os
autos conclusos para decisao. Publique-se. Intime-se. Taguatinga, 23 de agosto de 2019. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz
de Direito Substituto

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