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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente
DELIBERACAO CIB-RJ No 5.586 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITACAO DO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO COMO UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA
COMPLEXIDADE DE TERAPIA NUTRICIONAL,
CNES No 2275562, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS/RJ.

- a documentacao anexada ao Oficio no0178/18 da Secretaria Municipal de Macuco; e

O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais; e

- a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de
dezembro de 2018,
Art. 1o - Pactuar a solicitacao ao ministerio da saude, o aumento de
teto a ser incorporado ao bloco financeiro de media e alta complexidade do Municipio de Macuco em R$ 18.573,59 (dezoito mil quinhentos e setenta e tres reais e cinquenta e nove centavos).

CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar o credenciamento e habilitacao do Hospital Alcides
Carneiro como Unidade de Assistencia de Alta Complexidade de Terapia Nutricional, CNES no 2275562, localizado no Municipio de Petropolis/RJ.

Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.

Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018

SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente

SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente

DELIBERA:

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DELIBERACAO CIB-RJ No 5.587 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITACAO DE 02 LEITOS DE UTI NEONATAL TIPO
II, 02 LEITOS DE UTI PEDIATRICA TIPO II E
MAIS 02 LEITOS DE UTI ADULTO NO HOSPITAL DAS CLINICAS DE VOLTA REDONDA CFV SERVICOS MEDICOS LTDA (ANTIGO
HOSPITAL VITA), CNES No 0026050, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA/RJ.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais; e

2017; e

DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar
02341.441000/1180-02,
terial permanente para
localizado no Municipio

a proposta de Emenda Parlamentar no
referente a aquisicao de equipamentos e mao Hospital M. Dr.a Naelma Monteiro da Silva
de Rio das Ostras /RJ.

- a 12a Reuniao Ordinaria da CIB, realizada em 06 de dezembro de
2018;

Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.

Art. 1o - Pactuar os criterios para credenciamento de novas equipes
de Estrategia de Saude da Familia, Atencao Basica, Nucleo Ampliado
de Saude da Familia, Consultorio na Rua e Agentes Comunitarios de
Saude para todos os municipios do Estado do Rio de Janeiro que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2292-modelo-de-projeto-para-credenciamento-de-equipes-sab-r/file.html

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente
DELIBERACAO CIB-RJ No 5.591 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA PROPOSTAS DE EMENDAS PARLA10122201545253335
E
MENTARES
Nos
101222015452550001, DESTINADAS AO INCREMENTO DE CUSTEIO MAC PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMA/RJ.

CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar o credenciamento e habilitacao de 02 leitos de UTI
Neonatal Tipo II, 02 leitos de UTI Pediatrica Tipo II e mais 02 leitos
de UTI Adulto no Hospital das Clinicas de Volta Redonda - CFV Servicos Medicos Ltda (antigo Hospital Vita), CNES no 0026050, localizado no Municipio de Volta Redonda/RJ.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente

DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar no
11129.492000/1130-18, referente a aquisicao de equipamentos e material permanente para o Hospital Alcides Carneiro, localizado no Municipio de Petropolis/RJ.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018

SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente
DELIBERACAO CIB-RJ No 5.592 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR No 09206.510000/1180-24, DESTINADAS A RESTRUTURACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE COLETIVA DE PARACAMBI, CNES 2279398, PARA O MUNICIPIO
DE PARACAMBI /RJ.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais; e
CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.590 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR No 02341.441000/1180-02, REFERENTE A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL M.
DR.a NAELMA MONTEIRO DA SILVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
/RJ.

CONSIDERANDO:
- a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de
dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar a proposta de emenda parlamentar no
11129.492000/1100-02 - (R$ 348.026,00) - Aquisicao de equipamentos
e material permanente para o Hospital Alcides Carneiro localizado no
Municipio de Petropolis/RJ.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor a partir de sua publicacao,
ficando revogadas as disposicoes em contrario.

DELIBERA:

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018

Art. 1o - Pactuar as propostas de emendas parlamentares no
09206.510000/1180-24, destinadas a reestruturacao do Centro Municipal de Saude Coletiva de Paracambi, CNES 2279398, para o Municipio de Paracambi/RJ.

SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente

Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE

Id: 2156273

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018

ATO DO PRESIDENTE

SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.632 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA A REDE DE CUIDADOS A PESSOA
COM DEFICIENCIA (RCPD) NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO.

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.593 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,
DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar no
09206.510000/1180-23, destinadas a reestruturacao do Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graca, CNES 2279355, para o Municipio de
Paracambi /RJ.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018
SERGIO D'ABREU GAMA
Presidente

PACTUA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR
No
11129.492000/1100-02
(R$348.026,00), PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS/RJ.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais, e

O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais; e

Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.

DELIBERACAO CIB-RJ No 5.631 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018

O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
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